Cicero Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023954620228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002395-46.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002395-46.2022.8.26.0108; Fixação; Apelante: C. M. M. da S.; Advogado: Jose Lopes Lorenzi (OAB: 295881/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: M. M. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP); Apelada: M. A. S. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Cicero Antonio da Silva (OAB: 341763/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10016632920218260681
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-29.2021.8.26.0681 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - P.H.R.D. - D.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do pedido de alteração do polo ativo. Após, voltem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), JOACIY LADISLAU DE ARRUDA (OAB 50407/SP)
4. Processo 00012324320258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001232-43.2025.8.26.0108 (processo principal 1004870-72.2022.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joaquim Teixeira de Abreu Construtora-me - Xavier Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. INTIME-SE o executado, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (art. 513, § 2º, I, do NCPC), ou pessoalmente na falta deste e neste caso, providencie o credor as despesas necessárias para intimação, para no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do NCPC) realizar o adimplemento voluntário da obrigação - conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (art. 85, § 1º e § 13, do NCPC), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, do NCPC), observando-se que será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Servirá a presente decisão como ofício /mandado /carta /carta precatória. Intime-se. - ADV: SANTIAGO, ALMEIDA & MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12161/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), FULVIO LUIZ GOMES (OAB 399328/SP)
5. Processo 00020122220218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002012-22.2021.8.26.0108 (processo principal 1001931-27.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.S.C. - - A.M.S.C. - A.C. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: DEYVID TORRES DIAS MACEDO (OAB 453996/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
6. Processo 50015513420254036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001551-34.2025.4.03.6304 AUTOR: JOAQUIM TEIXEIRA DE ABREU Advogado do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial e apresentar todos os documentos relacionados no campo irregularidades da "CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CONFERÊNCIA DE AUTUAÇÃO", sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321 caput e parágrafo único do CPC. Tratando-se de demanda em que a parte autora objetiva receber valores decorrentes de parcelas vencidas e vincendas, o valor atribuído à causa deve corresponder à soma do valor das 12 (doze) parcelas vincendas do benefício pleiteado com as diferenças resultantes das parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária e juros legais, conforme disposição dos arts. 291 e 292, incisos I a VIII, e §§ 1º a 3º, CPC/2015. Assim, e tendo em vista o contido na tese firmada no TEMA 1030 STJ, deverá, sob pena de extinção do feito sem exame de mérito: 1. Apresentar planilha de cálculos que justifique o valor atribuído à RMI e fundamente o valor da causa; 2. Retificar o valor da causa originariamente atribuído, em caso de divergência; 3. Manifestar-se, expressamente, se renuncia, ou não, aos valores que excedem a alçada legal de competência do Juizado Especial Federal [art. 3º, caput, Lei 10.259/2001]. Prazo: 15 dias úteis. Dispensada a manifestação da parte ré. Intimem-se. Jundiaí, Quarta-feira, 02 de Julho de 2025 .
7. Processo 10022814420218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002281-44.2021.8.26.0108 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Valkiria Arambrul - Vistos. Fl. 205: considerando o pleito de citação e intimação ficta, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre, de forma pormenorizada, as diligências realizadas em todos os endereços obtidos nas pesquisas inclusive aqueles já constantes dos autos, indicando expressamente as folhas em que constam tais diligências negativas, bem como as referentes às pesquisas realizadas. O atendimento ao disposto nos arts. 257, I, e 258, caput, do Código de Processo Civil é condição indispensável para o deferimento da citação por edital, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
8. Processo 10038126320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003812-63.2024.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Oliveira da Luz Oliveira - Maura Cristina de Moura Sousa - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para reintegrar a autora na posse do imóvel localizado na Rua Cisalpinas, nº 367, Casa 1, Parque São Roberto, Cajamar/SP, concedendo-se o prazo de 30 dias para desocupação, contados da publicação da sentença. Sucumbente, arcará a requerida com as custas do processo, bem como com honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da exigibilidade (art. 98, § 3º, do CPC). Expeça-se mandado de reintegração da posse, com prazo de 30 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: NAOMI DE PAULA ALBERTINO (OAB 490796/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), GUILHERME SILVA OLIVEIRA (OAB 465048/SP)