Jaciara Maria De Souza Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00128541220245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO HTE 0012854-12.2024.5.15.0044 REQUERENTES: CLAUDIO ROBERTO FELIX DE ARAUJO REQUERENTES: I DE L F FREITAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f76f8f0 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DECISÃO Regularização do sistema e-Gestão. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2025. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto MROM Intimado(s) / Citado(s) - I DE L F FREITAS
3. Processo 00222016720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022201-67.2024.8.26.0576 (processo principal 1053244-39.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kellen Fernanda Figueiredo - Setcorp 213 Urbanizadora Ltda - Vistos. Fls. 78/81: sem prejuízo da decisão anterior, manifeste-se a exequente sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP), WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP)
4. Processo 00175381720208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017538-17.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1011712-61.2018.8.26.0576) (processo principal 1011712-61.2018.8.26.0576) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Cidade Norte Participações e Administração Spe Ltda - Mário Pascual Junior e outro - Fl. 189: Aviso de recebimento retornado como "não procurado" ou "ausente" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A intimação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação via oficial de justiça: 1) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. 2) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP), THIAGO MAGAROTTO MACHADO (OAB 391779/SP), RAFAEL VITOR CONSTANTINO (OAB 391745/SP)
5. Processo 00196952120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019695-21.2024.8.26.0576 (processo principal 1051697-03.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Lucas Stefem Lopes - - Paulo Rogerio de Mello - Scamatti e Agroseta Figueira 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Impugnação retro: à parte EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 218065/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), ALCEU MOREIRA DA SILVA (OAB 92045/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP)
6. Processo 00125392120208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012539-21.2020.8.26.0576 (processo principal 1019762-76.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cidade Norte Participacoes e Administracao Spe Ltda. - Marta Marinho Constantini e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 229/230), no prazo legal. - ADV: MARY MARINHO CABRAL (OAB 178485/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP)
7. Processo 00394912320098260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039491-23.2009.8.26.0576 (576.01.2009.039491) - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio de Paula Monteiro - Jose Monteiro Junior - Fanata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO e outro - Acerca da petição e documentos de fls. 1256/1277 do Município de São José do Rio Preto, digam as partes, no prazo de 15 dias. - ADV: LIVIA CAROLINE GOMES DOS SANTOS (OAB 402389/SP), HUGO GARCIA MIRANDA (OAB 390917/SP), MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), MARCEL MARTINS COSTA (OAB 387884/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP), ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP)
8. Processo 00265829420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026582-94.2019.8.26.0576 (processo principal 1065000-55.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fanata Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vista ao autor do resultado das pesquisas retro. Prazo: quinze dias. - ADV: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA MELLO (OAB 342693/SP)