Daniela Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10106149120258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010614-91.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.S.P. - A.B.S. e outro - Fls. 70/79: Diga a parte ré nos termos do artigo 437, § 1º do Novo CPC, aliás, conforme já determinado a fl. 67. Int. - ADV: ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), ISABEL APARECIDA MARTINS (OAB 229470/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
3. Processo 10705841320238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070584-13.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Minorias Étnicas - Claudia Pereira Nascimento - Vunesp Fundação Parao Vestibular da Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho e outro - Vistos. Fls. 623/630, 635/637 e 640: Mantenho o indeferimento da liminar, vez que não atendido o requisito do perigo da demora, considerando que o feito foi ajuizado em 23 de outubro de 2023. A apreciação do laudo se fará na prolação da sentença. O juízo não fica adstrito ao laudo pericial. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB 182042/SP), CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB 248710/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
4. Processo 10064296820258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006429-68.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Natalia Soares Zavisch - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação apresentada , nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
5. Processo 10139738320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013973-83.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo S.a. - Apelada: Maria Neuma do Nascimento Souza - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. ANIMAL NA PISTA DE RODAGEM. ATROPELAMENTO DE CAVALO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRETENSÃO À CONDENAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA RÉ AO RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. APLICABILIDADE DO TEMA 1.122 DO STF, QUE CONSIDERA HAVER RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE RODOVIAS SE HOUVER DANOS EM RAZÃO DE INGRESSO DE ANIMAL DOMÉSTICO NA PISTA DE ROLAMENTO, E TAMBÉM DO TEMA 130 DO STF, QUE EXIGE PROVA DO NEXO CAUSAL NAS CAUSAS ENVOLVENDO RESPONSABILIDADE CIVIL ESTATAL OBJETIVA. NO CASO, O ACERVO PROBATÓRIO EVIDENCIA O ATO ILÍCITO, O DANO E O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AMBOS, HÁBIL A ENSEJAR A CONDENAÇÃO DA RÉ NO RESSARCIMENTO APENAS DOS PREJUÍZOS MATERIAIS EFETIVAMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL IGUALMENTE DEMONSTRADO, JÁ QUE A AUTORA PASSOU POR ACIDENTE SÉRIO, COM FERIMENTOS GRAVES AO SEU MARIDO, FATO QUE EXTRAPOLA O MERO DISSABOR COTIDIANO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS, PORQUE, EMBORA A CONDENAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM VALOR AQUÉM DO PLEITEADO NÃO ACARRETE SUCUMBÊNCIA AO REQUERENTE, O VALOR DOS DANOS MATERIAIS EFETIVAMENTE RECONHECIDOS FICOU MUITO ABAIXO DO INICIALMENTE POSTULADO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Wagner Andrighetti Junior (OAB: 235272/SP) - Daniela Souza Pereira (OAB: 341778/SP) - 1º andar
6. Processo 10050339520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005033-95.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Maria Emilia Ract Ferreira - - Luciano Carvalho Cardoso - Universo Autista - Vistos. Por ora, reporto-me a decisão anterior aplicável. Int. - ADV: JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB 448579/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), JULIA D AMICO SACCO COSTA (OAB 448579/SP)
7. Processo 50041471220254036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004147-12.2025.4.03.6103 AUTOR: AUREAM POLICARPO GABRIEL DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: DANIELA SOUZA PEREIRA - SP341778, SIMONE DIAS DA SILVA MARTINS - SP519958 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 212/2024 deste Juízo, com suas alterações posteriores, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Fica intimada a parte, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a: 1) juntar aos autos, sob pena de exclusão dos patronos ou indeferimento da petição inicial, documento de identificação válido e com foto para pessoa física; 2) nos termos dos artigos 319 e 320, do CPC e sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, emendar a petição inicial, nos termos dos arts. 319 e 320 CPC, a fim de apresentar documentação indispensável à propositura da ação (cópia integral do contrato discutido nos autos). 3) juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da gratuidade da justiça."
8. Processo 00024826220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002482-62.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1007004-96.2017.8.26.0577) (processo principal 1007004-96.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Tatiana Vieira de Andrade - Ante o exposto, REJEITA-SE a impugnação oposta pela parte devedora. No mais, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), NICOLLE FERNANDA ALVES SILVA GOMES (OAB 317206/SP)