Paulo Ludgerio

Processos do Advogado

1. Processo 10012516020195020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001251-60.2019.5.02.0011 RECLAMANTE: DANIELA COSTA SANTOS RECLAMADO: EMPRESARIO COBRANCA E GESTAO DE RISCO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5acbb57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 1283 (Id f847c7b), manifestação da autora, nos termos: "(...) requerer seja determinada a realização dos convênios de execução em face da primeira reclamada, citando-se: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP E INFOJUD." SÃO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos, 1 - Ante o decurso, in albis, do prazo para pagamento voluntário e a juntada da manifestação de fl. 1283 (Id f847c7b), providencie a Secretaria da Vara a utilização do sistema Argos Poupa Convênios (E.TRT2) para acionamento dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face da 1ª executada. 2 - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à exequente, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EMPRESARIO COBRANCA E GESTAO DE RISCO LTDA
2. Processo 10012516020195020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001251-60.2019.5.02.0011 RECLAMANTE: DANIELA COSTA SANTOS RECLAMADO: EMPRESARIO COBRANCA E GESTAO DE RISCO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5acbb57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. -Fl. 1283 (Id f847c7b), manifestação da autora, nos termos: "(...) requerer seja determinada a realização dos convênios de execução em face da primeira reclamada, citando-se: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP E INFOJUD." SÃO PAULO/SP, data abaixo. VICTOR ORLANDO MARCHESAN PINOTTI DESPACHO Vistos, 1 - Ante o decurso, in albis, do prazo para pagamento voluntário e a juntada da manifestação de fl. 1283 (Id f847c7b), providencie a Secretaria da Vara a utilização do sistema Argos Poupa Convênios (E.TRT2) para acionamento dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD em face da 1ª executada. 2 - Juntado o resultado aos autos, dê-se ciência à exequente, com prazo de 5 dias para definição de diretrizes para prosseguimento, sob pena de sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA COSTA SANTOS
3. Processo 10004950220255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000495-02.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: AFONSO DA SILVA CRUZ RECLAMADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A. Destinatário: AFONSO DA SILVA CRUZ   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA LORENA PORTO GADELHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AFONSO DA SILVA CRUZ
4. Processo 10004950220255020606
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000495-02.2025.5.02.0606 RECLAMANTE: AFONSO DA SILVA CRUZ RECLAMADO: ECOURBIS AMBIENTAL S.A. Destinatário: ECOURBIS AMBIENTAL S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca do laudo pericial apresentado, sob pena de preclusão.  SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. RENATA LORENA PORTO GADELHA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ECOURBIS AMBIENTAL S.A.
5. Processo 10000888820255020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000088-88.2025.5.02.0058 RECLAMANTE: BARBARA ALFIERI DEOLIVEIRA RECLAMADO: HUMBERTO MARTINS PEREDO-ACOUGUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3c25a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, em face do direito e do que mais dos autos consta, decide a 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO julgar PROCEDENTE a ação, para declarar o vínculo empregatício entre as partes e condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, referentes aos seguintes títulos: salários de outubro de 2024 até o término da estabilidade da gestante; aviso prévio de 30 (trinta) dias, contados após o término do período de garantia no emprego; férias proporcionais (9/12) + 1/3; FGTS + 40% de todo o período contratual; multa de um salário básico, prevista no art. 477 da CLT; indenização por dano moral, no importe postulado, de R$ 5.000,00. Transitada em julgado esta decisão, a reclamada será intimada a anotar o contrato de trabalho na CTPS digital da reclamante, fazendo constar os dados noticiados na petição inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária, limitada ao valor da liquidação de sentença, além de comunicação aos órgãos oficiais, para aplicação da multa e demais penalidades administrativas cabíveis. Nos cinco dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta decisão, e independentemente de intimação, a reclamada entregará à autora as guias para levantamento do FGTS, sob pena de expedição de ofício aos órgãos oficiais, para aplicação da multa e demais penalidades administrativas cabíveis. Também no caso de omissão da ré, será expedido Alvará Judicial em favor da reclamante, para levantamento do valor depositado em conta vinculada, sendo que no caso de inexistência/insuficiência de recolhimentos ao FGTS, a indenização substitutiva, a cargo da ré, será apurada em liquidação de sentença, observada a legislação específica sobre a matéria. Em fase de acertamentos a reclamante juntará cópia da certidão de nascimento de seu filho, a fim de possibilitar o cálculo do período da estabilidade e duração do contrato de trabalho. Nos termos do art. 880 da CLT, iniciada a execução, a reclamada será citada para comprovar, em 48 horas, o recolhimento do FGTS deferido nesta sentença, bem como da multa de 40% incidente sobre o FGTS de todo o contrato, entregando à autora, no mesmo prazo, as guias para levantamento, sob pena de penhora.     Correção monetária e juros moratórios, nos termos do item 3 da fundamentação. Tendo em vista a natureza indenizatória da condenação, não há que se falar em recolhimentos fiscais e previdenciários. Honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo da reclamada, e reversíveis ao advogado da reclamante, arbitrados em 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Custas, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 45.000,00, no importe de R$ 900,00. Ficam as partes desde já alertadas que a oposição de embargos declaratórios contra esta sentença, com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão, quando ausentes os pressupostos autorizadores, consoante previsto nos incisos do artigo 1.022 do CPC, as sujeitará às sanções dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Notifique-se o INSS, nos termos do art. 277 do Decreto 3.048/99. NADA MAIS.  MOISES BERNARDO DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA ALFIERI DEOLIVEIRA
6. Processo 10304258120228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030425-81.2022.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Caução - I.J.A. - Leandro Arantes - A determinação não foi atendida. Esclareça conforme determinado na decisão de fls. 237, no prazo de 5 dias. - ADV: PATRICIA CALEIRO (OAB 146475/SP), PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
7. Processo 10244268720228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024426-87.2022.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.P.J. - Fl. Retro: Ciência ao(à) nobre causídico(a) acerca de sua habilitação nos autos digitais, ficando, ainda, advertido(a) de que, na existência de prazos próprios ou impróprios, que por qualquer motivo ainda estejam PENDENTES de início, tais prazos terão sua contagem iniciada a partir do dia útil seguinte à publicação do presente. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
8. Processo 10221534920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022153-49.2024.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.S. - Mandado de averbação expedido e disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)
9. Processo 50379718120244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5037971-81.2024.4.03.6301 AUTOR: VALNICE TEREZA LONGARINI EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO LUDGERIO - SP342341 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos em decisão. Atendendo à determinação retro (ID 356511975), o INSS reconstituiu a contagem de tempo de contribuição referente ao requerimento administrativo de NB 41/208.660.705-3, que totalizou 13 anos, 6 meses e 1 dia de tempo (vide fls. 1 - ID 358305882). Pela simulação feita pela autora, ela contaria com 15 anos, 1 mês e 1 dia de tempo de contribuição (vide fls. 5 - ID 339656577). No entanto, considerando que a demandante não especificou os períodos controvertidos na inicial, deverá a autora indicar a que período(s), de forma clara e objetiva, se refere a diferença entre ambas as contagens de tempo. A correta especificação da causa de pedir e do pedido é fator essencial para se apurar eventual existência de litispendência ou coisa julgada, bem como para determinar o valor da causa e, consequentemente, a competência para julgamento do feito, além de permitir o exercício do contraditório. As medidas acima, ao contrário do que sugerem, não visam apenas facilitar a compreensão do feito pelo Poder Judiciário, mas, principalmente, criar um ambiente cooperativo, leal e capaz de oferecer aos litigantes uma resposta jurídica adequada. Do contrário, a se considerar a expressiva quantidade de processos em tramitação, muitos igualmente urgentes, é intuitivo o retardo da marcha processual. Nesse sentido, o Enunciado nº 45 das Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região: "Nas ações que tenham por objeto aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e especial (averbação, concessão ou revisão) é imprescindível a indicação dos períodos controversos no pedido da petição inicial, sob pena de indeferimento (artigo 319, IV, do CPC)." Ao Poder Judiciário incumbe solucionar lides, de modo a não ser utilizado como um mero órgão de consulta. Assim sendo, concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por inépcia, para que a parte autora emende a inicial, especificando de forma clara e precisa o pedido e, em sendo averbação de períodos, deverá precisar quais sejam, excluindo-se os já considerados na contagem de tempo feita pelo INSS (vide fls. 1 - ID 358305882) Decorrido o prazo acima, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura digital. GISELE BUENO DA CRUZ DE LIMA Juíza Federal
10. Processo 10145979020248260009
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014597-90.2024.8.26.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane da Silva Brasil - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485 III do CPC. Reitere-se Oficio de fls. 45, encaminhado-se por mensagem eletrônica. - ADV: PAULO LUDGERIO (OAB 342341/SP)