Daniela Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10012233820258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001223-38.2025.8.26.0634 - Tutela Infância e Juventude - Custeio de Assistência Médica - Rosangela Aparecida Rodrigues Rosa da Silva - - Samara Leticia Rodrigues da Silva - Vistos. Fls. 31: Defiro. Intime-se a parte autora para junte aos autos, em 15 dias, relatório médico com identificação pormenorizada do procedimento cirúrgico de que necessita, devendo, ainda, o documento atestar o seu caráter emergencial. Com o encarte do documento, tornem os autos com vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
3. Processo 10027782520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-25.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Fabiana Corazza - Informar o requerente se deseja que a Serventia re-expeça os oficios ainda não respondidos nas fls. 398/408, tendo em vista a habilitação da requerida nas fls. 421. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
4. Processo 10027782520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002778-25.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Fabiana Corazza - Informar o requerente se deseja que a Serventia re-expeça os oficios ainda não respondidos nas fls. 398/408, tendo em vista a habilitação da requerida nas fls. 421. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)
5. Processo 00079839420258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007983-94.2025.8.26.0577 (processo principal 1029284-17.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - SILVA MELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Mercado Redençao Sjc Ltda - Vista dos autos à parte exequente para se manifestar no prazo de 05 dias acerca da impugnação apresentada. - ADV: DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
6. Processo 10129704620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012970-46.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Taubaté; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012970-46.2024.8.26.0625; Condomínio; Apelante: Simone Rogeria Nascimento; Advogada: Daniela Souza Pereira (OAB: 341778/SP); Apelado: Adriania Maria Teixeira (Justiça Gratuita); Advogado: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP); Advogada: Simone Galdino (OAB: 378342/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10166976020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016697-60.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Daniela Souza Pereira - Apelado: Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A - Embraer - Apelado: Bradesco Seguros S/A - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.- A AUTORA, BENEFICIÁRIA DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO DA BRADESCO SAÚDE, PLEITEOU A MANUTENÇÃO DO CONTRATO APÓS A DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA DE SEU COMPANHEIRO, FUNCIONÁRIO DA EMBRAER, ALEGANDO ESTAR EM PROCESSO GESTACIONAL E BUSCANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM ANALISAR (I) A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA AUTORA DURANTE A GESTAÇÃO, APESAR DA DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA DO TITULAR, E (II) A CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS. 3.- A NORMA DO ARTIGO 30 DA LEI Nº 9.656/98 NÃO ASSEGURA A MANUTENÇÃO DO PLANO EM CASO DE DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA, MAS A GESTAÇÃO DA AUTORA JUSTIFICA A CONTINUIDADE DO PLANO ATÉ A ALTA HOSPITALAR PÓS-PARTO, CONFORME O TEMA REPETITIVO 1082 DO STJ. 4.- NÃO HÁ CONFIGURAÇÃO DE DANOS MORAIS, POIS O CANCELAMENTO DO PLANO ESTAVA INICIALMENTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NÃO HOUVE ABUSO DE DIREITO OU MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Souza Pereira (OAB: 341778/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) - Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP) - Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - 4º andar
8. Processo 10124632220238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012463-22.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Família - B.R.C. - - F.R. - R.L.C. - Fica a parte interessada intimada a imprimir e encaminhar o(s) documento(s) expedido(s). - ADV: LUIZ ROBERTO CALVO (OAB 64681/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP), DANIELA SOUZA PEREIRA (OAB 341778/SP)