Margareth Rodrigues De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50032151620204036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003215-16.2020.4.03.6130 / 1ª Vara Federal de Osasco EXEQUENTE: NILTON MARIO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: EMERSON VITORIO LUZ - SP404061 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARGARETH RODRIGUES DE MELO - SP343387 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. OSASCO/SP, 30 de junho de 2025.
3. Processo 50150075220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5015007-52.2023.4.03.6100 EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGANTE: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008 EMBARGADO: CLAUDIA REGINA MARQUES BRITO Advogados do(a) EMBARGADO: LUANE DA CRUZ SOARES - SP449704, MARGARETH RODRIGUES DE MELO - SP343387, VITOR TEIXEIRA BARBOSA - SP232139 D E S P A C H O Atendidos os requisitos do art. 524 do CPC, recebo o requerimento do credor ( CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF), na forma do art. 523 do CPC. Dê-se ciência ao devedor ( CLAUDIA REGINA MARQUES BRITO), para que PAGUE o valor a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa legal de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do parágrafo 1º do art. 523 do CPC, calculados sobre o valor do crédito, sem prejuízo da expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, parágrafo 3º do CPC). Fica o devedor ciente que decorrido o prazo acima assinalado sem que seja efetuado o pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze dias) para apresentação de sua impugnação, independentemente de penhora ou de nova intimação deste Juízo (art. 525, "caput" do CPC). Havendo alegação de excesso de execução, deve o devedor indicar o valor que entende correto, juntando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de sua rejeição liminar (art. 523,4º e 5º, CPC). Atendidos os requisitos legais, a impugnação será, em regra, recebida sem efeito suspensivo e processada nos mesmos autos. Versando a impugnação sobre excesso de execução - ainda que em parte- remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos necessários à análise das alegações das partes. Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10163843320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016384-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wellington Aparecido Leite Ventura - Intus Home Arquitetura e Marcenaria Me - - Imobal Indústria de Móveis Baldissera Ltda e outro - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), JOSÉ LUIZ FAVERO (OAB 3119/SC), ANDERSON LOPES FERNANDES (OAB 297057/SP)
5. Processo 10119199320158260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011919-93.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.S. - T.V.S.R. - R.S.F. - Vistos. Em que pese o despacho proferido excepcionalmente por este Juízo às fls. 72 para que ex-empregadora encaminhe o TRCT do réu, o fato é que o presente feito já recebeu sua prestação jurisdiconal, de modo que nada mais há a que deliberar neste caso, ficando o pedido de fls. 90 indeferido, devendo a parte interessada, se o caso, ingressar com ação própria para cobrança de eventuais alimentos em atraso. Retornem os autos ao arquivo. P. e Int. - ADV: JOSEANE CARVALHO DE SOUZA SANTANA (OAB 228886/SP), JANAINA CAROLINA DA SILVA CARVALHO (OAB 403715/SP), MAURO FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 100503/SP), MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), FABIO JOSE FALCO (OAB 262373/SP)
6. Processo 10048698220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004869-82.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - O.M.S.V. - - R.S.V. - P.V.F.J. - 1. Fls. 76: Ciência aos autores do comparecimento do réu ao processo. Habilite-se no sistema informatizado o advogado constituído. 2. Concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. 3. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP), MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP)
7. Processo 00019100620228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001910-06.2022.8.26.0127 (processo principal 1004320-25.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Carlos da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 191, nomeio em substituição para realização da perícia Alice Bassê de Oliveira Cavalcante, que deverá ser intimada através dos emails alice.basse.oliveira@outlook.com e alice.pericias@outlook.com, para informar, em cinco dias, se aceita o encargo, observando-se tratar-se de perícia em autos que tramitam sob os auspícios da Justiça Gratuita, cuja remuneração será paga nos termos do artigo 95, §3º, II do CPC, nos termos da determinação de fls. 183/184. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 133091/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
8. Processo 00019100620228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001910-06.2022.8.26.0127 (processo principal 1004320-25.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Emerson Carlos da Silva - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 191, nomeio em substituição para realização da perícia Alice Bassê de Oliveira Cavalcante, que deverá ser intimada através dos emails alice.basse.oliveira@outlook.com e alice.pericias@outlook.com, para informar, em cinco dias, se aceita o encargo, observando-se tratar-se de perícia em autos que tramitam sob os auspícios da Justiça Gratuita, cuja remuneração será paga nos termos do artigo 95, §3º, II do CPC, nos termos da determinação de fls. 183/184. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: EWERTON ZEYDIR GONZALEZ (OAB 112680/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EVANDRO LUCIO PEREIRA DE SOUZA (OAB 133091/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI (OAB 246950/SP), MARGARETH RODRIGUES DE MELO (OAB 343387/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)