Marcio Rogerio Borges Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 10033910520248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003391-05.2024.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.R.A. - J.A.B. - Vistos. P. 191: Remetam-se os autos ao Setor Técnico para nomeação de outra psicóloga, para elaboração do estudo psicológico, conforme anteriormente determinado. Intime-se. - ADV: KLEBER RIBEIRO DE PAULA (OAB 341847/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
3. Processo 11085587920198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108558-79.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Edson Dalmon de Barros Dina Constantina Reino Barros - Soraya Regina de Barros - Vistos. Diante da inércia da requerida, expeça-se certidão para inscrição na dívida pública. Atendido, arquivem-se. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP)
4. Processo 10085742520228260066
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008574-25.2022.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Rogério Marcelino dos Santos e outro - Ciência às partes acerca da expedição do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s). Os valores serão transferidos para a conta/chave Pix indicada(s) em até 10 (dez) dias corridos. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
5. Processo 00030174020238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003017-40.2023.8.26.0066 (apensado ao processo 1000016-69.2019.8.26.0066) (processo principal 1000016-69.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Neves Calil - Claudio Aparecido Pita Bezerra - Intimação da(s) parte(s) executada, através de seu procurador constituído, para que, no prazo de 60 dias corridos, efetue o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - (fls. 274/275), ficando consignado que o não atendimento será efetuada a inscrição na Dívida Ativa do Estado, com remessa de certidão à Procuradoria Regional de Ribeirão Preto/SP. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP), MARCELO FLOSI DE OLIVEIRA (OAB 233640/SP)
6. Processo 10110948420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011094-84.2024.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.S. - R.P.S. - Nota de Cartório: Fls. 138/139: Ciência às partes da soltura do executado ante o término do prazo da prisão. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO DE LUNA FRANCO (OAB 236810/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
7. Processo 00026585620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002658-56.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1005561-18.2022.8.26.0066) (processo principal 1005561-18.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mauger Muniz Soicedade de Advogados - Adriana Aparecida de Souza Ferreira - Processo nº 2022/001419 Vistos. Diante dos termos de fls. 132/133, julgo extinta a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a transferência on-line dos valores bloqueados às fls 115/117. Após, expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial de fls. 126, bem como com relação aos valores supra transferidos, em favor do(a)(s) exequente(s), observando-se a Serventia o(s) beneficiário(s) e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 134. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Providencie o(a)(s) Executado(a)(s) o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 185,10, na guia DARE-SP, código 230-6, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Homologo a renúncia do prazo recursal, posto que o pedido de extinção é incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000 do nCPC), certificando a Serventia o trânsito em julgado. Recolhido as custas finais, arquivem-se, comunicando-se a extinção. Barretos, 06 de junho de 2025 P. I. - ADV: DANIELI DA CRUZ SOARES (OAB 257614/SP), MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)
8. Processo 15010631120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501063-11.2025.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.L. - V.A.M.L. - Proceda-se ao apensamento desta cautelar aos autos do Inquérito Policial nº 1501268-40.2025.8.26.0066. Oportunamente, arquive-se este expediente. - ADV: MARCIO ROGERIO BORGES FONSECA (OAB 342810/SP)