Marcio Augusto Santili

Processos do Advogado

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2. Processo 10003874320178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000387-43.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Ld Empreendimentos Ltda - Me - Apdo/Apte: Daniele Marisa Gomes - Apdo/Apte: Guilherme Roberto Alvarez Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP) - Jessica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/SP) - Erick Jacobino (OAB: 442596/SP) - Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP) - Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP) - 4º andar
3. Processo 10003874320178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000387-43.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Ld Empreendimentos Ltda - Me - Apdo/Apte: Daniele Marisa Gomes - Apdo/Apte: Guilherme Roberto Alvarez Ribeiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fábio Silveira Bueno Bianco (OAB: 200085/SP) - Jessica dos Santos Gimenez (OAB: 366078/SP) - Erick Jacobino (OAB: 442596/SP) - Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP) - Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP) - 4º andar
4. Processo 10010309520248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-95.2024.8.26.0201 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Distribuidora FFC Ltda - - Fernando Fernandes da Costa - Vanessa Cristina Corbi Bugno - Considerando que o exequente não se manifestou sobre o pedido de desbloqueio, nos termos do despacho de fl. 356, libere-se a restrição RenaJud dos veículos I/LR VELAR P300E RDYN e MB C 180. A impenhorabilidade prevista no artigo 833, incisos IV e X, do Código de Processo Civil, refere-se apenas à pessoa natural, o que não é a hipótese dos autos, além disso não há comprovação de que o montante bloqueado está a inviabilizar as atividades da empresa, pelo que indefiro o pedido de levantamento da penhora de R$ 1.497,55. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), MAURO HAMILTON PAGLIONE (OAB 169685/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
5. Processo 00231046620178260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023104-66.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - C.J.C. - T.B.S. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar TITO BAIA DA SILVA qualificado nos autos, à pena de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, como incurso no art. 7º, VII, da Lei n.º 8.137/90, c.c. art. 29, caput, do Código Penal; PÂMELA TUANE VIEIRA DOS SANTOS DA SILVA, qualificada nos autos, à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, como acima estipulado, como incurso no art. 7º, VII, da Lei n.º 8.137/90, c.c. art. 29, caput, do Código Penal e JAQUELINE DA SILVA CLEMENTE NASCIMENTO, qualificada nos autos, à pena de 2 (dois) anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, como acima estipulado, como incurso no art. 7º, VII, da Lei n.º 8.137/90, c.c. art. 29, caput, do Código Penal. No mais, considerando o prejuízo causado pelos acusados e suportados pela vítima em razão da prática do delito, fixo o valor de R$ 13.000 (treze mil reais) como o mínimo para reparação dos danos, nos termos do art. 387, IV, do Código de Processo Penal, acrescido de juros e correção monetária. Após o trânsito em julgado, providencie-se o necessário para a execução das penas impostas, bem como ao integral cumprimento desta sentença ou de eventual acórdão. Custas na forma da Lei Estadual nº 11.608/03, observado o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, se o caso. P.I.C. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), OSVALDO MENDES JUNIOR (OAB 300490/SP), PAULO HENRIQUE PEREIRA ALVES (OAB 467643/SP)
6. Processo 10195612820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019561-28.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mairim Cristina Bazan dos Santos - Vistos, Fls. 222/227: exclua-se o nome da advogada renunciante do SAJ. Aguarde-se por mais 10 dias a constituição de novo patrono pelo requerente. Decorridos, venham os autos conclusos para eventual extinção. Sem prejuízo, informe a requerida sobre o atual andamento da ação penal nº 1503142-36.2024.8.26.0344, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
7. Processo 00083126320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008312-63.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1017788-45.2023.8.26.0344) (processo principal 1017788-45.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Lelis Caires - OTTO APARECIDO ESTEVES - Ciência à parte exequente quanto à diligência negativa juntada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), DENISE DE ANDRADE GALHARDO BETTIN (OAB 342176/SP), IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP)
8. Processo 10128775320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012877-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.M.C. - D.B.B. - - W.T.A. - Vistos. 1.Por ora, observando-se os artigos 6º, 8º e 139, V do Código de Processo Civil, para fins de solução do litigio, manifestem-se as partes se desejam a designação de uma audiência para fins de tentativa de conciliação Prazo: 15 dias. 2.Intime-se. - ADV: JÚLIA ABREU MULLER (OAB 453745/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)