Cicero Antonio Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008195920255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000819-59.2025.5.02.0422 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1
3. Processo 50057626720234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005762-67.2023.4.03.6342 AUTOR: ROSINEDES MACENA DE ALCANTARA ANDRADE, JOSE ORLANDO DE ALCANTARA, ROSIMERIA MACENA DE ALCANTARA, ROZEMARIA MACENA DE ALCANTARA, ROSIANE MACENA DE ALCANTARA MELO, JOSENALDO MACENA DE ALCANTARA, ROSANE MACENA DE ALCANTARA CAMPOS REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: ROSINEDES MACENA DE ALCANTARA ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a interposição de recurso pelo INSS e contrarrazoado pela parte autora, remetam-se os autos à Turma Recursal de São Paulo competente para apreciar os efeitos do recebimento do recurso e julgá-lo. Intimem-se as partes. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10016116420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001611-64.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.L.L. - - A.L.O. - - G.L.O. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, para que seja analisado o pedido de Justiça Gratuita, junte a parte autora: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e do comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de que for titular, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; ou, desde já, proceda ao recolhimento das custas e despesas iniciais, além da despesa de citação. No mesmo prazo, deverá fornecer os endereços eletrônicos (e-mail's e whatsapp) das partes, válidos e atuais. Após, dê-se vista ao Ministério Público. No silêncio, tornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição, sendo que, nos termos do Provimento CSM nº 2.739/2024, será cobrado o recolhimento da despesa de cancelamento do processo no valor de 5 UFESP's. Int. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
5. Processo 10060482220238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006048-22.2023.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.S.S. - - L.S.S. - D.S.B. - Nos termos do Art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP)
6. Processo 10043524820238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004352-48.2023.8.26.0108 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajamar - Apelante: Maicon Bastos de Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Neumara Nascimento Nogueira (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEA SENTENÇA RECONHECEU O VÍNCULO PARENTAL ENTRE AS PARTES, FIXOU A GUARDA UNILATERAL DA MENOR EM FAVOR DA GENITORA, ESTABELECEU O REGIME DE VISITAÇÃO PELO PAI E FIXOU A PENSÃO ALIMENTÍCIA DA MENOR EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO REQUERENTE, QUANDO EMPREGADO, E 40% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. O AUTOR RECORRE ALEGANDO QUE TEM OUTRO FILHO A SUSTENTAR.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADO NA SENTENÇA DEVE SER REDUZIDO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NA PROPORÇÃO DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANTE E DOS RECURSOS DA PESSOA OBRIGADA, CONFORME CC, ART. 1.694, § 1º.4. O APELANTE NÃO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM O VALOR FIXADO, NEM APRESENTOU PROVA DOS SEUS RENDIMENTOS MENSAIS. A PENSÃO ESTABELECIDA É RAZOÁVEL E DEVE SER MANTIDA, CONSIDERANDO A CAPACIDADE LABORATIVA DO ALIMENTANTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OS ALIMENTOS DEVEM SER PROPORCIONAIS ÀS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO E AOS RECURSOS DO ALIMENTANTE. 2. A FALTA DE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 1.694, § 1º; CPC, ART. 373, INCISO I. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Manoel Galves de Oliveira (OAB: 388275/SP) - Murillo Grande Borsato Alcântara (OAB: 375887/SP) - Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP) - 4º andar
7. Processo 10000845320208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000084-53.2020.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR - Dalvino Félix de Moura - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: FABIANO FERNANDES MILHAN (OAB 238631/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
8. Processo 50074307320234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007430-73.2023.4.03.6342 AUTOR: ENI ALMEIDA DE SOUZA, L. G. D. S. N. REPRESENTANTE: LUCELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: LUCELIA MARIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a necessidade de redução da circulação de pessoas no prédio em que instalado o Juizado Especial de Barueri, em virtude de obras de grande porte, manifeste-se a parte autora e o corréu, caso existente no processo, no prazo dez (10) dias, acerca da possibilidade de realização da audiência na forma telepresencial (MicrosoftTeams), ou por videoconferência (se for o caso), conforme autorizado pelo artigo 3º, inciso V, da Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual em caso de indisponibilidade temporária do foro. Em sendo afirmativa a resposta, as partes serão intimadas da data designada para a audiência e das providências necessárias para a realização do ato. Intimem-se. BARUERI, 2 de julho de 2025. Gabriel de Almeida Viana Juiz Federal Substituto