Cicero Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10003899520248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP) Processo 1000389-95.2024.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Reqte: C. A. da S. A. , R. da S. A. - Vistos. Oficie-se à OAB para indicação de defensor ao requerido, restando desde já nomeado. Com a habilitação do patrono, intime-se-o de todo o processado. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão, bem como para se manifestarem sobre o interesse na designação de audiência de conciliação.
3. Processo 10045205020238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Rubens Zampieri Filardi (OAB 212835/SP), Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP), Raphaela de Souza Bomfim (OAB 344582/SP) Processo 1004520-50.2023.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Exectdo: Alexandre Domingos Rosa - Vistos. Considerando ter decorrido o prazo requerido a fls. 126, manifeste-se a parte autora em termos de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que "petições diversas" ou "petição intermediária" só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Intimem-se.
4. Processo 00016135120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wellington Paulo (OAB 304949/SP), Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP), Sidney Paulo Jagosich da Silva (OAB 488660/SP) Processo 0001613-51.2025.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Correa Narciso - Exectdo: Tarcio da Silva - Vistos. Por primeiro, exclua-se o patrono da parte executada do cadastro no sistema. No mais, na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado - via postal - para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo estipulado em sentença (15 dias contados do trânsito em julgado) ou para que efetue, no mesmo prazo, o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 15.164,69), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (art. 52, IX, da Lei 9.099/95). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, serão realizadas pesquisas de bens (Sisbajud, Renajud e Infojud). Int.
5. Processo 10017810720238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliseu Leite (OAB 251559/SP), Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP) Processo 1001781-07.2023.8.26.0108 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Pontual Gestao de Negocios Imobiliarios Ltda - Me - Reqdo: Pizzaria e Restaurante Dhallas Ltda Me - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caso a parte vencedora requeira o cumprimento de sentença, deverá proceder na forma do Provimento CG nº 16/2016, alterado pelo Provimento 60//2016, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das NSGCJ, conforme segue: a) o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos. No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; b) Deverá vir instruído com peças na seguinte ordem: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de seus atos constitutivos na hipótese de pessoas jurídicas; V - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Intime-se.
6. Processo 10008573520198260108
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP), Viviane Silva Faustino (OAB 416967/SP) Processo 1000857-35.2019.8.26.0108 - Interdição/Curatela - Reqte: M. de F. O. S. - Reqdo: O. C. dos S. - Fls.171 - Ciência a Dra Viviane que a certidão já foi emitida em fls.159.
7. Processo 10018129520218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Sousa Brito (OAB 240574/SP), Renato de Oliveira Ribeiro (OAB 279387/SP), Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP), Agata Cunha Santos Fagundes (OAB 394664/SP), Jéssica dos Santos Figueiredo (OAB 447940/SP), Tamilly Mara de Lima (OAB 479484/SP) Processo 1001812-95.2021.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. R. R. - Reqda: M. M. de M. , M. V. M. - Posto isso, com fundamento no 487, I, do CPC, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para DECLARAR a existência de união estável de D. R. R e M. T. M, durante o período compreendido entre 01 de janeiro de 2012 a 11 de junho de 2020 e DECRETAR sua dissolução. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a), nos moldes do Convênio OAB/DPESP. Pela sucumbência, os requeridos são condenados ao pagamento das custas do processo, além de honorários advocatícios, arbitradosequitativamenteem R$ 500,00 nos termos do art. 85, § 8º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 10023718120238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP) Processo 1002371-81.2023.8.26.0108 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Tatiana Fernandes Silva, Moises Fernandes Oliveira da Silva, Helena Fernandes de Oliveira - Vistos. Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VI (falta de interesse), do CPC. Transitado em julgado, arquive-se os autos. P.I.