Daniela Mendonça De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00040487820198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004048-78.2019.8.26.0408 (processo principal 0009122-26.2013.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.P.F. - E.F.O. - Vistos. Fls. 246/247. Aceito a competência. Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP)
3. Processo 00033041520218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003304-15.2021.8.26.0408 (processo principal 1002212-53.2019.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ANDREI RIBEIRO LONGHI e outro - Jair Pereira dos Santos e outro - Vistos. 1- Defiro a penhora no rosto dos autos n. 1008476-13.2024.8.26.0408 que tramita perante a 2ª Vara Cível desta comarca. Lavre-se termo de penhora. Comunique-se a penhora por simples ofício, nos termos do Parecer 606/2016-J (DJE de 12/12/2016-fls. 28/29- Caderno Administrativo). 2- Sem prejuízo, proceda-se a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD, nesta ordem, mediante prévio recolhimento dos valores devidos e, após, dê-se vista ao credor para requerer o que de direito. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
4. Processo 00037846120198260408
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003784-61.2019.8.26.0408 (processo principal 0009122-26.2013.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - G.P.F. - E.F.O. - Vistos. Tendo em vista que os autos se encontram extintos, arquive-se. Int. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP), DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), JOÃO VICTOR PAES DE CARVALHO (OAB 407287/SP)
5. Processo 00020849220188160075
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 271) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00020849220188160075
   Tribunal: TJPR | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 274) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10041381420178110002
   Tribunal: TJMT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004138-14.2017.8.11.0002. EXEQUENTE: MARCIO CONCEICAO E SILVA OURINHOS - ME EXECUTADO: L. L. C. COMERCIO DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME - ME Vistos etc. 1. DEFIRO o pedido formulado pelo credor, e em consequência, via sistema SISBAJUD, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros que eventualmente forem encontrados em contas bancárias pertencentes à parte executada até o montante do débito em execução (R$35.621,85). Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema “Sisbajud” para o cumprimento de tal finalidade. 2. Em se logrando êxito na tentativa de cumprimento da ordem de indisponibilidade, o proceder-se-á da seguinte forma: 2.1) Verificada eventual indisponibilidade excessiva de quantias será providenciado o desbloqueio do importe constrito a maior, na forma do que determina o art. 854, §1º, do CPC, mantendo-se a constrição do restante com a transferência do dinheiro para a Conta única até ulterior deliberação. 2.2) Constatando-se, lado outro, que o bloqueio tenha recaído sobre valor irrisório, assim considerado o que se revele como insuficiente ao pagamento das custas processuais (art. 836, caput, do CPC), procederá ao imediato desbloqueio do valor constrito. 3. A ordem judicial de penhora on line foi negativa. 4. Registra-se que em consulta ao CNPJ da requerida no site da Receita Federal, constata-se que encontra-se inapta, conforme extrato a seguir juntado. 5. Intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora da parte executada, ou requerer o que entender de direito, inclusive em relação à situação cadastral da empresa executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 921, III, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Cumpra-se. Várzea Grande, data da assinatura digital. (Assinado digitalmente) ANDRÉ MAURICIO LOPES PRIOLI Juiz de Direito
8. Processo 00003366920238260140
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000336-69.2023.8.26.0140 (processo principal 1000324-72.2022.8.26.0140) - Cumprimento de sentença - Comissão - Fernando de Oliveira Nogueira - Ederson Nunes dos Santos - Ana Maria Soares Ramos - - Marcelo Chinelatto - - José Richarles Tavares Maciel - Vistos. 1. Desentranhe-se as peças de fls. 156-157, visto que estranho ao feito. 2. Promova a serventia a baixa do terceiro interessado Ana Maria Soares Ramos, diante do levantamento da penhora no rosto dos autos (fl. 137). 3. Quanto ao valor depositado em conta judicial (fl. 158), manifestem-se as partes interessadas no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 341775/SP), JAMIL APARECIDO MILANI (OAB 166549/SP), MARCOS DANILO ORIGA DE SOUZA (OAB 108708/PR), NICOLI ALVES DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 107359/PR), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)