Rafael Da Silva Mimbu

Processos do Advogado

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2. Processo 40009864920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000986-49.2025.8.26.0602 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba na data de 27/06/2025.
3. Processo 10050094220218260663
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005009-42.2021.8.26.0663 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neide Aparecida Leme - - João Carlos Barros da Costa - Vistos. Fls. 206: Defiro vista dos autos ao 1º Oficial de Registro de Imóveis de Sorocaba, para que esclareça o item "3" de fls. 199/202, da Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Votorantim/SP, ou seja: "Verifica-se que foi juntado às fls. 167 dos autos certidão da transcrição 13.670 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba-SP. Sugere-se que seja oficiado o 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Sorocaba-SP para que seja esclarecido se este registro se trata do registro anterior do imóvel usucapiendo ou registro de algum dos confrontantes'. Servirá o presente, como cópia digitada, como ofício. A resposta deverá se dar por meio do endereço eletrônico institucional votorantim1cv@tjsp.jus.br, no formato PDF sem restrição de consulta ou impressão. Resposta no prazo de 10 dias. Senha do processo digital: Senha de acesso da pessoa selecionada. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
4. Processo 00016542020168260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001654-20.2016.8.26.0080 (processo principal 0000029-29.2008.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Posto West Liss Ltda - Para a realização da pesquisa deferida, providencie a parte autora o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03: Prazo: 05 (cinco) dias. Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS -1 UFESP = R$ 37,02 Quebra de sigilo (por ano) -2 UFESPs = R$ 74,04Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) -3 UFESPs = R$ 111,06 Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
5. Processo 10088965220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008896-52.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bernabe Alves da Silva - - Maria Ricarte Francisco Alves - Ficam o autor e seu advogado cientes que, face a inércia do autor em atender as determinações retro no prazo legal, foi expedida carta para que o autor dê andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
6. Processo 10191987220258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019198-72.2025.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.S.P. - Manifestação/ciência acerca de fls. 73:"..............Eu, ANNIBAL REBELLO, médico, perito judicial, vem através da presente, comunicar a Vossa Excelência, que aceita a designação como perito deste d. Juízo, conforme e-mail recebido e aproveita o ensejo para informar a data da perícia para o dia 27/08/2025 às 12:00 horas, no endereço do periciando - A SER RECONFIRMADO NOS AUTOS PELA PARTE AUTORA.Oriento que o requerente e/ou seu responsável estejam munidos de todos os documentos pessoais originais e demais, imprescindíveis para comprovação das patologias alegadas, cópias dos exames médicos realizados, assim como, atestados médicos, relatórios anteriores e tratamento médico atual......". - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)
7. Processo 00171786220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017178-62.2024.8.26.0602 (processo principal 1008284-17.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Bancários - Elaine Batalin Ledesma - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015 e homologo o cálculo efetuado pela parte Embargada à fl. 02. Após o trânsito em julgado dessa sentença, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do deposito judicial efetuado à fl. 07, em favor da parte Exequente, devendo essa apresentar formulário devidamente preenchido. Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo de 10 dias e, necessariamente, por advogado (art. 41, §2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas após a interposição do recurso, independente de intimação, observando-se ainda o art. 1.093, caput e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção do recurso (§4º) - normas de serviço no site do Tribunal de Justiça; caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). Em havendo necessidade de apreciação de pedido de assistência judiciária gratuita, a parte interessada deverá apresentar, com o recurso inominado, o comprovante de remuneração mensal (salários, pensão, aposentadoria, etc.) e a última declaração de imposto de renda, pena de indeferimento do benefício e deserção do recurso. Preparo: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, em caso de interposição de recurso inominado, o preparo deve abranger os seguintes valores: 1.a) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) a taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) a taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, atualizado, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) as despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo deve ser recolhido independentemente de cálculo da serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. No site do Tribunal (www.tjsp.jus.br), encontra-se disponível planilha para cálculo do preparo (Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária) ou pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls, com links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Publique-se. Intimem-se - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
8. Processo 10174475520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017447-55.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tamiris Sousa de França - Nº ordem: 2022/001123 Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, proceda-se à baixa e arquivamento do presente feito junto ao sistema informatizado (movimentação 61615). Futuras petições ou manifestações deverão ser endereçadas e entranhadas aos autos dependentes que tramitam em apartado (proc. nº 0009346-41.2025.8.26.0602 cumprimento de sentença). Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA MIMBU (OAB 343417/SP)