Rosemary Barbosa Garcia Moisés

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50770491720224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5077049-17.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CLEUZA ALTIVA DE MELO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50770491720224039999
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 30 de junho de 2025 Processo n° 5077049-17.2022.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (ASSÍNCRONA) Data: 28-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): OITAVA TURMA, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CLEUZA ALTIVA DE MELO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 10006610220258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000661-02.2025.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Pereira Fagundes - Manifeste-se o autor sobre a devolução do AR juntado às fls. 108. Motivo da devolução "ausente" nas tentativas efetivadas pelo agente dos Correios. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LAHIS BARBOSA DE FREITAS (OAB 497306/SP)
5. Processo 10007935920258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000793-59.2025.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Natalino Donizete Prince - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação por não vislumbrar, no caso concreto, hipótese de transação. Cite-se a Fazenda Pública para contestar o feito no prazo de 30 dias. Com a contestação, intime-se o demandante para que apresente réplica, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
6. Processo 10017000520238260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001700-05.2023.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.C.B.A.S. - E.G.R. - - L.O.G.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para condenar Elaine Guitarrari da Rocha ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ), pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do CC), e com juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, observado o art. 406, §1º, do CC. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. Publique. Intimem-se. - ADV: JANAÍNA MARTINS DO CARMO FERNANDES (OAB 329566/SP), EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)
7. Processo 10007722020248260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000772-20.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igreja Metodista do Avivamento, Representada Por Rafael Nagib Lima - Localiza Rent A Car S/A - Fls. 277/279 - manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
8. Processo 10006082120258260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-21.2025.8.26.0352 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - William Ferraz de Campos - Lucas Messias da Silva Alves - Decido. 1. Ciente da redistribuição. 2. Manifestem-se as partes sobre a aceitação do perito contábil para assumir o encargo de administrador provisório e sua respectiva proposta de honorários, a fls. 327/348. Int. - ADV: PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB 349309/SP), FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA MOISÉS (OAB 341918/SP)