Roseli Pires Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00103385420245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RORSum 0010338-54.2024.5.15.0097 RECORRENTE: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA RECORRIDO: FRANKLIN ANTONIO PINTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A
3. Processo 00103385420245150097
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RORSum 0010338-54.2024.5.15.0097 RECORRENTE: E.A.R. CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA RECORRIDO: FRANKLIN ANTONIO PINTO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN ANTONIO PINTO
4. Processo 50031728520204036128
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003172-85.2020.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: GIVALDO ALVES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICA WILLIK CORREA - SP286119, GUILHERME VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA - SP435206, JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - SP79365, NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI - SP307777, ROSELI PIRES GOMES - SP342610-E, SABRINA MARINHO MARTINS - SP431771, TANIA CRISTINA MINEIRO - SP343082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: ELLIAS CARREIRO MIRANDA - MG134396 D E C I S Ã O (id.368692367) a parte autora/exequente peticiona informando que há consignação indevida em seu benefício. (id.375788076) O INSS peticiona afirmando que a consignação seria de débito decorrente do cancelamento da aposentadoria especial. decido. Considerando que os descontos no benefício do autor decorrem da devolução dos valores recebidos pela concessão de tutela antecipada posteriormente cessada, conforme informado pelo INSS (Id 375788076); Tendo em vista que o despacho de Id 350287877 determinou que a cobrança pelo INSS dos valores recebidos a título de tutela antecipada era indevida e; Que o Agravo de Instrumento interposto pelo INSS não possui efeito suspensivo (Id 354754983); Oficie-se a CEABDJ/INSS para que, no prazo de 15 dias, cesse os descontos no benefício do autor, comprovando nos autos. Fixo multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por semana de atraso. Após, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, uma vez que a apuração do valor definitivo depende da decisão no agravo de instrumento. Cumpra-se. Intime(m)-se. Oficie-se. JUNDIAí, 8 de julho de 2025.
5. Processo 01042946120214036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0104294-61.2021.4.03.6301 EXEQUENTE: ANTONIO PAIVA DE ANDRADE Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA - SP79365, ROSELI PIRES GOMES - SP342610-E, SABRINA MARINHO MARTINS - SP431771 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 78, de 05/02/2024 deste Juízo da 5ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: Intimar a parte exequente a se manifestar sobre a impugnação oferecida pelo INSS (executado), no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 10015701820218260115
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001570-18.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001570-18.2021.8.26.0115; Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG); Apelado: Antonio Tenório da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Vinicius Silva de Oliveira (OAB: 435206/SP); Advogada: Roseli Pires Gomes (OAB: 342610/SP); Advogada: Sabrina Marinho Martins (OAB: 431771/SP); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP); Advogada: Natacha Andressa Rodrigues Cavagnolli (OAB: 307777/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10005372220255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000537-22.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: KELLY REGINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: BEBELLA JEANS E CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e469561 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, 10 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR   Vistos, etc. Tendo em vista a obrigação de fazer contida na sentença: "proceder à anotação da CTPS da reclamante para, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, fazer constar a data de saída com a projeção do aviso prévio, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC). Para tanto, deverá ser notificada nos termos da Súmula nº 410 do C. STJ. Na inércia da ré, a CTPS deverá ser anotada pela própria Secretaria da Vara, sem constar que a anotação foi realizada pela Justiça do Trabalho". Intime-se o autor para proceder ao depósito da CTPS em secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a CTPS do autor seja digital, deverá informá-lo nos autos em 5 dias, ficando, neste caso, dispensada juntada da CTPS física na secretaria da vara. Após, independente nova intimação, a reclamada, nos 10 (dez) dias subsequentes, deverá comparecer em juízo para proceder a anotação da CTPS física ou proceder a anotação pelo e-social (no caso de CTPS digital)  nos termos da sentença, sob as penas ali cominadas. Outrossim, cumpra a reclamada com as seguintes obrigações de fazer contidas na sentença: "entregar à reclamante o formulário para habilitação da parte autora no seguro-desemprego, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC), com intimação específica da reclamada para tanto (Súmula nº 410 do C. STJ). Na inércia da ré, haverá a sua condenação ao pagamento da indenização substitutiva (Súmula nº 389, II, do C. TST); "fornecer à reclamante as guias para o levantamento dos depósitos de FGTS, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC), com intimação específica da reclamada para tanto (Súmula nº 410 do C. STJ). Na inércia da ré, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição das respectivas guias, sem prejuízo da aplicação da multa". Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KELLY REGINA OLIVEIRA DA SILVA
8. Processo 10005372220255020066
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000537-22.2025.5.02.0066 RECLAMANTE: KELLY REGINA OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: BEBELLA JEANS E CONFECCOES EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e469561 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo, 10 de julho de 2025. RAFAEL SANTIAGO AGUIAR   Vistos, etc. Tendo em vista a obrigação de fazer contida na sentença: "proceder à anotação da CTPS da reclamante para, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, fazer constar a data de saída com a projeção do aviso prévio, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC). Para tanto, deverá ser notificada nos termos da Súmula nº 410 do C. STJ. Na inércia da ré, a CTPS deverá ser anotada pela própria Secretaria da Vara, sem constar que a anotação foi realizada pela Justiça do Trabalho". Intime-se o autor para proceder ao depósito da CTPS em secretaria, no prazo de 5 (cinco) dias. Caso a CTPS do autor seja digital, deverá informá-lo nos autos em 5 dias, ficando, neste caso, dispensada juntada da CTPS física na secretaria da vara. Após, independente nova intimação, a reclamada, nos 10 (dez) dias subsequentes, deverá comparecer em juízo para proceder a anotação da CTPS física ou proceder a anotação pelo e-social (no caso de CTPS digital)  nos termos da sentença, sob as penas ali cominadas. Outrossim, cumpra a reclamada com as seguintes obrigações de fazer contidas na sentença: "entregar à reclamante o formulário para habilitação da parte autora no seguro-desemprego, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC), com intimação específica da reclamada para tanto (Súmula nº 410 do C. STJ). Na inércia da ré, haverá a sua condenação ao pagamento da indenização substitutiva (Súmula nº 389, II, do C. TST); "fornecer à reclamante as guias para o levantamento dos depósitos de FGTS, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 2.500,00 (artigo 536, § 1º, do CPC), com intimação específica da reclamada para tanto (Súmula nº 410 do C. STJ). Na inércia da ré, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição das respectivas guias, sem prejuízo da aplicação da multa". Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VITOR JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BEBELLA JEANS E CONFECCOES EIRELI