Marcio Rogerio Borges Fonseca

Processos do Advogado

1. Processo 10039628020208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003962-80.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - Nayara Souza Santos - Onório Eloi Campestrini Dallagnol - - Nayara Souza Santos - - OLX Atividades de Internet LTDA - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - incorporadora de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Daniella Cristina Donizete - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) depositante(s) da(s) mídia(s)/documento(s): (x) considerando que houve o trânsito em julgado, comparecer à Secretaria Judicial, no prazo de 15(quinze) dias úteis, no horário compreendido entre 09h00 e 17h00, para retirada da(s) mídia(s) e/ou documento(s) depositado(s) em cartório, conforme certificado nos autos (fl.296), nos termos do artigo 1.259 das NSCGJ, sob pena de destruição após o decurso do prazo da ação rescisória (orientação recebida aos 22/07/2024 como solução ao chamado nº 37418511 que tratou dessa questão não prevista nas NSCGJ). - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), ANA PAULA AMORIM BAHIENSE (OAB 64105/PR), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
2. Processo 10039628020208260400
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003962-80.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - Nayara Souza Santos - Onório Eloi Campestrini Dallagnol - - Nayara Souza Santos - - OLX Atividades de Internet LTDA - Lessandra Ferreira de Souza Carmo - BOM NEGÓCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - incorporadora de OLX ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Daniella Cristina Donizete - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam o(a) advogado(a/s) da(s) parte(s) depositante(s) da(s) mídia(s)/documento(s): (x) considerando que houve o trânsito em julgado, comparecer à Secretaria Judicial, no prazo de 15(quinze) dias úteis, no horário compreendido entre 09h00 e 17h00, para retirada da(s) mídia(s) e/ou documento(s) depositado(s) em cartório, conforme certificado nos autos (fl.296), nos termos do artigo 1.259 das NSCGJ, sob pena de destruição após o decurso do prazo da ação rescisória (orientação recebida aos 22/07/2024 como solução ao chamado nº 37418511 que tratou dessa questão não prevista nas NSCGJ). - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), ANA PAULA AMORIM BAHIENSE (OAB 64105/PR), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), VLADIMIR ALVES DE REZENDE MOURA (OAB 69514/MG), FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB 228598/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
3. Processo 10105916820218260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010591-68.2021.8.26.0066 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - J.P.L.B. - - A.S.L.M. - D.B. - O pleito não merece acolhimento. A prisão civil por dívida alimentar tem por finalidade precípua compelir o devedor ao adimplemento da obrigação alimentar, protegendo assim o direito fundamental à subsistência do alimentando. O cálculo apresentado às fls. 215, embora elaborado pela parte exequente, encontra-se manifestamente desatualizado, uma vez que contempla valores apenas até janeiro de 2025. Ocorre que a decisão judicial que determinou a prisão do executado estabeleceu de forma expressa e inequívoca que "as prestações alimentícias são devidas até a data da prisão", o que impõe a necessária atualização do débito até junho de 2025. É importante ressaltar que o executado foi devidamente intimado às fls. 83 dos presentes autos, estando plenamente ciente de sua obrigação alimentar em relação ao seu filho menor. Tendo conhecimento inequívoco do débito e de sua responsabilidade legal, o pagamento das prestações deveria ocorrer independentemente de cobrança ou intimação judicial, especialmente considerando a natureza urgente e vital dos alimentos. Dessa forma, deixo de expedir, por ora, o Alvará de Soltura. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 24 horas, com a urgência que o caso requer. A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s) eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos, seguindo as orientações previstas nos manuais constantes no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), SIMONI ROCHA (OAB 2966/RO), LARISSA DE JESUS BELMONT (OAB 12853/RO)
4. Processo 10275678320238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1027567-83.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027567-83.2023.8.26.0001; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: C. N. U. - C. C.; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: Z. A. LTDA; Advogado: Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB: 342810/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10110948420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011094-84.2024.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.S. - R.P.S. - Manifeste-se a parte autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP)
6. Processo 10002446820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000244-68.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Gontijo de Araujo - Vinicius Fernando Rodrigues - - Mitra Diocesana de Barretos/SP - Vinicius Fernando Rodrigues - - Mitra Diocesana de Barretos e outro - Diego Gontijo de Araujo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DIEGO GONTIJO DE ARAUJO contra VINICIUS FERNANDO RODRIGUES REIS, MITRA DIOCESANA DE BARRETOS PARÓQUIA BOM JESUS e ALVES FILHO E FARIA ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA ME FLÁGUI IMÓVEIS e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. No mais, JULGO PROCEDENTE a reconvenção apresentada por VINICIUS FERNANDO RODRIGUES REIS contra DIEGO GONTIJO DE ARAUJO e condeno o autor-reconvindo ao pagamento de indenização por danos emergentes, em razão da ocupação de parte do imóvel locado pelo réu-reconvinte, pelos bens/equipamentos do autor-reconvindo, proporcional ao valor do aluguel mensal pago pelo reconvinte da área ocupada pelos bens do reconvindo, desde o término do arrendamento de fls. 27/32, até a retirada dos bens pelo autor-reconvindo, concedendo-se prazo de 30 (trinta) dias, a partir da intimação desta sentença, para que o reconvindo providencie a retirada dos bens. Após esse prazo, caso não sejam reclamados, serão considerados abandonados, podendo o reconvinte dar-lhes a destinação que melhor lhe aprouver. Com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo extinto o processo com julgamento de mérito. Sucumbente na ação principal, condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida às fls. 98/100. Sucumbente na reconvenção, condeno o autor-reconvindo ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do proveito econômico obtido pelo reconvinte, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça concedida ao autor-reconvindo. P.R.I. Barretos, 23 de junho de 2025. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), REINALDO RIBEIRO (OAB 320387/SP), REINALDO RIBEIRO (OAB 320387/SP)
7. Processo 10033910520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003391-05.2024.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.R.A. - J.A.B. - Vistos. Pp. 195/197: Manifeste-se o requerido. Após, ao MP, tornando os autos conclusos posteriormente. Intime-se. - ADV: KLEBER RIBEIRO DE PAULA (OAB 341847/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
8. Processo 10115130720248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1011513-07.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011513-07.2024.8.26.0066; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: C. P. de F. e L.; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Apelado: M. R. B. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB: 342810/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 10006141320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000614-13.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Aparecido Pita Bezerra - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os autos remetidos ao arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
10. Processo 10101100320248260066
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010110-03.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio da Silva - Auto Pecas e Mecanica Campos Me e outro - Vistos. Cite-se a parte ré Rotary, na pessoa dos seus sócios indicados às fls. 74, via mandado. Intime-se. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), EDSON GARCIA (OAB 357954/SP)