Lucielio Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 00102098920165150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010209-89.2016.5.15.0045 AUTOR: DAMALA MILENA MENDES RÉU: JORGE JOEL LEANDRO VARGAS PORTUGUEZ 23469231842 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be99d4d proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DESPACHO Pesquisas SISBAJUD e SNIPER negativas. Uma vez que a pesquisa de bens mediante o uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo restou infrutífera; ainda, que inexistem depósitos judiciais e recursais vinculados a este feito, intime(m)-se o(s) exequente(s), inclusive diretamente via postal, para informar a existência e localização concreta de bens do devedor: livres, desembaraçados e passíveis de penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. O silêncio do(s) exequente(s) importará no início da fluência do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Adverte-se que petições que se limitem a pedir a reiteração das ferramentas eletrônicas já realizadas e petições requerendo diligências que já tenham sido objeto de análise e indeferidas anteriormente, não serão motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, em cumprimento à decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (ID 2059175), prolatada na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500, cujos efeitos foram estendidos a todos os Regionais, que orienta quanto à utilização do movimento de suspensão em vez de "arquivo provisório", o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução. Intimem-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAMALA MILENA MENDES
3. Processo 00107354620225150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010735-46.2022.5.15.0045 distribuído para 1ª Câmara - Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301777700000135994678?instancia=2
4. Processo 10009276320258260101
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000927-63.2025.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joel Marcos dos Santos - - Andrea Aparecida Marques dos Santos - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: LUCIÉLIO REZENDE (OAB 342214/SP), LUCIÉLIO REZENDE (OAB 342214/SP)
5. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO RUIZ BRAZ - MARCO ROGERIO BRAZ - G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER - JOANA SEMPRE BOM BRAZ
6. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CRISTINA MONTEIRO - EDISON CANANEA DOS SANTOS JUNIOR - ANGELICA APARECIDA ROSSI - VALDINA MORENO DE SOUZA - DANIELLE COELHO DE ALMEIDA - PRISCILA FERNANDES DE ALMEIDA - RENATA DAS NEVES CARNEIRO - KATIA SIMONE PIRES LACERDA - RICHELLY TAYLA LIPPI DO PRADO - FABIO MARTINS DA SILVA - LUCIA APOLINARIO DINIZ - LUCIMAR EUGENIA BARBOSA - ARIELSON TOME PINTO - TAIS CRISTINA ALVES SILVEIRA - GISELE PEREIRA - WALLACE FLORENCIO GOMES - FLAVIA ROBERTA DO AMARAL MENDES - MARIA CAROLINA DELLA TORRE TOLEDO BARROS - JOICE APARECIDA BERNARDES NOGUEIRA ROSA - SUSANA POMPEO - JULIANA SILVA DE MORAES - GENILSON GOMES DOS SANTOS - RENAN DA MOTTA SOARES RAMOS - SIRLENE RODRIGUES DA SILVA - ANA PAULA LOPES VIEIRA - CARLOS EDUARDO SANTANA - SANDRA REGINA LOPES DA COSTA - MARIA DE FATIMA FONSECA GOMES - ALESSANDRO PALMA - ALESSANDRO MENDES TEIXEIRA - REGIANE PEREIRA FRANCISCO MARQUES - MAURO CESAR DA SILVA - ANA PAULA DE SOUZA - IRACEMA AQATA SANTOS AMORIM - THAMIRIS DE GODOY DO PRADO - CLEBER ADALBERTO DA SILVA - DALCY FERNANDES ALVARENGA PEREIRA - LUIZ GUSTAVO SANTOS TIMOTEO - DIVINA DAS DORES FERREIRA - FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA - LUCAS DIEGO PISCIOTTA - FATIMA MARIA BEZERRA - MILLENE APARECIDA SILVA - DALVA HELENA CORREA DA SILVA - IVAN DE SOUZA SANTOS - RAQUEL GOUVEIA RODRIGUES
7. Processo 00440004420075150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0044000-44.2007.5.15.0084 AUTOR: DIVINA DAS DORES FERREIRA E OUTROS (45) RÉU: G.A.P.C GRUPO DE APOIO A PESSOAS COM CANCER E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3acc80e proferido nos autos. DESPACHO 1) Indefiro a proposta de aquisição apresentada por Eliane Adesse (Id 2560829), porquanto não houve, nestes autos, a instauração de procedimento de alienação por iniciativa particular, nos termos do art. 880 do Código de Processo Civil e do Provimento GP-CR nº 4/2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Além do mais, a proposta de parcelamento, da forma em que feita, foge à padronização do Juízo. 2) Diante do resultado negativo do leilão (Id c36fb15), reincluam-se os imóveis penhorados no próximo leilão a ser designado e realizado na forma do Provimento GP-CR nº 4/2019 do eg. Regional, oportunidade na qual a pretensa arrematante poderá refazer a sua proposta. Mantenho o preço mínimo equivalente a 60% da avaliação. Intimem-se as partes e a leiloeira Marilaine Borges de Paula por seus procuradores.  SAO JOSE DOS CAMPOS, 7 de julho de 2025 LUCAS CILLI HORTA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARILAINE BORGES DE PAULA
8. Processo 10186385520188260577
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982515/SP (2025/0231031-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : ROMUALDO VICENTE DA SILVA ADVOGADO : LUCIELIO REZENDE - SP342214 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.