Reinaldo Fernandes Andre

Processos do Advogado

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2. Processo 00101992820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010199-28.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003572-30.2020.8.26.0071) (processo principal 1003572-30.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Andre - - Lourdes Fernandes André - RRV Engenharia LTDA - Vistos. 1. V. acórdão de fls. 162/165: Ciência às partes. 2. Por outro lado, expeça-se mandado de levantamento em favor dos exequentes, conforme determinado no último parágrafo do item 1 da decisão proferida às fls. 108/109, bem assim do depósito de fls. 133/134, observando-se o formulário apresentado às fls. 126. 3. Sem prejuízo, manifestem-se os exequentes quanto ao prosseguimento do feito, cientes de que o seu eventual silêncio será interpretado como concordância tácita com o pagamento realizado, levando à extinção da execução. Dilig. Int. - ADV: REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP), JAMIL JOSEPETTI JUNIOR (OAB 16587/PR), REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP), JAIRO ANTÔNIO GONÇALVES FILHO (OAB 15428/PR)
3. Processo 00023235520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002323-55.2025.8.26.0566 (processo principal 1011003-22.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.M. - U.M. - Fls. 82/85: mais razoável que se defira a pesquisa de endereço do executado pelo SIEL, SISBAJUD e CPFL. As diligências indicadas à fl. 84 não se mostram eficazes à espécie. Vindo o resultado, diga a exequente. Int. - ADV: REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP)
4. Processo 20891906620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089190-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Rrv Engenharia Ltda - Agravado: Jose Carlos Andre e outro - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDÊNCIA DOS ENCARGOS DO ART. 523, §1°, DO CPC DEPÓSITO DO VALOR EXIGIDO NOS AUTOS COMO GARANTIA DO JUÍZO, SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA O LEVANTAMENTO AGRAVANTE QUE CONTESTA A INCIDÊNCIA DOS ACRÉSCIMOS DO ART. 523, §1°, DO CPC EM RAZÃO DO DEPÓSITO INTEGRAL DO CRÉDITO DESACOLHIMENTO EXIGIBILIDADE DE MULTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE SÓ DEVE SER AFASTADA EM CASO DE PAGAMENTO VOLUNTÁRIO PELO EXECUTADO, SEM QUALQUER CONDICIONAMENTO PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELA PARTE EXEQUENTE AGRAVANTE QUE, EMBORA TENHA DEPOSITADO O VALOR INTEGRAL EXIGIDO, RESSALVOU QUE APRESENTARIA IMPUGNAÇÃO E NÃO AUTORIZOU EXPRESSAMENTE A POSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE PARCELA INCONTROVERSA DEPÓSITO, PORTANTO, QUE DEVE SER INTERPRETADO COMO GARANTIA DO JUÍZO, SEM AFASTAR OS ENCARGOS LEGAIS SOBRE O CRÉDITO RECONHECIDO COMO EXIGÍVEL DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jamil Josepetti Júnior (OAB: 16587/PR) - Reinaldo Fernandes André (OAB: 342816/SP) - 4º andar
5. Processo 10033367220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003336-72.2025.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.A.C.N. - D.C.N. - Fica o requerido INTIMADO, na pessoa de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre fls. 77/78. - ADV: DANIELA JUNKES GARCIA CABRAL (OAB 388469/SP), REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP)
6. Processo 50000133320214036312
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000013-33.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: CAIO ROBERTO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: REINALDO FERNANDES ANDRE - SP342816 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de sentença interposto(s), nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução CJF-RES-2015/00347. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e remetam-se os autos à Turma Recursal. Int. Cumpra-se. São Carlos, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50009253420244036115
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000925-34.2024.4.03.6115 EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO FERNANDES ANDRE - SP342816 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Informação CEAB - ID 367351918: Certifico e dou fé que faço a intimação do INSS para que se manifeste nos termos do despacho ID358227311, observado o prazo de 60 dias. "Dê-se vista ao INSS para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente os cálculos das prestações vencidas, de acordo com o julgado, facultado à parte exequente, no mesmo prazo, a apresentação de sua própria conta." São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Técnica(o)/Analista Judiciária(o)
8. Processo 00061161220198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006116-12.2019.8.26.0566 (processo principal 1005362-53.2019.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Espolio de Antonio Olimpio Bizzinelli - - Fatima Elizabete Motta Bizzineli - Leandro Aparecido Pessini e outros - Lucas Guilherme Nunes - - Vanessa Cristina dos Santos Hipollito - - Regina Celia Augusto Fiochi - - Marlene Ferreira Soares - LUCIANE APARECIDA PESSINI - - DESTAK COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS EIRELLÇI - Stop Car Veículos - - Antonio Carlos Nicolau e outro - Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), WALTER SAURO FILHO (OAB 129516/SP), WALDEMIR APARECIDO SOARES JUNIOR (OAB 279702/SP), ALEXANDRE PEDRO PEDROSA (OAB 146001/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), CELIO VIDAL (OAB 34662/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB 272734/SP), IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP), REINALDO FERNANDES ANDRÉ (OAB 342816/SP)