Marcio Augusto Santili

Processos do Advogado

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2. Processo 10195612820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019561-28.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mairim Cristina Bazan dos Santos - Vistos, Fls. 222/227: exclua-se o nome da advogada renunciante do SAJ. Aguarde-se por mais 10 dias a constituição de novo patrono pelo requerente. Decorridos, venham os autos conclusos para eventual extinção. Sem prejuízo, informe a requerida sobre o atual andamento da ação penal nº 1503142-36.2024.8.26.0344, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
3. Processo 00083126320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008312-63.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1017788-45.2023.8.26.0344) (processo principal 1017788-45.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Lelis Caires - OTTO APARECIDO ESTEVES - Ciência à parte exequente quanto à diligência negativa juntada. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), DENISE DE ANDRADE GALHARDO BETTIN (OAB 342176/SP), IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP)
4. Processo 10128775320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012877-53.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - L.M.C. - D.B.B. - - W.T.A. - Vistos. 1.Por ora, observando-se os artigos 6º, 8º e 139, V do Código de Processo Civil, para fins de solução do litigio, manifestem-se as partes se desejam a designação de uma audiência para fins de tentativa de conciliação Prazo: 15 dias. 2.Intime-se. - ADV: JÚLIA ABREU MULLER (OAB 453745/SP), ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)
5. Processo 10409492320228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040949-23.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Gs Representações - Apelante: Rafael Gomes Azambuja 84133430034 (Bm Soluções Financeiras Ltda) - Apelada: Lais Antunes Brunow (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO. FALTA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NOS TERMOS DO ART. 1.007, §4º DO CPC. DESERÇÃO. RECURSO DE CORRÉU NÃO CONHECIDO.APELAÇÃO. CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE TODOS OS INTERVENIENTES NA CADEIA DE CONSUMO. CONSÓRCIO. ESTÍMULO DA EXPECTATIVA DE RÁPIDA CONTEMPLAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO ADMINISTRADOR. HIPÓTESE QUE EXCEDE AO GOLPE DA FALSA PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO. NULIDADE CONTRATUAL BEM RECONHECIDA. RESTITUIÇÃO DE VALORES INTEGRAL BEM DETERMINADA. INAPLICABILIDADE DO TEMA Nº 312 DOS RECURSOS REPETITIVOS. NÃO SE TRATA DE DESISTÊNCIA E SEQUER FOI PROVADA A EXISTÊNCIA DE GRUPO DE CONSÓRCIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP) - Matheus Santos da Costa (OAB: 95102/RS) - Mariana Morgan Gutierrez (OAB: 420420/SP) - 3º andar
6. Processo 10197663420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019766-34.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Vinicius Contin Garcia - Vistos. Mantenho o despacho de fls. 173. Manifeste-se, pois, a Parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MARILIA SILVA DE MELO (OAB 399071/SP)
7. Processo 10139852020248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013985-20.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credimota - Sicoob Credimota - Erika Neme Gregório e outro - Vistos. Fls. 232/249: Nos termos dos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, manifeste-se o exequente. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo e, no mesmo prazo, oportunizo à executada a apresentação dos extratos bancários completos das contas impugnadas, indicando o efetivo bloqueio de suas contas financeiras. Intimem-se. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP), EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP)
8. Processo 15088921920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508892-19.2024.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Deborah Borges Bubola - Vistos. Verifica-se dos autos que a beneficiária Deborah Borges Bubola, apesar da proposta aceita e formulada em audiência no processo 1505407-45.2023.8.26.0344 da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília, devidamente homologada com a declaração da ciência dos direitos, garantias e deveres, deixou de cumprir o estabelecido no ANPP. Descumpridas as condições estipuladas e, havendo procedência nas alegações ministeriais, RESCINDO o presente acordo, nos moldes do artigo 28-A, § 10º do C.P.P. Comunique-se ao Juízo de Origem e IIRGD, servindo esta decisão como ofício. Atualize-se o H.P com evento "15" - Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, seguindo-se definitivamente ao arquivo. Tendo em vista a natureza do provimento jurisdicional, o qual atende ao requerido pelo M.P., desde logo declaro o trânsito em julgado com relação a este, diante da incidência da preclusão lógica. Ciência à Defesa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Marilia, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCIO AUGUSTO SANTILI (OAB 342804/SP)