Rafael Da Silva Mimbu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10088965220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008896-52.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bernabe Alves da Silva - - Maria Ricarte Francisco Alves - Vistas dos autos ao autor para esclarecer a necessidade de reiterar o ofício, uma vez que consta a sua resposta às fls. 82, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
3. Processo 00081557020178260624
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008155-70.2017.8.26.0624 (apensado ao processo 1008805-27.2022.8.26.0624) (processo principal 0009458-76.2004.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ademir Signori Borssato - - Luis Antonio Ribeiro de Campos - - Francisco Nelson Andreoli - - Joao Batista Alves Floriano - - H.G.M. de Tatuí Comércio de Peças e Acessórios Ltda. - ME - - Hugo Galvão Filho e outros - João Bernadele - - Nezia Costa Bernadele - - Georgenes da Silva Ribas - - Geni de Fátima Cardoso Andreoli e outros - Antonio de Jesus Campos Bicudo - Fl.1492/1493: digam as partes em 05 dias. - ADV: LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB 317965/SP), RONALD ADRIANO RIBEIRO (OAB 239734/SP), FRANCISCO NELSON ANDREOLI (OAB 417098/SP), LUAN FRANCISCO SEBASTIÃO (OAB 436674/SP), ISABEL DE FATIMA COSTA (OAB 71471/SP), DANIELA APARECIDA SOARES (OAB 269511/SP), ALMIRO CAMPOS SOARES JUNIOR (OAB 272811/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), FRANCISCO NELSON ANDREOLI (OAB 417098/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP), JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO (OAB 202966/SP)
4. Processo 22017028920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2201702-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: J. da S. M. - Agravada: D. A. de O. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2201702-89.2025.8.26.0000 Relator(a): SCHMITT CORRÊA Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado Agravante: J. da S.M. Agravada: D.A. de O. Interessado: D. de O.M. (menor) Comarca de Sorocaba Juiz(a) de primeiro grau: Gláucia Cyrillo Pereira Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto contra a r. decisão de fls. 21/22 que, em ação de fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, fixou alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo federal vigente. Aduz o agravante, em resumo, que o percentual arbitrado lhe impõe onerosidade excessiva e não respeita o binômio necessidade e possibilidade; que possui outra filha, a quem paga, respectivamente, R$450,00; que trabalha como motoboy, realizando entregas, o que lhe fornece ganhos variáveis e mensais que, em média, não ultrapassam 01 salário-mínimo; que necessita, além disso, prover suas necessidades básicas. Pede, por fim, a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça e que os alimentos provisórios sejam reduzidos para R$400,00. É o relatório do necessário. I. Inicialmente, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita apenas para julgamento deste recurso, sob pena de supressão de Instância, já que o pleito ainda não foi analisado em 1ª Instância. II. Vislumbro, na hipótese em tela, o preenchimento dos requisitos ensejadores do provimento jurisdicional requerido, na forma do art.1019, inciso I, do CPC. Isto porque, a fixação deve se adequar ao binômio necessidade-possibilidade, sem que isso implique em valor ínfimo, nem afronte o princípio da igualdade entre filhos. Assim, no presente caso, ao menos em sede análise preliminar, verifico que o agravante, aufere parcos rendimentos, também é pai de outra filha que também demanda seus esforços, além de precisar suprir suas próprias necessidades básicas com vestuário, alimentação, moradia, transporte etc. Assim, concedo em parte o efeito suspensivo ativo pretendido, para que os alimentos sejam reduzidos para 30% do salário-mínimo federal vigente, montante que equivale ao valor pago à outra filha. III. Intime-se a agravada, nos termos do artigo 1019, II, do CPC/2015, para que responda em 15 (quinze) dias. IV. Comunique-se o juízo de origem da decisão proferida, com cópia desta. V.Abra-sevista dos autosà Douta Procuradoria Geral de Justiça paraapresentação de parecer. Int. São Paulo, 2 de julho de 2025. SCHMITT CORRÊA Relator - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Advs: Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP) - Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado (OAB: 199358/SP) - 4º andar
5. Processo 10244751120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024475-11.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.L.S. - " Decorreu o prazo da publicação sem manifestação do autor, razão pela qual encaminho os autos novamente à publicação, a fim de que manifeste-se o autor em 05 dias, decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC)." - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
6. Processo 10009211720255020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000921-17.2025.5.02.0605 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
7. Processo 00006866620258260082
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000686-66.2025.8.26.0082 (processo principal 1000720-97.2020.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.V.C.S. - Fica a parte interessada intimada a se manifestar acerca da(s) pesquisa(s), no prazo legal. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
8. Processo 22017028920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2201702-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA; Foro de Sorocaba; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009625-10.2025.8.26.0602; Fixação; Agravante: J. da S. M.; Advogado: Rafael da Silva Mimbu (OAB: 343417/SP); Agravada: D. A. de O.; Advogada: Elaine Cristina Gaidukas Ferreira Dourado (OAB: 199358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.