Robson Andre Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50009500920224036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000950-09.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: ROBSON GABRIEL Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ANDRE SILVA - SP341348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Despachado somente nesta data, tendo em vista o excessivo volume de processos em tramitação neste Juízo. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo supramencionado, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência e necessidade. 3. Sem prejuízo, excepcionalmente, diante da mora injustificada no INSS, intime-se a ré para que apresente cópia do processo administrativo NB 174.228.649-3 (DER 20/06/2017). 4. Int.-se. GUARATINGUETá, data da assinatura eletrônica da magistrada.
3. Processo 10060259220248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006025-92.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jonas Ramos da Silva - Fernando Sebastião Moraes Giovani - Fica o(a) requerente intimado(a) a promover a execução da sentença (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) nos moldes do ENUNCIADO 129 do Fonaje (ENUNCIADO 129 - Nos juizados especiais que atuem com processo eletrônico, ultimado o processo de conhecimento em meio físico, a execução dar-se-á de forma eletrônica, digitalizando as peças necessárias (XXIV Encontro - Florianópolis/SC), ficando ciente que os presentes autos serão arquivados. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), JOEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 362232/SP)
4. Processo 50013060420224036118
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001306-04.2022.4.03.6118 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá AUTOR: DAVID JUSTINO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ROBSON ANDRE SILVA - SP341348 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Em análise aos processos listados no Termo de Prevenção (aba “associados” do PJe), AFASTO A PREVENÇÃO EM RELAÇÃO AO PRESENTE PROCESSO, em razão do(s) seguinte(s) motivo(s): não há identidade das demandas (igualdade de partes, causa de pedir e pedido), inexistindo, assim, litispendência ou coisa julgada; os processos não se relacionam por conexão ou continência ou, mesmo que haja essa ligação, um deles já foi sentenciado; e não há risco de decisões conflitantes ou contraditórias. 2. O requerimento de prova pericial já foi indeferido na preclusa decisão de ID 303396961. 3. Venham os autos conclusos para julgamento. 4. Intimem-se. Guaratinguetá/SP, data da assinatura eletrônica do(a) magistrado(a).
5. Processo 10007454820218260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-48.2021.8.26.0156 (apensado ao processo 1003482-92.2019.8.26.0156) - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Raymundo da Silva - Sueli Ferreira - Osmar Raymundo da Silva - - Wanderlea Aparecida da Silva Jardim - - Edson Raymundo da Silva e outros - Vistos. Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e observadas as cautelas de estilo. - ADV: OSMARINA CAMPOS SILVA (OAB 182948/SP), DULCILENE DE SOUZA LOBO PEREIRA (OAB 364471/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), OSMARINA CAMPOS SILVA (OAB 182948/SP)
6. Processo 00005828020248260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000582-80.2024.8.26.0156 (processo principal 1003482-92.2019.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.F. - L.R.S. - Vistos. Compulsando os autos, observo o falecimento do executado, bem como a anulação da sentença pelo acórdão proferido nos autos principais, de modo que inexiste título executivo judicial apto a amparar o presente cumprimento de sentença, razão pela qual não se mostram cabíveis medidas expropriatórias. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: DOUMITH KHATTAR (OAB 99247/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
7. Processo 10024380920178260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002438-09.2017.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Beatriz Cristina Santos - Fabio Paiva e outro - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 287, uma vez que a perícia não foi realizada pelo IMESC, conforme certidão de fls. 292. Intime-se o perito nomeado para que junte o laudo aos autos, no prazo de 15 dias, diante do lapso temporal decorrido desde a data designada para a vistoria do imóvel. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 246028/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
8. Processo 10014866420168260156
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001486-64.2016.8.26.0156 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.B.N. - G.B.N. - Vistos. Aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias, nos termos do despacho de fls. 187. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE CARVALHO (OAB 297824/SP), ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)