Humberto Teles De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00169673620228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016967-36.2022.8.26.0007 (processo principal 0008896-16.2020.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.R.S. - I.S. - Para levantamento dos valores depositados em juízo, providencie a parte exequente a juntada do formulário MLE disponível no Portal de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP. - ADV: AUGUSTHA CAROLINE RIBEIRO (OAB 436208/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP)
3. Processo 50002563720258130261
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000256-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CPF: não informado JOILSON OLIVEIRA SILVA CPF: 227.392.098-94 e outros Fica a parte intimada para, no prazo de 10 dias, informar acerca do atual estado de saúde e confirmar a aceitação ou a recusa da proposta de transação penal e composição civil dos danos nos termos ofertados em ID 10381590629. ALEXIA PIRES MOURA REIS Formiga, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 15012637020248260545
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501263-70.2024.8.26.0545/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Atibaia - Embargte: João Batista Xavier Filho - Embargdo: COLENDA 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Magistrado(a) Airton Vieira - Não conheceram dos Embargos de Declaração, por ausência de "omissão" contida no Acórdão embargado, oriundo desta 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça e determinaram a baixa imediata dos autos, com a certificação do trânsito em julgado, independentemente da publicação do acórdão. V. U. - - Advs: Humberto Teles de Almeida (OAB: 341625/SP) - 10º andar
5. Processo 15275848020218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1527584-80.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.J. - Referente ao Habeas Corpus n.º 1015958-SP (2025/0240666-8) - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)
6. Processo 10007005620168260338
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000700-56.2016.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Aparecido Gamito - HEIZ FRIEDRICH ZIMMERMAN - - Daniela Aparecida Conradino - - Bendito Inácio dos Santos e outro - Vistos. 1 - Expeça-se mandado de citação para a Fazenda Pública Municipal, Estadual e da União. 2 Certifique-se a Z. Serventia quanto a citação de todos os confrontantes. 3 Cumpra-se. - ADV: EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242805/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP), ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP), EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP), AUGUSTHA CAROLINE RIBEIRO (OAB 436208/SP)
7. Processo 00254395420228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025439-54.2022.8.26.0224 (processo principal 4031683-43.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - P.C. - W.R.C. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: AUGUSTHA CAROLINE RIBEIRO (OAB 436208/SP), HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP), FELIPE ROCHA BRAGA KERNER (OAB 442933/SP)
8. Processo 00368796319978260405
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036879-63.1997.8.26.0405 (405.01.1997.036879) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Julimar Leite de Santana - RELATÓRIO - JULGAMENTO DO DIA 1º DE JULHO DE 2025 Processo Digital nº: 0036879-63.1997.8.26.0405-Ctrl. Nº 1997/000224 Classe - Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Crime Tentado) Autor: Justiça Pública Réu: Julimar Leite de Santana Justiça Gratuita Juíza de Direito: Drª. Élia Kinosita JULIMAR LEITE DE SANTANA foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, II, do Código Penal. Narra a denúncia que, no dia 25 de janeiro de 1997, por volta de 23h10min, no interior da empresa situada na Rua Américo Vespúcio, nº 01, Jardim Platina, neste município e comarca de Osasco, movido por motivo fútil e valendo-se de recurso que dificultou a defesa da vítima, o acusado tentou matar Fabio Nonato de Souza, efetuando disparos de arma de fogo que o atingiram no pescoço, conforme laudos periciais juntados (fls. 24/25 e 59). O delito não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do réu. A acusação foi formalizada a fls. 67/68 e recebida em 20 de agosto de 1998 (fls. 69). O réu, inicialmente, não foi localizado, sendo citado por edital (fls. 82 e 84). Após, não tendo apresentado defesa nem constituído advogado, houve a suspensão do processo e do prazo prescricional, com determinação de produção antecipada de prova oral (fls. 94 e 97). Passados 27 anos, o réu foi preso e o processo retomou seu curso (fls. 255/256). Apresentada defesa (fls. 228/238). A produção antecipada de provas foi anulada e redesignada nova audiência de instrução e julgamento (fls. 255/256, 301 e 445/446). Por decisão datada de 29 de novembro de 2024, o réu foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri (fls. 616/624). As partes se manifestaram na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal (fls. 712 e 718). No dia 05 de março de 2025, foi designado o dia de hoje para julgamento do réu. Osasco,1º de julho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: HUMBERTO TELES DE ALMEIDA (OAB 341625/SP)