Rosemary Barbosa Garcia

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50026734020254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002673-40.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: MILTON TINOCO DE REZENDE Advogado do(a) AUTOR: ROSEMARY BARBOSA GARCIA - SP341918 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Determinou-se regularização do feito; porém, o autor se omitiu. Assim, extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I]. Sem custas [Lei 9.099/1995, art. 55]. Caso haja interesse em recorrer desta sentença, o prazo recursal é de 10 (dez) dias [Lei 9.099/95, art. 42; CPC art. 219]. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo legal. Decorrido o prazo, remeta-se à Turma Recursal. Se houver o trânsito em julgado e nada for requerido, arquive-se. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
3. Processo 15210582920238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1521058-29.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: T. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rosemary Barbosa Garcia Moisés (OAB: 341918/SP) - Liberdade
4. Processo 10008537120218260352
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000853-71.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Cicera Nunes - Mtrcreditos Selecionados I Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada - Vistos. Fl.220 e ss.: A pretensão deverá ser objeto de análise no incidente que se encontra em apenso ao presente feito. Desse modo, intime-se a parte interessada para promover a interposição do seu pedido junto ao incidente nº0000360-09.2024.8.26.0352. Int. - ADV: BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
5. Processo 00009614420198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000961-44.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Wesley Maicon Silva Gomes - Vista à Defesa. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
6. Processo 00012168920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001216-89.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DONISETE DE SOUZA MONTEIRO - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
7. Processo 00080165120168260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008016-51.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVARISTO GUILHERME DA SILVA REIS - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
8. Processo 10010886520238260288
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001088-65.2023.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Abadia Rego da Silva - Gabriel de Freitas Mendonça Serviço Odontológico - - Odontotek Ltda - - Odontocompany Franchising S.a. - Considerando o Comunicado SGP 75/2025 que convoca todos os servidores desta Vara Cível para participar de curso de carga horária de 33 horas, para implantação do E-Proc e ainda o comunicado 495/2025 que suspende os prazos nesta Comarca dos dias 07 a 11 de julho, fica a audiência designada cancelada. Para viabilização do ato, redesigno a audiência para o dia 04 de agosto de 2025 às 15h30min. Para realização do ato no formato virtual, deverá a parte interessada, advogado e testemunha(s), informar o endereço eletrônico nos autos (e-mail), no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da presente decisão, se o caso. Caso não cumprida a determinação acima, deverão as partes comparecerem, presencialmente, para a realização do ato. A audiência será realizada na Sala de Audiências da 1.ª Vara da Comarca de Ituverava, podendo, se o caso, ser acessada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico dos participantes que optarem por esta modalidade. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Registra-se, por oportuno, que a conciliação visa atender interesse público, sendo dever ético do(s) advogado(s) estimular(em) a conciliação entre as partes (art. 2º, § único, incisos II e VI do Código de Ética da OAB). Intime-se com a urgência necessária. Ituverava, 02 de julho de 2025. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), WALTER JOSE BAETA NEVES (OAB 143909/SP), MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), JOÃO VITOR LEITÃO BAETA NEVES (OAB 467743/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP)