Lais Meneghin

Processos do Advogado

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2. Processo 00004444020178260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000444-40.2017.8.26.0486 (processo principal 1000876-76.2016.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Drogaria Asa Branca de Quatá Ltda - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça-fls. 408, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
3. Processo 10012848620248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-86.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Raquel Rodrigues da Silva - Sanali Comercio de Embalagens Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, entre as partes acima mencionadas, e o faço para, confirmandotutelaantecipada concedida: a) declarar a inexigibilidade do débito, determinando ocancelamentodoprotesto; e b) condenar a réu a pagar à parte autora a indenização por danos morais, de forma solidária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo o valor ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data publicação desta sentença, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; Quanto aos juros de mora, deverá ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. 14.905, de 28 de junho de 2024). Deixo de condenar as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, porquanto incabíveis nesta fase, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP), FABIANA KELLY PINHEIRO DE MELO (OAB 183080/SP)
4. Processo 15001506420248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500150-64.2024.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Quatá - Apelante: Thales Alberto Guimaro Damasio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lais Meneghin (OAB: 343357/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
5. Processo 00000294720238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000029-47.2023.8.26.0486 (processo principal 1000813-75.2021.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Quatá Móveis e Eletro Ltda - Me - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o(a) requerente o encaminhamento do ofício de fls. 274, comprovando nos autos. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
6. Processo 10005267320258260486
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000526-73.2025.8.26.0486 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.L.O. - Ciência às partes da juntada da Certidão de Casamento devidamente averbada nos autos atrelada a p. 105/106. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
7. Processo 10013844120248260486
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-41.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Alex Antonio Aparecido de Souza Nascimento - NOTA DE CARTÓRIO: os autos se encontram com vista ao exequente para manifestação no prazo de 10 dias, sobre a certidão de fl. 46. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)
8. Processo 00003456020238260486
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000345-60.2023.8.26.0486 (processo principal 1000023-23.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luiz Antonio Meneghin Filho - Me - No prazo de 10(dez) dias, manifeste-se o(a) exequente sobre o AR - negativo de fls. 210. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB 343357/SP)