Rafael Da Silva Mimbu

Processos do Advogado

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2. Processo 00204697020248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020469-70.2024.8.26.0602 (processo principal 1009859-60.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - V.a. Gimenes Azzarini-me - Intimação à Fazenda Pública sobre o resultado negativo do bloqueio via sistemas eletrônicos conforme documento(s) de fls. 297/298, manifeste-se em 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
3. Processo 10082781020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008278-10.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Yuri Santos Cavalcante - - Thamiris Pedroso Ramos - " Ciência às partes, da resposta do ofício juntado (fls. 104/105)." - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
4. Processo 10111933220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011193-32.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - L.A.V. - J.B.S. - DESPACHO: Aguarde-se o agendamento do estudo psicossocial, já determinado. Sem prejuízo, uma vez que houve a concordância das partes, determino oficie-se à psicóloga A. C. B., que já atende a menor e cujo relatório encontra-se as fls. 750/754, para que faça o atendimento necessário e realize a aproximação entre pai e filha, que oriente a forma de serem retomadas as visitas para que a criança esteja bem e, a cada três meses, deverá a Sra. Psicóloga enviar um relatório sucinto para relatar como está o acompanhamento, a evolução, de como estão as sessões e o que mais entender ser pertinente". Saem os presentes intimados. Por ser este processo digital e por estar a audiência sendo realizada pela modalidade virtual, constará no presente termo de audiência somente a assinatura digital da MMª Juíza. Nada mais. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Ana Carolina de Camargo Gali, digitei. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
5. Processo 10098791720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009879-17.2024.8.26.0602 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Wendel Kaue Lopes dos Santos - Fabiano Dias Fernandes - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressão assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara." - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), ALINE FIUZA VALENTINI (OAB 374014/SP)
6. Processo 50017956120244036315
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001795-61.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: VERA LUCIA DE JESUS OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL DA SILVA MIMBU - SP343417 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
7. Processo 00016542020168260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001654-20.2016.8.26.0080 (processo principal 0000029-29.2008.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Posto West Liss Ltda - Para a realização da pesquisa deferida, providencie a parte autora o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03: Prazo: 05 (cinco) dias. Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS -1 UFESP = R$ 37,02 Quebra de sigilo (por ano) -2 UFESPs = R$ 74,04Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
8. Processo 10088965220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008896-52.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bernabe Alves da Silva - - Maria Ricarte Francisco Alves - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, foi expedida carta para que o autor dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)