Ariovaldo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00029666420148260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lauro Pereira de Carvalho (OAB 60792/SP), Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP), Cristiniano Ferreira da Silva (OAB 175/PI) Processo 0002966-64.2014.8.26.0609 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: R. C. R. , G. F. D. M. - Vistos. I - Concedo derradeiras 48 (quarenta e oito) horas para que o(a) Defensor(a) do réu RENAN CARVALHO RIBEIRO, Dr. Cristiano Ferreira da Silva, OAB/PI 175-B, cumpra o ato para o qual foi intimado. Se dativo, intime-se-o pessoalmente. Se após regular intimação desta decisão permanecer(em) inerte(s), diante da recalcitrância em atender às intimações judiciais, fica caracterizado o abandono processual, devendo ser oficiado ao órgão correicional competente para apurar a conduta do(s) advogado(s), nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal. Ademais, decorrido em branco o prazo, (a) se constituído(a) for o(a) Defensor(a), servirá o presente como mandado de intimação para que o(a) ré(u) para que constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias; caso contrário, ser-lhe-a nomeado Advogado Dativo; (b) se dativo for o(a) Defensor(a), informe-se a destituição no Portal da Defensoria, ficando o Defensor(a) desde já ciente de que não fará jus à expedição de certidão de honorários nos termosdo art. 4º, §3º, do Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB,e providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado, devendo aguardar a intimação pela imprensa para apresentar resposta, ficando mantida a sistemática que sempre vigorou no sentido da nomeação de tanto(s) defensor(es) quanto for(em) o(s) ré(u)(s), diante do princípio da ampla defesa e para que, posteriormente, não se alegue eventual colidência. Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado dos termos do processo. II - Servirá o presente como mandado de intimação para que o réu ARIOVALDO DE OLIVEIRA constitua novo defensor no prazo de 10 dias caso contrário, ser-lhe-a nomeado dativo. Caso o(a)(s) ré(u)(s) não tenha(m) constituído defensor(es), providencie a serventia a indicação de defensor(es) ao(à)(s) ré(u)(s), pelo "Módulo de Indicação de Advogados - MI", previsto no Comunicado SPI nº 05/2015, o qual já se tem por nomeado. Com a indicação, ficará o defensor dativo intimado dos termos do processo. Intime-se.
3. Processo 15008155720238260311
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP), Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP) Processo 1500815-57.2023.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: THAYANE SILVA RIBEIRO SANTANA, EMANUEL SILVA RIBEIRO DE SANTANA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento do Mandado de Prisão (fls. 380/382), cumpra-se como determinado no Artigo 472, Seção XX, Subseção I, do Capítulo IV das NSCGJ, expedindo-se Guia de Recolhimento Definitiva do corréu EMANUEL SILVA RIBEIRO DE SANTANA nos presentes autos, instruindo-se com as cópias necessárias. Após, aguarde-se a devolução do mandado de intimação copiado à fls. 370/371, devidamente cumprido, bem como o decurso do prazo do edital de fls. 384. Expeça-se o necessário com a máxima urgência. Int.. Junqueirópolis, 23 de Maio de 2025.-
4. Processo 15026919620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Regina Salomão (OAB 234080/SP), Karen Elizabeth Cardoso Blanco (OAB 285703/SP), Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP), Janaina Neves Amorim (OAB 371981/SP), Maria Angela da Silva Ferreira (OAB 466731/SP) Processo 1502691-96.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: ALEXANDRE VERCOSA DE LEMOS, WAGNER RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO, RAFAEL BARBOZA DA SILVA - Vistos. Fls. 827: Diante da petição juntada em fls. 786/787 com a especificação do perímetro e horários em que o acusado exerce atividade laboral, abra-se vista ao Ministério Público para que avalie se atende aos parâmetros requeridos. Após, conclusos. Intime-se.
5. Processo 00188946120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP) Processo 0018894-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON PEREIRA SOARES - Vista à Defesa.
6. Processo 00188946120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP) Processo 0018894-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON PEREIRA SOARES - Vista à Defesa.
7. Processo 00188946120248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP) Processo 0018894-61.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ROBSON PEREIRA SOARES - Vista à Defesa.
8. Processo 15029523120238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariovaldo de Oliveira (OAB 342394/SP) Processo 1502952-31.2023.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: JOÃO MARCOS FERREIRA PINHO - Manifeste-se a defesa acerca da testemunha em comum arrolada Sra. Maria Auxiliadora Ferreira Jardim, referente à certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 227, especialmente sobre a eventual insistência no seu depoimento requerendo, nesse caso e no prazo de 5 dias, o que de direito em termos de prosseguimento sob pena de preclusão da prova, bem como a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 230, referente à testemunha de defesa Camila Valeria Dos Santos Gomes.