Cicero Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00041800720158260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004180-07.2015.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda - Jonas Guilherme Lemos - Ante o exposto, resolvo o mérito e, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR constituído o título executivo judicial em favor da parte autora no valor de R$ 4.321,33 (quatro mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), corrigidos monetariamente pela variação do IPCA e com juros de mora pela taxa referencial SELIC (deduzido o IPCA e desconsiderando eventuais juros negativos), desde a propositura da ação. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da autora, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação (art. 85, §2º, do CPC). Indefiro a gratuidade ao requerido, visto que não há qualquer indício de hipossuficiência. Com o decurso do prazo recursal, expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial nomeado para defesa do requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
3. Processo 10016428420258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001642-84.2025.8.26.0108 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Stephanie Souza da Rosa - - Sidney Serafim da Rosa - - Espólio de Silvano Serafim da Rosa - Vistos. Defiro o depósito da quantia (R$30.477,37), que já foi feito a fls. 40/42. Cite-se a ré para que requeira o levantamento do depósito ou ofereça resposta (art. 542, II e 544, ambos do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
4. Processo 10050152920228260529
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005015-29.2022.8.26.0529 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Moral - Wolbem da Cunha Lima - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por edital, eis que não esgotados os meios para tentativa de localização da parte requerida. Observo que há nos autos endereço ainda não diligenciado, a saber "R. Mutinga, 5361 - Loja 1 - V. Piauí/sP, CEP: 05110-000 (tel: (11) 3621.5760), conforme pesquisa de fls. 249. Ante o exposto, providencie a parte autora o recolhimento das derspesas postais, para expedição de carta de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia a expedição. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB 151204/MG), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
5. Processo 00016211420148260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001621-14.2014.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Espólio de Vital José dos Santos - - Eva Rosa dos Santos - Devair da Veiga Lima e outro - Ciência às partes do ofício do CRI de fls. 381/382. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB 290095/SP)
6. Processo 10009388520228260299
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000938-85.2022.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.O.F. - - D.S.O. - J.F.S.O. - Vistos. Esclareça a autora, o motivo de sua ausência no dia designado para a realização da entrevista social. Intime-se. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), VALTER SILVEIRA (OAB 326557/SP), JOEL AMORIM VIANNA (OAB 367442/SP), JOEL AMORIM VIANNA (OAB 367442/SP)
7. Processo 10012201720228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001220-17.2022.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - Osmar Severino Santos - Ciência à parte autora da emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico, bem como que o mesmo foi assinado pelo MM. Juiz Titular, encontrando-se apto para ser pago pelo Banco do Brasil. - ADV: ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
8. Processo 00015052920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001505-29.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.O.M. e outro - E.R.M. - Vistos. Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), HAMILTON MOREIRA FREITAS FILHO (OAB 320542/SP)