Cicero Antonio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023954620228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002395-46.2022.8.26.0108 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.M. - - M.A.S.M. - C.M.M.S. - Nos termos do Art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA NOGUEIRA (OAB 466145/SP), JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
3. Processo 10023515620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002351-56.2024.8.26.0108 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - R.S.O. - M.M.O. - Ciência de todo o processado à Advogada nomeada Dra. ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI, OAB/201881/SP., manifeste-se no prazo legal. - ADV: CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP), ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI (OAB 201881/SP)
4. Processo 50003378820254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000337-88.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: GLAUCIA JACQUELINE DE AQUINO OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. BARUERI, 5 de junho de 2025.
5. Processo 50074307320234036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007430-73.2023.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: ENI ALMEIDA DE SOUZA, L. G. D. S. N. REPRESENTANTE: LUCELIA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 Advogados do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Converto o julgamento em diligência. Defiro o prazo de dez dias para que a autora junte documentos de que disponha para comprovar a alegada união estável no período de vinte e quatro meses que antecedem o óbito, como requerido em contestação. Acaso juntado, dê-se vista ao INSS por cinco dias para eventual proposta de acordo. Decorrido o prazo sem cumprimento da diligência ou, se cumprida, sem proposta de acordo, venham conclusos para designação de audiência, haja vista que, na certidão de óbito, há menção à autora como companheira. Intimem-se.
6. Processo 10038126320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003812-63.2024.8.26.0108 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Oliveira da Luz Oliveira - Maura Cristina de Moura Sousa - Vistos. Fls. 218-219: com razão. Reconsidero a decisão, e em razão do impeditivo informado na petição de fl. 211, defiro a substituição das testemunhas, consignando que serão ouvidas apenas três. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: GUILHERME SILVA OLIVEIRA (OAB 465048/SP), CICERO ANTONIO DA SILVA (OAB 341763/SP)
7. Processo 50003957920234036304
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000395-79.2023.4.03.6304 AUTOR: ELIETE LINO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CICERO ANTONIO DA SILVA - SP341763 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí ATO ORDINATÓRIO Ciência da juntada do(s) laudo(s). Jundiaí, 28 de maio de 2025
8. Processo 10023515620248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cicero Antonio da Silva (OAB 341763/SP) Processo 1002351-56.2024.8.26.0108 - Guarda de Família - Reqte: R. de S. O. - Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado, pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( X ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se.