Luciana Lucatto De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10000852720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000085-27.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigações - Banco Industrial do Brasil S.a - Cofco International Cotton Ltda. e outro - Vistos. Aguarde-se a contestação ou o decurso do prazo. Int. - ADV: ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), FABIANA FONSECA DICEZARE (OAB 223960/SP), GABRIEL CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425669/SP), LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP)
3. Processo 50043179420258130016
   Tribunal: TJMG | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5004317-94.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: NACIONAL COMERCIO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA CPF: 08.347.381/0001-91 RÉU: COFCO AGRI COMERCIO E ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDA. CPF: 08.963.419/0001-50 DECISÃO Tratam os autos de embargos do devedor. Do efeito suspensivo Não há pedido de efeito suspensivo, ao que deve a execução prosseguir como determina a lei. Recolhimento das custas iniciais (ID n° 10458021102). Das demais disposições Na forma do artigo 920, inciso I, fica o Exequente intimado para manifestar-se no prazo de 15 dias. Ficam as partes intimadas de que petições, documentos, mídias digitais, avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, ficarão disponíveis na Secretaria, inclusive para retirada, se o caso, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da juntada aos autos eletrônicos, sendo que após tal prazo, não havendo interesse das partes devidamente manifestado, serão destruídas e/ou inutilizadas, conforme determinado e autorizado pelos artigos 116, §2º, incisos I e II, e §3º, 124, §3º, 199, §1º e §2º, e 314, §1º e 2º, todos do Provimento n. 355, de 2018, que constitui Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. I. Alfenas, data da assinatura eletrônica. FLAVIO BRANQUINHO DA COSTA DIAS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas
4. Processo 00008484620248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000848-46.2024.8.26.0648 (processo principal 1000295-50.2022.8.26.0648) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luciana Lucatto de Campos - - Gabriel Cesar Pereira de Oliveira - - Helio Alberto Bellintani Junior - - Anderson Portela Candido - Antonio Mestriner - - Angela Maria Scaraficci Mestriner - Manifeste-se o Autor, no prazo de quinze dias, acerca dos resultados retro. - ADV: LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP), LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP), LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP)
5. Processo 10003643720228260081
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-37.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.N.S.N. - C.I.B. e outro - Proc. 2022/000196 Vistos. Providencie o(a) autor/exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM nº 2.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP), ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP), ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), NAYANA LOZANO GODOY (OAB 345568/SP)
6. Processo 00055329720248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005532-97.2024.8.26.0297 (processo principal 1008303-02.2022.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Donizete Francelino dos Santos - - A.B.S.S. - - I.B.F.S. - C.I.B.A.D.U.N.B.S. - - X.S.B.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença ajuizado por DONIZETE FRANCELINO DOS SANTOS em face de COFCO INTERNATIONAL GRASIL S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DA USINA NOBLE BRASIL S.A) e SEGUROS BRASIL S.A. Às fls. 129/132, foi comunicado nos autos um acordo realizado entre o autor DONIZETE FRANCELINO DOS SANTOS e a empresa AXA SEGUROS S.A. Às fls. 134/136, a coexecutada COFCO INTERNACIONAL BRASIL S.A apresentou impugnação sustentando que não participou do acordo entabulado, que lhe foi imposta obrigação sem a sua aquiescência e que as partes não tem poderes especiais para transigir em seu nome. Aduziu que efetuou o depósito ao valor atualizado da franquia no valor de R$ 13.570,71, tal como determinado na sentença, e que a diferença entre o aludido depósito e o valor exequendo é de responsabilidade da coexecutada XL SEGUROS BRASIL S.A, requerendo que o depósito fique retido nos autos até o trânsito em julgado do Recurso Especial, que se encontra pendente de julgamento no E. STJ ou que o levantamento da mencionada quantia seja condicionada a caução suficiente e idônea, tal como determina o artigo 520, IV, do CPC. É o sucinto relatório. DECIDO. Inicialmente, em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intimem-se o autor DONIZETE FRANCELINO DOS SANTOS e coexecutado XL SEGUROS BRASIL S.A, no prazo de 10 dias, para manifestarem acerca da impugnação apresentada pela coexecutada COFCO INTERNATIONAL BRASIL S/A a fls.134/136. A fim de que sanar dúvidas, deverão as partes informar, no prazo supramencionado, se a empresa AXA SEGUROS S/A trata-se da mesma pessoa jurídica XL SEGUROS BRASIL S/A, juntando ao autos os documentos necessários a comprovar o alegado. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR (OAB 146171/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP), ANDERSON PORTELA CANDIDO (OAB 312817/SP), GABRIEL CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425669/SP), LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS (OAB 341490/SP)
7. Processo 50005167320258130016
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5000516-73.2025.8.13.0016 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cláusula Penal] AUTOR: COFCO AGRI COMERCIO E ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDA. CPF: 08.963.419/0001-50 RÉU: RICARDO DE AGUIAR REZENDE CPF: 352.170.306-15 Vistos, etc. ID 10458163591: Ante a recusa da parte exequente (ID 10465216467), REJEITO a nomeação de bens realizada pela parte executada, cumprindo a regra do art. 835, inciso I, do CPC, ID 10465216467: Deve a parte exequente efetuar o pagamento da taxa correspondente a diligência pleiteada, a fim de viabilizar sua realização. Intime-se, com prazo de 15 dias. Alfenas, d.s.
8. Processo 50012515020218080028
   Tribunal: TJES | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001251-50.2021.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAFE MOKA COMERCIO DE GRAOS LTDA REQUERIDO: COFCO INTERNATIONAL COMERCIO E ARMAZENAGEM DE GRAOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: JOSIELLE RODRIGUES SIGILIAO - MG125526, LEANDRO BOTELHO RODRIGUES - MG116752 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIEL CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA - SP425669, HELIO ALBERTO BELLINTANI JUNIOR - SP146171, LUCIANA LUCATTO DE CAMPOS - SP341490 DESPACHO Verifico estar designada audiência de instrução para data próxima. Contudo diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências desta 1ª Vara com a 2ª Vara, ambas da Comarca de Iúna, redesigno o ato para o dia 08/07/2025, às 14h00min. Intimem-se as partes acerca da redesignação. Diligencie-se. Iúna/ES, 28 de maio de 2025 DANIEL BARRIONI DE OLIVEIRA Juiz de Direito