Daniela Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00024826220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-62.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007004-96.2017.8.26.0577) (processo principal 1007004-96.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Tatiana Vieira de Andrade - VISTOS. Primeiramente, comprove a postulante o recolhimento das despesas de pesquisa, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB 317206/SP)
3. Processo 10111116320228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011111-63.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Palmeira - Debora Cristina dos Santos - Bruno dos Anjos Cariri da Silva - Intimar a parte autora para que ela se manifeste sobre folhas 456 e seguintes. - ADV: BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP), NEUCI GISELDA LOPES (OAB 104969/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
4. Processo 10123282320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012328-23.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michele Rodrigues Moura - Seven 7 Serviços Digitais Instituição de Pagamento e Intermediações Ltda - Fls. 207/208. Na realidade se trata de erro material. No lugar da "autora" deveria constar "requerida", e a base deve ser o proveito econômico para maior clareza. Portanto, acolho-os para corrigir erro material e constar: "Condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor do proveito econômico (cobertura somada ao valor da condenação por danos morais), conforme preconiza o artigo 85º, §2º do CPC". Consigna-se que a sucumbência autoral é mínima e a requerida deu clara causa à demanda (princípio da causalidade). Fls. 220/221. Acolho-os apenas para consignar que a requerente deverá entregar os documentos do veículo de forma desembaraçada. Quanto a restante ali consignado, a decisão embargada não padece de quaisquer outros dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Pretende o embargante, na realidade, a modificação do que fora decidido, o que é incabível por meio dos embargos declaratórios. Se entende incorreta a conclusão obtida por este juízo, poderá fazer uso dos recursos cabíveis perante as instâncias superiores. Intime-se. - ADV: MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
5. Processo 10129704620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012970-46.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Simone Rogeria Nascimento - Apelado: Adriania Maria Teixeira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Godoy - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO. EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO QUE É DIREITO POTESTATIVO DO CONDÔMINO. PRAZO AJUSTADO PARA MORADIA EXCLUSIVA DE UMA DAS EX-CÔNJUGES HÁ MUITO DECORRIDO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DA COMPENSAÇÃO DO PRODUTO DA VENDA COM OS ALUGUÉIS COBRADOS PELA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Souza Pereira (OAB: 341778/SP) - Chandler Rossi (OAB: 108459/SP) - Simone Galdino (OAB: 378342/SP) - 4º andar
6. Processo 10000224820178260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-48.2017.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Sucessões - L.F.B.V.R. - N.V.V.R. - Fls. 1195 e 1196/1197: defiro. O herdeiro Nikolas deverá proceder à juntada do formulário devidamente preenchido. Com a juntada, expeçam-se os mandados de levantamento requeridos. Em seguida, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, sem necessidade de nova vinda à conclusão. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), ANTOMAR CUNHA (OAB 279906/SP), ANTOMAR CUNHA (OAB 279906/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB 317206/SP)
7. Processo 10027782520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-25.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Fabiana Corazza - VISTOS. Fls.466/467: reiterando o despacho de fls.362, lembra-se que novamente que o automóvel não havia sido localizado no Proc.nº1017828-28.2021 da 3ª Vara Cível de Taubaté (ajuizado pela devedora fiduciária em face de Márcio Paula de Morais, que estaria na posse do carro). Portanto, comprove o demandante que a demandada foi reintegrada na posse do veículo ou informe o paradeiro do bem. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
8. Processo 00087356620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008735-66.2025.8.26.0577 (processo principal 1012463-22.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - B.R.C. - Vistos. O presente feito foi distribuído em 09/06/2025 e a data para pagamento da pensão é todo dia 10 de cada mês, conforme título judicial. As parcelas que legalmente autorizam a parte credora cobrar os alimentos pelo rito da constrição pessoal, além das que se vencerem no curso da demanda, são as dos meses de março, abril e maio (e junho se inadimplente, pois já vencido). Assim, intime-se a parte credora para retificar os cálculos, devendo retificar a planilha, excluindo-se os meses ali indicados, uma vez que o cumprimento de sentença baseado no artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil refere-se a alimentos presentes, conforme o disposto no artigo 528, § 7º, do mesmo diploma legal. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)