Larissa Maia Freitas Salerno Miguel Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10013968520178260426
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001396-85.2017.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.P.F. - - S.M.F. - C.C.R.C. - - L.B. e outros - Vistos. 1. Fls. 1003/1012: manifeste-se o credor, em cinco dias, sobre a impugnação à penhora Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), JULIA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444541/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), ALINE SOUZA FLORES (OAB 324081/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP)
3. Processo 10321342820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032134-28.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - J.P.A. - Nota de cartório: manifeste-se a executada acerca da proposta apresentada a fls. 512/513. - ADV: LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP), OSVÂNIA APARECIDA POLO BISCIONE (OAB 185342/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP)
4. Processo 10013746220168260070
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001374-62.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.a. - Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Rudolf Kamenseki Ltda - Vistos. Concedo o prazo complementar de 10 dias à parte requerida para que comprove nos autos o recolhimento das custas processuais (R$ 1.201,69 - fls. 219), de acordo com a sentença proferida às fls. 210/216. O pedido de fls. 225/226 será apreciado oportunamente. Na sequência, voltem conclusos. Int. - ADV: SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP)
5. Processo 08846385120258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-29 Certifico que as custas : ( ) Foram recolhidas corretamente. ( ) Não são devidas custas. ( ) Há pedido de pagamento de custas ao final. ( ) Há pedido de gratuidade de justiça. ( x ) Não foram recolhidas corretamente. Ao autor para complementar a Taxa Judiciária com o valor de R$ 127,57. ( ) Não foram recolhidas. Ao autor para fornecer cópia da GRERJ inicial para conferência das custas. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. CECILIA BISPO PRATAVIERA Mat.: 01/24215
6. Processo 30013240320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001324-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cinco Grãos Comércio Atacadista de Café Ltda - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PRETENSÃO DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE QUE SEJA MODIFICADA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO', QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA EM INICIAL, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, E DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ADVINDO DA AUTUAÇÃO FISCAL. PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE ESTÁ ADSTRITO À ANÁLISE DA LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO, DIANTE DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE, SEM OLVIDAR TAMBÉM QUE NESTA OPORTUNIDADE, RESTRINGE-SE TAMBÉM VERIFICAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 300, DO CPC. ANÁLISE DO CONTEXTO PROBATÓRIO ATÉ ENTÃO PRODUZIDO DO QUAL NÃO É POSSÍVEL CONFERIR POSSÍVEL ILEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. LEGÍTIMO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO QUE EM UMA ANÁLISE PERFUNCTÓRIA NÃO É MACULADA. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO 'A QUO' QUE DEVE SER MODIFICADA, COM REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ADVINDO DA AUTUAÇÃO FISCAL. PRECEDENTES. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE É PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP) - Lucas Pinto Miguel (OAB: 289824/SP) - Larissa Maia Freitas Salerno Miguel (OAB: 343359/SP) - Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP) - 1º andar
7. Processo 10212698220178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021269-82.2017.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - WALDOMIRO CANDIDO SIQUEIRA - EDIUZA NASCIMENTO PEDROSO - - KENIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA - - Laura Azevedo Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Ciência à requerida LAURA AZEVEDO SANTOS sobre o valor dos honorários periciais (folhas 315/316), providenciando, desde já o valor de sua cota parte (50% = R$ 3.437,50), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da produção da prova pericial, nos termos da decisão de folhas 312/313. Franca, 18 de junho de 2025. Luís José de Melo, Chefe de Seção Judiciária. - ADV: MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA ABRÃO (OAB 331002/SP), SHERE THAUANA COSTA BATISTA SILVA (OAB 318824/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP)
8. Processo 10262909720218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026290-97.2021.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.S.C. - L.P.V.M. - Nota de cartório: ao(à) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) juntada(s) nos autos. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS (OAB 343359/SP), VALDINEI MOURA CASTRO (OAB 463116/SP), LUCAS PINTO MIGUEL (OAB 289824/SP)