Daniela Mendonça De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016734820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Susane Junqueira Ribeiro (OAB 337887/SP), Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP) Processo 1001673-48.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Reqte: R. F. C. , B. C. de C. - Reqdo: L. P. de C. - Fls.304/305: ante o estudo psicossocial de fls. 286 e parecer do Ministério Público de fls.315, as visitas deverão ser assistidas, na casa da genitora da menor, observadas as determinações constantes da medida protetiva. Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que o Requerido encontra-se desempregado (fls.274), cumpra-se o V. Acórdão de fls.162/169, qual seja, deverá efetuar o pagamento, mensalmente, todo dia 10, no valor correspondente a 50% do salário mínimo nacional, diretamente à genitora da menor ou depósito em conta corrente por ela indicada. Providencia a zelosa Serventia pesquisa em nome do Requerido junto ao sistema PREVJUD (CNIS), bem como SISBAJUD, obtendo informes sobre existência de contas e saldos. Por fim, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial junto ao Requerido, advertindo-o que não haverá nova designação, caso não compareça. Intime-se.
3. Processo 10016734820238260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Susane Junqueira Ribeiro (OAB 337887/SP), Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP) Processo 1001673-48.2023.8.26.0408 - Guarda de Família - Reqte: R. F. C. , B. C. de C. - Reqdo: L. P. de C. - Fls.304/305: ante o estudo psicossocial de fls. 286 e parecer do Ministério Público de fls.315, as visitas deverão ser assistidas, na casa da genitora da menor, observadas as determinações constantes da medida protetiva. Quanto aos alimentos provisórios, tendo em vista que o Requerido encontra-se desempregado (fls.274), cumpra-se o V. Acórdão de fls.162/169, qual seja, deverá efetuar o pagamento, mensalmente, todo dia 10, no valor correspondente a 50% do salário mínimo nacional, diretamente à genitora da menor ou depósito em conta corrente por ela indicada. Providencia a zelosa Serventia pesquisa em nome do Requerido junto ao sistema PREVJUD (CNIS), bem como SISBAJUD, obtendo informes sobre existência de contas e saldos. Por fim, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo psicossocial junto ao Requerido, advertindo-o que não haverá nova designação, caso não compareça. Intime-se.
4. Processo 00016869320258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP) Processo 0001686-93.2025.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Exeqte: R. F. C. , B. C. de C. - Fica desde já, determinado o recolhimento das custas iniciais, em 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença, observado o Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, através da guia DARE/SP, código 230-6, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460. Para apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove a parte Autora, neste incidente, a permanência das condições de hipossuficiente, se pessoa física, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária. Se pessoa jurídica, apresentar os documentos comprobatórios atualizados da alegada impossibilidade de arcar com os encargos processuais, justificando a benesse requerida.
5. Processo 10026601620258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP), Antonio Braz da Silva (OAB 411268/SP) Processo 1002660-16.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. I. S. A. - Reqda: T. F. de O. - Diante da fundamentação acima, indefiro a busca e apreensão. No mais, tendo havido o comparecimento espontâneo da requerida, dou-a por citada. Autorizo a requerida a depositar nos autos o valor referente a parcela vencida em maio, ante a informação de que requerida bloqueou o sistema. Intime-se o banco autor para se manifestar sobre os fatos narrados e regularizar a emissão dos boletos para regular pagamento pela requerida das parcelas vincendas.
6. Processo 10086294620248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP), Marcos Vinicius Conciani de Souza (OAB 343033/SP), Fernando dos Santos Andrino (OAB 396236/SP) Processo 1008629-46.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. M. A. - Reqdo: E. J. B. A. - Com fundamento no art. 369 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, inclusive ratificando aquelas já requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se.
7. Processo 00003549120258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP), Amanda Morales Piúga (OAB 463539/SP) Processo 0000354-91.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. V. F. E. - Exectdo: M. A. E. - Manifeste a parte exequente, em 5 dias, sobre a petição e comprovantes de pagamento de fls. 49 e seguintes. Após, dê-se vista ao MP. Intimem-se.