Cristiane Patricia Hernandes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009216120248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000921-61.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.B.C. - S.H.C. - Tendo em vista o termo de guarda e documentos apresentados (fls.349/351) e o parecer favorável do MP (fls. 354) expeça-se mandado de levantamento em favor da autora, bem como oficie-se ao INSS para que os próximos depósitos sejam feitos na conta e agência bancária indicadas (fls. 347/348). Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB 398931/SP), ANDRÉ CARLOS TOLEDO CUNHA (OAB 52750/PR)
3. Processo 10008729320198260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000872-93.2019.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.C.R. - L.C.A. - Proceda-se a intimação, observando-se o endereço de fls. 304. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)
4. Processo 10018635920258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-59.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.G.C.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Dessa forma, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 dias para que a parte traga aos autos os comprovantes de rendimentos, a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, bem como o extrato atualizado de conta corrente e de aplicações financeiras, inclusive de poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. O peticionamento de documentos sigilosos deverá seguir as orientações do ComunicadoCGnº240/2023, devendo o(a) advogado(a) atentar para o cadastro dos documentos com os códigos corretos ( Documentos sigilosos- código 9898; Declaração de bens - código 73). Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
5. Processo 00000106620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-66.2024.8.26.0337 (processo principal 1000009-98.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.L.F.S.R.P.M.K.P.L.F. - M.A.S.M. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Publico Int. - ADV: CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), JOSE APARECIDO VIANA DE LARA JUNIOR (OAB 262085/SP)
6. Processo 00019535520218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001953-55.2021.8.26.0586 (processo principal 1001025-24.2020.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - M.B. - Zolmo Rodrigues do Amaral - Assim, neste momento, defiro o pedido de pesquisa de bens e rendas da parte executada pelo sistema SNIPER. Após a conferência do recolhimento das eventuais despesas processuais devidas, providencie a z. Serventia o necessário, observadas as formalidades legais. Depois de efetuada a pesquisa, intime-se a parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, independentemente de nova decisão. No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sem prejuízo, verifique a z. Serventia se o(s) advogado(s) da(s) parte(s) indicado(s) para intimação está(ão) cadastrado(s) no(s) autos para tanto. 2. Fls. 307/369: Anote-se o novo patrono da parte exequente no SAJ. Intime-se. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CÁTIA REGINA VALLORANI SIMÕES (OAB 428358/SP), RONALDO FRAIHA FILHO (OAB 523862/SP), JORGE RABELO DE MORAIS (OAB 57753/SP)
7. Processo 00069382920258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006938-29.2025.8.26.0521 (processo principal 7002455-67.2017.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - WILSON ALVES DA COSTA - Recebo o recurso de agravo de execução penal interposto pelo executado porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, conferindo-lhe somente o efeito devolutivo. Abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões recursais. Após, tornem-me os autos conclusos para os fins do art. 589, do CPP. - ADV: ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP)
8. Processo 10019724420238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-44.2023.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Israel de Camargo Moraes - - Andréia Paula Mariano Moraes - Adilson Pereira da Silva e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), CRISTIANE PATRICIA HERNANDES FERREIRA (OAB 341771/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP), ARYANE APARECIDA FORTES DA SILVA (OAB 397918/SP)