Marcio Rogerio Borges Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00103371020245030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA 0010337-10.2024.5.03.0063 : LELIA MARIA DE QUEIROZ : VALENTINI E MORAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f356d14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MMa Juíza. Ituiutaba, 26 de maio de 2025.  FRANCISCA EULALIA CAMURCA CITO            Vistos. Vista à reclamante da certidão do oficial de justiça, #id:73db7ec e anexo, no prazo de 8 dias. Trata-se de execução pendente de pagamento, cujo débito está  no valor aproximado de  R$60.682,63, ressalvadas as atualizações.  Designa-se  audiência para tentativa de conciliação em  10/06/2025 09:55  horas (art. 765/CLT e art. 139, V e 772/CPC), conforme requerido pelo reclamado (#id:73db7ec). A AUDIÊNCIA DESIGNADA será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA,  para tentativa de conciliação, em conformidade com o disposto no art. 193/CPC. Para a realização da audiência virtual, será utilizada  plataforma  de videoconferência ZOOM Meetings, podendo as partes acessar na página do TRT (www.trt3.jus.br) tutorial de orientações de instalação/acesso à plataforma.  O acesso à sala virtual poderá ser feito   por um dos caminhos abaixo: simplesmente pelo ID da reunião: vt1itba (para os usuários que já têm o ZOOM instalado em seus aparelhos);pelo link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1itba (o sistema solicitará a instalação do ZOOM) ou, ainda);pelo link: https://trt3-jus-br.zoom.us/wc/join/3224433207 (sem necessidade de instalação do ZOOM). Ao adentrar na sala virtual deverá o participante INFORMAR  seu nome, nro do processo, horário da audiência  e a parte a que pertence (reclamante ou reclamado) e aguardar  o datilógrafo de audiências (“anfitrião”) admiti-lo. Os dispositivos utilizados para a realização de audiências virtuais deverão contar com equipamentos de áudio e vídeo adequados e acesso à internet de qualidade. O(a)  participante da audiência deverá estar em local reservado, com privacidade e sem interferências externas Roga-se às partes, através da participação ativa dos seus respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão (art. 6º/CPC). O acesso aos autos é de responsabilidade dos Il. Advogados/Procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da audiência. Para as audiências telepresenciais os Il. Advogados/Procuradores  e/ou Membros do Ministério Público também deverão estar com vestimenta adequada  (art. 3º, II da Resolução 465 de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ).  Eventual impossibilidade/dificuldade  de acesso no momento da audiência, deverá ser informada de imediato à Vara do Trabalho  pelos telefones (34-98425-4489 / 98426-7475) ou pelo balcão virtual (https://meet.google.com/ssv-pvbv-quz). CASO A PARTE NÃO TENHA ACESSO A INTERNET e/ou equipamentos necessários nem outros meios de acesso à audiência virtual, DEVERÁ comparecer à Vara do Trabalho no dia da audiência, com pelo menos  20 minutos de antecedência do horário designado,  para que possa participar da audiência na sede do Juízo. Intimem-se as partes, na pessoa do(s) procurador(es), que deverão  dar ciência aos seus constituintes da designação da audiência, registrando que devem participar da audiência virtual a parte e respectivo Procurador(a).  ITUIUTABA/MG, 26 de maio de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALENTINI E MORAIS LTDA
3. Processo 00103371020245030063
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITUIUTABA 0010337-10.2024.5.03.0063 : LELIA MARIA DE QUEIROZ : VALENTINI E MORAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f356d14 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação da MMa Juíza. Ituiutaba, 26 de maio de 2025.  FRANCISCA EULALIA CAMURCA CITO            Vistos. Vista à reclamante da certidão do oficial de justiça, #id:73db7ec e anexo, no prazo de 8 dias. Trata-se de execução pendente de pagamento, cujo débito está  no valor aproximado de  R$60.682,63, ressalvadas as atualizações.  Designa-se  audiência para tentativa de conciliação em  10/06/2025 09:55  horas (art. 765/CLT e art. 139, V e 772/CPC), conforme requerido pelo reclamado (#id:73db7ec). A AUDIÊNCIA DESIGNADA será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA,  para tentativa de conciliação, em conformidade com o disposto no art. 193/CPC. Para a realização da audiência virtual, será utilizada  plataforma  de videoconferência ZOOM Meetings, podendo as partes acessar na página do TRT (www.trt3.jus.br) tutorial de orientações de instalação/acesso à plataforma.  O acesso à sala virtual poderá ser feito   por um dos caminhos abaixo: simplesmente pelo ID da reunião: vt1itba (para os usuários que já têm o ZOOM instalado em seus aparelhos);pelo link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt1itba (o sistema solicitará a instalação do ZOOM) ou, ainda);pelo link: https://trt3-jus-br.zoom.us/wc/join/3224433207 (sem necessidade de instalação do ZOOM). Ao adentrar na sala virtual deverá o participante INFORMAR  seu nome, nro do processo, horário da audiência  e a parte a que pertence (reclamante ou reclamado) e aguardar  o datilógrafo de audiências (“anfitrião”) admiti-lo. Os dispositivos utilizados para a realização de audiências virtuais deverão contar com equipamentos de áudio e vídeo adequados e acesso à internet de qualidade. O(a)  participante da audiência deverá estar em local reservado, com privacidade e sem interferências externas Roga-se às partes, através da participação ativa dos seus respectivos advogados, a iniciarem entre si as tratativas de acordo, antes da realização da audiência virtual, visando o melhor aproveitamento e agilidade da sessão (art. 6º/CPC). O acesso aos autos é de responsabilidade dos Il. Advogados/Procuradores, que deverão providenciar o download do processo antes do início da audiência. Para as audiências telepresenciais os Il. Advogados/Procuradores  e/ou Membros do Ministério Público também deverão estar com vestimenta adequada  (art. 3º, II da Resolução 465 de 22/06/2022, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ).  Eventual impossibilidade/dificuldade  de acesso no momento da audiência, deverá ser informada de imediato à Vara do Trabalho  pelos telefones (34-98425-4489 / 98426-7475) ou pelo balcão virtual (https://meet.google.com/ssv-pvbv-quz). CASO A PARTE NÃO TENHA ACESSO A INTERNET e/ou equipamentos necessários nem outros meios de acesso à audiência virtual, DEVERÁ comparecer à Vara do Trabalho no dia da audiência, com pelo menos  20 minutos de antecedência do horário designado,  para que possa participar da audiência na sede do Juízo. Intimem-se as partes, na pessoa do(s) procurador(es), que deverão  dar ciência aos seus constituintes da designação da audiência, registrando que devem participar da audiência virtual a parte e respectivo Procurador(a).  ITUIUTABA/MG, 26 de maio de 2025. THALLYTA RANYELLE DE FATIMA BORGES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LELIA MARIA DE QUEIROZ
4. Processo 00105482420215150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0010548-24.2021.5.15.0061 : TATIANE CONCEICAO DE ARRUDA : J.R. SOUZA AGRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b0453 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro, em termos, a dilação de prazo requerida pela reclamada Clealco na manifestação Id c36753e, ante os motivos alegados, ficando-lhe concedido o prazo suplementar de 5 dias para comprovação do pagamento da execução. Quanto às contribuições previdenciárias, concedo-lhe o prazo suplementar de  15 dias para comprovação dos recolhimentos. Intime-se. TUPA/SP, 23 de maio de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE CONCEICAO DE ARRUDA
5. Processo 00105482420215150061
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TUPÃ 0010548-24.2021.5.15.0061 : TATIANE CONCEICAO DE ARRUDA : J.R. SOUZA AGRO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18b0453 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro, em termos, a dilação de prazo requerida pela reclamada Clealco na manifestação Id c36753e, ante os motivos alegados, ficando-lhe concedido o prazo suplementar de 5 dias para comprovação do pagamento da execução. Quanto às contribuições previdenciárias, concedo-lhe o prazo suplementar de  15 dias para comprovação dos recolhimentos. Intime-se. TUPA/SP, 23 de maio de 2025 RENAN MARTINS LOPES BELUTTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
6. Processo 00043490820248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nilton Carlos Vieira (OAB 102295/SP), Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB 342810/SP) Processo 0004349-08.2024.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Bradesco S.A. - Exectdo: Washington da Silva Reis - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) pesquisa(s) retro juntadas.
7. Processo 10070035820188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denis Marcos Veloso Soares (OAB 229059/SP), Solange Sousa Santos de Paula (OAB 319662/SP), Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB 342810/SP) Processo 1007003-58.2018.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Educacional de Barretos - Exectda: Simone Benevides de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. 1) Diante dos termos da petição de fls. 343-354, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas. 2) Aguarde-se pelo cumprimento do acordo em Arquivo. 3) Noticiado o cumprimento o acordo pelo exequente, tornem-me conclusos para extinção da execução. 4) Se negativo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, sendo que no silêncio será interpretado como pedido de extinção, arquivamento bem como concordância com a renúncia do prazo recursal. Intime-se. Barretos, 22 de maio de 2025.
8. Processo 10086698420248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Rogerio Borges Fonseca (OAB 342810/SP) Processo 1008669-84.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Zacarias de Almeira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em que figura como requerente SEBASTIÃO ZACARIAS DE ALMEIRA e requerida PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS, nos termos do art. 51, inciso II da Lei n.º 9.099/95. Oportunamente, promova-se a baixa do feito. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C.