Alanna Borim Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10209703920238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020970-39.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciano Rodrigo Lopes Pereira - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante da interposição dos recursos de fls. 219/239 e 240/248, intimem-se as partes autora e ré para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após, com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ERICK JACOBINO (OAB 442596/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)
3. Processo 00033864520018260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003386-45.2001.8.26.0344 (344.01.2001.003386) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco do Brasil SA - Carlos Alberto Parpinelli - Sobre o ofício juntado nas fls. 616/617, manifeste-se o requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 118073/MG)
4. Processo 10154682220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015468-22.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wellington Almeida Chaves - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Fls. retro: Conheço dos presentes embargos de declaração, por serem tempestivos. Os embargos de declaração tem por objetivo obrigar o Juízo a se pronunciar sobre o ponto que deveria ter sido objeto de exame na decisão, com objetivo de pré-questionamento. Tal ato processual não tem o condão de fazer um juízo de retratação ou nova análise da questão. O embargante, por seu inconformismo pretende, em sede de embargos declaratórios, rever o que foi decidido, o que não pode ser admitido. Não vislumbro a omissão apontada, de tal modo que nada há a declarar. Nesse sentido, os Embargos de Declaração Nº 0211128-19.2012.8.26.0000/50000, desta Comarca: Agravo de instrumento - Alegação de omissão no v. acórdão Inexistência - Mero inconformismo com o julgado - Os embargos não se prestam para veicular inconformismo da parte com o decidido, não podendo ser considerada omissa, obscura ou contraditória a decisão, apenas porque reflete entendimento contrário ao defendido pelos embargantes Embargos de declaração com nítido caráter infringente ao julgado- Prequestionamento anotado - Embargos rejeitados (Embargos de Declaração nº 0211128-19.2012.8.26.0000/50000, 9ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, julgamento de 06.02.2013, votação unânime, Relator Desembargador REBOUÇAS DE CARVALHO) . ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, conheço e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos pelas razões acima aduzidas, mantendo integralmente a decisão proferida. P e I. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
5. Processo 10123059720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012305-97.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Lucas Brito Borim - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
6. Processo 10123059720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012305-97.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - João Lucas Brito Borim - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. - ADV: ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP), MATHEUS DA SILVA DRUZIAN (OAB 291135/SP)
7. Processo 10169446120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016944-61.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Calixto Foods Comércio Importação e Exportação Ltda - Incorporadora Villa Flora Aquarius Sps Ltda. - Em cumprimento à r determinação de fls.349, expedi Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$15.000,00 para depósito na conta do patrono da parte requerida, o qual, fica condicionado à conferência e assinatura pelo Magistrado para posterior encaminhamento à Instituição Bancária. Nada Mais. - ADV: MARCELO KHAMIS DIAS DA MOTTA (OAB 184429/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)
8. Processo 10208263120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020826-31.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - M.A.N. - G.P.M. - Vistos. Ante o trânsito em julgado, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação de eventual requerimento de cumprimento de sentença, o qual deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE de 02.08.2017, pág. 20). Caso haja interesse, deverá a parte requerente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o disposto em sentença, observados os requisitos elencados no art. 524 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo acima sem manifestação do(a) procurador(a) da parte requerente e sendo facultativa a assistência de advogado diante da capacidade postulatória da parte nas ações de até 20 (vinte) salários mínimos, ante os princípios que norteiam o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, os quais convergem na viabilização do amplo acesso ao Judiciário, intime-se pessoalmente a parte requerente para, em 05 (cinco) dias, manifestar eventual interesse na execução da sentença, cientificando-a de que no silêncio os autos serão arquivados, observando-se os termos do Comunicado CG. nº 1789/2017. Int. - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 226956/SP), ALANNA BORIM PEREIRA (OAB 342139/SP)