Valeria Couto Taube

Processos do Advogado

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2. Processo 00002711120204036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000271-11.2020.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté SUCEDIDO: JOAO DE OLIVEIRA SUCESSOR: BENEDITO JORGE DE OLIVEIRA, DANIELA SIMONE DE OLIVEIRA, GRAZIELE OLIVEIRA DE PAULA, BRUNO GIL OLIVEIRA ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: VALERIA COUTO TAUBE - SP343090 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: IVERALDO NEVES - PR53697 ADVOGADO do(a) SUCEDIDO: MARCELO DIEGO MASCHIO - PR74331 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VALERIA COUTO TAUBE - SP343090 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IVERALDO NEVES - PR53697 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCELO DIEGO MASCHIO - PR74331 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VALERIA COUTO TAUBE - SP343090 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IVERALDO NEVES - PR53697 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCELO DIEGO MASCHIO - PR74331 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VALERIA COUTO TAUBE - SP343090 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IVERALDO NEVES - PR53697 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCELO DIEGO MASCHIO - PR74331 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: VALERIA COUTO TAUBE - SP343090 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: IVERALDO NEVES - PR53697 ADVOGADO do(a) SUCESSOR: MARCELO DIEGO MASCHIO - PR74331 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 1 de julho de 2025.
3. Processo 10021328320208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002132-83.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Funcional Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Mecalusi Ind. e Com. de Equip. e Manut. Industrial Ltda.-epp - - Maria de Lourdes Monteiro Melo - - Antonio Carlos de Melo - Vistos. Fls. 488/489: aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 298 pelo INSS, referente aos demais depósitos mensais. Int. - ADV: VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP), LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB 396794/SP), CAMILA CHIARADIA TAKATSU (OAB 408575/SP), CAMILA CHIARADIA TAKATSU (OAB 408575/SP), EDUARDO DE MATTOS MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31235/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
4. Processo 00043600920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004360-09.2024.8.26.0625 (processo principal 1004246-29.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Itacir Roque Pasqualotto - Antonio Caue Torcinelli Sigaud - - Simone Aparecida Maciel de Carvalho Sigaud - - Germinia Torcinelli - - Cesar Augusto Cortes Sigaud Neto - Josiane Aparecida de Paula - Vistos. I. A devedora Simone Aparecida alega, a fls. 214/215, que o veículo sobre o qual foram inseridas as restrições via Renajud a fls. 116/117 (VW/GOL 1.0, placa DBI5364) é utilizado para seu trabalho e subsistência. Da mesma forma, a devedora Germínia Torcinelli alega, a fls. 227/230, que os veículos sobre os quais foram inseridas as restrições via Reanjud a fls. 119/120 (FIAT/SIENA Placa FDB7181, VW/FOX, placa DPP8693 e FORD/FIESTA, placa CJB9031) foram em parte negociados com terceiros e que eventual bem em sua posse seria utilizado para fins laborativos. Muito embora as devedoras tenham deixado de apresentar nos autos qualquer comprovação da utilização do veículo para seu trabalho ou mesmo do repasse a terceiros, verifica-se que o bloqueio da transferência dos veículos é suficiente para preservar os interesses do credor, bem como para proteger eventuais terceiros. Nesse sentido, conforme dispõe o art.805doCódigo de Processo Civil, embora a execução tenha por objetivo a satisfação do interesse do credor, deve-se proceder da forma menos gravosa para o devedor De tal maneira, não se vislumbra que o bloqueio de licenciamento seja necessário ao fim perseguido na execução, que é a satisfação do crédito em si, objetivo primordial do exequente, sendo suficiente a restrição à transferência. Providencie a serventia o levantamento da restrição de licenciamento sobre os veículos acima indicados, através do sistema RENAJUD. II. Para a análise do pedido de penhora dos veículos, deverá o credor indicar os endereços em que os veículos serão localizados bem como recolher as custas da diligência do Oficial de Justiça. II. Para a escorreita análise do pedido de desbloqueio formulado a fls. 170/174 determino à devedora Germinia Torcinelli que acoste aos autos o extrato detalhado e completo dos meses de março, abril e maio referente à conta na qual realizado o bloqueio, uma vez que o(s) documento(s) de fls. 179/195 não é(são) suficiente(s) para a demonstração dessa movimentação, o que inviabiliza o acolhimento de sua pretensão. Observo que os extratos deverão ser impressos fisicamente ou em PDF, não sendo aceitos prints de tela de aplicativo bancário. Para tanto concedo o prazo de 5 dias sob pena de rejeição do pedido de desbloqueio desse valor. Após tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), VICENTE AQUINO DE AZEVEDO (OAB 97751/SP), LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVA (OAB 420980/SP), VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
5. Processo 10021328320208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002132-83.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Funcional Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Mecalusi Ind. e Com. de Equip. e Manut. Industrial Ltda.-epp - - Maria de Lourdes Monteiro Melo - - Antonio Carlos de Melo - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado a fls. 485, preparei gravação de mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 15.287,78 (valor capital), conforme o formulário MLE de fls. 484, o qual foi encaminhado para conferência e posterior assinatura pelo magistrado. Certifico e dou fé, ainda, que o valor será transferido para conta indicada pela advogada da parte credora somente após a assinatura do mandado pelo juiz. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), EDUARDO DE MATTOS MARCONDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31235/SP), CAMILA CHIARADIA TAKATSU (OAB 408575/SP), CAMILA CHIARADIA TAKATSU (OAB 408575/SP), LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB 396794/SP), VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP)
6. Processo 10027924320218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002792-43.2021.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pedro Nelson Lemos de Oliveira - "Providencie a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento da taxa necessária para o desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), que prevê: - o valor de 1,212 UFESP, atualmente R$ 44,87, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente). Anote-se que para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Decorrido o prazo sem o recolhimento, fica desde já advertida a parte pleiteante que os autos continuarão no arquivo". - ADV: LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB 396794/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP)
7. Processo 10135103620208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013510-36.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Pedro Nelson Lemos de Oliveira - - Maria Isabel de Souza Faisal - Vistos. Fls. 577: antes de se analisar o pedido ora formulado, providencie a parte exequente a juntada aos autos daplanilhaatualizada do débito bem como o recolhimento das custas da diligência solicitada; após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB 396794/SP), VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
8. Processo 00001629420228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000162-94.2022.8.26.0625 (processo principal 1017951-94.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Pedro Nelson Lemos de Oliveira - Pelo presente, fica o devedor intimado da penhora que recaíram sobre seus bens, conforme termo lavrado de fls. 598, para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Sem prejuízo, providenciar o credor as custas para que a Serventia expeça carta de intimação à cônjuge do executado. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO (OAB 396794/SP), VALÉRIA COUTO TAUBE MARCONDES (OAB 343090/SP)