Valeria Couto Taube

Processos do Advogado

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2. Processo 00107166820195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010716-68.2019.5.15.0102 AUTOR: PRISCILA DA SILVA RÉU: QUERIDO SOLUCOES DE SAUDE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50cbbf4 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se ofício ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO determinando a suspensão da penhora de créditos de  NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, CPF 303.774.868-09. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (ddpe@fazenda.sp.gov.br; crdpe2@fazenda.sp.gov.br). Expedido alvará pelo SIF/CEF/PJE para liberação a NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, do valor apreendido, depositado em conta judicial. Aguarde-se o decurso do prazo para a vinda da defesa de RODRIGO SANTOS ROSA ao IDPJ. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA - RODRIGO SANTOS ROSA
3. Processo 00107166820195150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATSum 0010716-68.2019.5.15.0102 AUTOR: PRISCILA DA SILVA RÉU: QUERIDO SOLUCOES DE SAUDE LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50cbbf4 proferido nos autos. DESPACHO Expeça-se ofício ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO determinando a suspensão da penhora de créditos de  NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, CPF 303.774.868-09. Considerando o elevado número de processos em tramitação nesta Vara, e com amparo nos princípios de economia e celeridade processuais, para o cumprimento imediato da determinação acima confiro ao presente força de ofício, para ciência da determinação ao DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pelos mesmos princípios acima mencionados, o presente despacho com força de ofício deverá ser enviado por correio eletrônico, para o e-mail institucional do destinatário (ddpe@fazenda.sp.gov.br; crdpe2@fazenda.sp.gov.br). Expedido alvará pelo SIF/CEF/PJE para liberação a NIEGIDA ALEXANDRA LOPES ROSA, do valor apreendido, depositado em conta judicial. Aguarde-se o decurso do prazo para a vinda da defesa de RODRIGO SANTOS ROSA ao IDPJ. Intimem-se. TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DA SILVA
4. Processo 00113398620205150009
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0011339-86.2020.5.15.0009 AUTOR: FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69d6a07 proferido nos autos. DESPACHO Deverá o autor cumprir a determinação de id.7d91cd1 juntando aos autos as fichas cadastrais perante a junta comercial das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas. Concedo novo prazo de 10 dias. No silêncio sobresta-se o feito conforme decisão supramencionada. TAUBATE/SP, 07 de julho de 2025 GOTHARDO RODRIGUES BACKX VAN BUGGENHOUT Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA DOS SANTOS
5. Processo 00104678320205150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ ATOrd 0010467-83.2020.5.15.0102 AUTOR: SELMA MARIA TELLES DE FARIA RÉU: HOSPITAL SAO LUCAS DE TAUBATE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbffe13 proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes para que digam se ainda há algo a requerer, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo manifestar-se expressamente caso o crédito ainda não tenha sido adimplido, sob pena de serem considerados efetivamente pagos. Decorrido in albis o prazo das partes, voltem para extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Caso demonstrado pelo exequente que ainda não recebido seu crédito no juízo da recuperação judicial, suspenda-se a execução por mais dois anos.   TAUBATE/SP, 03 de julho de 2025 BRUNO DA COSTA RODRIGUES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SELMA MARIA TELLES DE FARIA
6. Processo 00109016720235150102
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010901-67.2023.5.15.0102 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
7. Processo 00118587120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011858-71.2021.5.15.0059 AUTOR: JANE DOS SANTOS RÉU: MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1c4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto que a natureza jurídica da executada RENATA MARQUEZINI MENDONCA - ME é de empresário individual, sendo certo que a fim de desempenhar regularmente sua atividade, o empresário necessita de registro na Junta Comercial, ocasião a partir da qual passa a ostentar um nome diverso, destinado especificamente às práticas empresariais.  O registro do empresário individual não origina personalidade jurídica diversa e não há de se falar em pessoa jurídica, mas apenas em pessoa física. O empresário individual responde ilimitadamente pelas dívidas que contrai. Assim, mantenha-se RENATA MARQUEZINI MENDONÇA no polo passivo. E julgo extinto sem resolução do mérito o incidente instaurado ao id.ded03b2 em face da mesma executada. Intimem-se.  Silente as executadas quanto à intimação de id.3267ea0 para os fins do Art.884, libere-se à exequente o valor dos depósitos 1200105671728 e 2900127403065 do Siscond-J por meio de transferência bancária na conta da patrona. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806
8. Processo 00118587120215150059
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA ATSum 0011858-71.2021.5.15.0059 AUTOR: JANE DOS SANTOS RÉU: MARIA HELOISA MARQUEZINI MENDONCA DE SOUZA 47309494806 E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee1c4ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto que a natureza jurídica da executada RENATA MARQUEZINI MENDONCA - ME é de empresário individual, sendo certo que a fim de desempenhar regularmente sua atividade, o empresário necessita de registro na Junta Comercial, ocasião a partir da qual passa a ostentar um nome diverso, destinado especificamente às práticas empresariais.  O registro do empresário individual não origina personalidade jurídica diversa e não há de se falar em pessoa jurídica, mas apenas em pessoa física. O empresário individual responde ilimitadamente pelas dívidas que contrai. Assim, mantenha-se RENATA MARQUEZINI MENDONÇA no polo passivo. E julgo extinto sem resolução do mérito o incidente instaurado ao id.ded03b2 em face da mesma executada. Intimem-se.  Silente as executadas quanto à intimação de id.3267ea0 para os fins do Art.884, libere-se à exequente o valor dos depósitos 1200105671728 e 2900127403065 do Siscond-J por meio de transferência bancária na conta da patrona. GABRIEL BORASQUE DE PAULA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANE DOS SANTOS