Allan Dos Santos Cavalheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10019763120245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001976-31.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55f077 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Insurge-se a parte ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS contra a sentença, alegando, em linhas gerais, a perpetração de vícios a demandar correção. 2. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis no prazo de cinco dias, contados da prolação da decisão viciada. No presente caso, os embargos são tempestivos. Dos vícios alegados e da necessidade de esclarecimentos/retificação Dos honorários em favor da entidade sindical. Da omissão Sem razão a embargante. A omissão  exigida para que se proceda à retificação do pronunciamento judicial pela via dos embargos de declaração pressupõe o não cumprimento, por parte do Juízo, de seu dever de expressamente manifestar-se sobre questão cujo exame seja legalmente exigido ou formalmente solicitado pelos atores processuais. O único pedido atinente a honorários veiculado na inicial referiu-se ao requerimento de condenação da reclamada ao pagamento de "honorários sucumbenciais a base de 15% por força do artigo 791-A da CLT", pleito que foi regularmente apreciado e deferido na sentença recorrida, inexistindo, portanto, omissão a ser colmatada. Nada a prover. 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no respectivo mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. Intime-se. Prossiga-se o feito. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS
3. Processo 10019763120245020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001976-31.2024.5.02.0025 RECLAMANTE: ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c55f077 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1. RELATÓRIO Insurge-se a parte ERIKA FERNANDA SOUZA DOS SANTOS contra a sentença, alegando, em linhas gerais, a perpetração de vícios a demandar correção. 2. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são cabíveis no prazo de cinco dias, contados da prolação da decisão viciada. No presente caso, os embargos são tempestivos. Dos vícios alegados e da necessidade de esclarecimentos/retificação Dos honorários em favor da entidade sindical. Da omissão Sem razão a embargante. A omissão  exigida para que se proceda à retificação do pronunciamento judicial pela via dos embargos de declaração pressupõe o não cumprimento, por parte do Juízo, de seu dever de expressamente manifestar-se sobre questão cujo exame seja legalmente exigido ou formalmente solicitado pelos atores processuais. O único pedido atinente a honorários veiculado na inicial referiu-se ao requerimento de condenação da reclamada ao pagamento de "honorários sucumbenciais a base de 15% por força do artigo 791-A da CLT", pleito que foi regularmente apreciado e deferido na sentença recorrida, inexistindo, portanto, omissão a ser colmatada. Nada a prover. 3. DISPOSITIVO Ante todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no respectivo mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. Intime-se. Prossiga-se o feito. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
4. Processo 10002587420255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000258-74.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: EDILSON CORDEIRO RECLAMADO: ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e068a40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., ID a4c344e: ciências às partes quanto aos esclarecimentos periciais.  A valoração do laudo será apreciado quando do julgamento do feito, oportunidade que, se necessário, o juízo solicitará  esclarecimentos ao perito.   No mais, aguarde-se audiência de instrução já designada.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EDILSON CORDEIRO
5. Processo 10002587420255020603
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000258-74.2025.5.02.0603 RECLAMANTE: EDILSON CORDEIRO RECLAMADO: ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e068a40 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 07 de julho de 2025. JARLINGTON DA SILVA BARROS   DESPACHO Vistos etc., ID a4c344e: ciências às partes quanto aos esclarecimentos periciais.  A valoração do laudo será apreciado quando do julgamento do feito, oportunidade que, se necessário, o juízo solicitará  esclarecimentos ao perito.   No mais, aguarde-se audiência de instrução já designada.  Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ITATIARA MEURILLY SILVA LOURENCO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ABYARA ARTIGOS DE PAPELARIA - EIRELI - CRESCENCIANO ARAUJO DOS PASSOS JUNIOR
6. Processo 10178385620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017838-56.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - E.P.O. - E.P.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: ALLAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 341721/SP), VERA LUCIA DOS PASSOS PEREIRA (OAB 355770/SP), RENAN DOS SANTOS CAVALHEIRO (OAB 395109/SP)
7. Processo 10009767320255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL CumPrSe 1000976-73.2025.5.02.0473 REQUERENTE: LORIBERTO FOSTER REQUERIDO: AFA PLASTICO EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA E OUTROS (2) Destinatário: LORIBERTO FOSTER   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT). SAO CAETANO DO SUL/SP, 07 de julho de 2025. KEVIN ENZO SHIGUIHARA SUZUKI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LORIBERTO FOSTER
8. Processo 10002670420245020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000267-04.2024.5.02.0431 RECLAMANTE: SIMONE BERNARDO DA SILVA CRISPIM RECLAMADO: AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ce855f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A. - AMAVITA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI