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Rafael Jose Paduan

Rafael Jose Paduan

Número da OAB: OAB/SP 343418

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL JOSE PADUAN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506993-30.2023.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU - "Fica o(a) Dr(a). RAFAEL JOSÉ PADUAN, intimado de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU, sendo que deverá manifestar-se no sentido de afirmar que aceitou o compromisso de bem e fielmente cumprir seu mister, devendo também manifestar-se em qual forma deseja ser intimado dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado (D.O.E.). Deverá, ainda, informar seu e-mail ou número de whatsapp onde deverá receber o link para participação de possível audiência virtual. Fica, ainda, intimado da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/09/2025, às 15:50 horas." - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506993-30.2023.8.26.0664 - Termo Circunstanciado - Perturbação do trabalho ou do sossego alheios - GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU - "Fica o(a) Dr(a). RAFAEL JOSÉ PADUAN, intimado de que foi nomeado(a) pela Assistência judiciária a defender os interesse do(a) autor(a) do fato GUILHERME HENRIQUE FERNANDES DE ABREU, sendo que deverá manifestar-se no sentido de afirmar que aceitou o compromisso de bem e fielmente cumprir seu mister, devendo também manifestar-se em qual forma deseja ser intimado dos atos e termos do processo, até seu trânsito em julgado (D.O.E.). Deverá, ainda, informar seu e-mail ou número de whatsapp onde deverá receber o link para participação de possível audiência virtual. Fica, ainda, intimado da audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 17/09/2025, às 15:50 horas." - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003047-26.2024.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Ribeiro Leal - Vistos. Considerando que a matéria veiculada nesta ação sujeita-se aos efeitos do Tema TJSP n.º 59, de rigor o sobrestamento deste feito, conforme decisão proferida no processo paradigma n.º 2116802-76.2025.8.26.0000, cuja ementa segue transcrita: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2116802-76.2025.8.26.0000; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: Turma Especial - Privado 1; Foro de Lins -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 29/05/2025; Data de Registro: 29/05/2025) Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n.º 75059; no levantamento, o código SAJ é n.º 14985. Intime-se. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1006245-88.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.F. - Vistos. Fls. 53/54 (manifestação do MP): Ciência ás partes. Providencie a parte exequente pela apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo, 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001810-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1006245-88.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.F.F. - Vistos. Fls. 53/54 (manifestação do MP): Ciência ás partes. Providencie a parte exequente pela apresentação de cálculo atualizado do débito. Prazo, 05 dias. Intimem-se. Fernandopolis, 24 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003083-98.2025.8.26.0664 (processo principal 1004623-38.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.S. - J.P.C.B. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003085-68.2025.8.26.0664 (processo principal 1004623-38.2023.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - E.S. - J.P.C.B. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500095-51.2025.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUSTAVO HENRIQUE CLEMENTE VIVEIROS - Vistos. 1) Porque preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pelo(a)(s) ré(u)(s) GUSTAVO HENRIQUE CLEMENTE VIVEIROS. 2) Intime(m)-se o(a)(s) d. Defensor(a)(s), via imprensa oficial, para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) as razões recursais. 2.1) Se não forem apresentadas razões no prazo e sendo o réu representado por Defensor dativo, este ficará destituído, devendo ser solicitada indicação de novo advogado à Ordem dos Advogados do Brasil, a qual ficará aceita, passando-se, em seguida, a intimação do Defensor nomeado para apresentação das razões. 2.2) No caso do parágrafo anterior, se o Defensor for constituído, o réu deve ser intimado para constituir outro no prazo de 10 (dez) dias ou informar se pretende a nomeação de Defensor dativo. 2.3) Optando o réu pela nomeação de Defensor dativo ou deixando ou deixando escoar in albis o prazo do parágrafo anterior, deve-se diligenciar em prol da nomeação nos termos do § 1º, no que for aplicável. 3) Se, além do(a) recorrente, houver ré(u) em local incerto e não sabido, cujo d. Defensor(a), dativo(a) ou constituído(a), não apresentou recurso, já tendo transcorrido o prazo legal para tanto, deverá ele(a), ré(u), ser intimado(a) por edital para que, após o respectivo prazo, apresente-o, em 5 dias. 3.1) Escoado o prazo para apresentação do recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença em relação ao ré(u) em local incerto e não sabido e seu(ua) Defensor(a). 4) Se o ré(u) estiver em local conhecido deverá ser ele(a) pessoalmente intimado da sentença, a não ser que seu Defensor(a), dativo(a) ou constituído(a), já tenha interposto recurso, vontade esta que deverá prevalecer, à luz dos princípios da ampla defesa e duplo grau de jurisdição, conforme reconhecido pela jurisprudência dos tribunais superiores. 5) Expeça-se certidão de honorários proporcionais ao trabalho desenvolvido pelo d. Defensor(a) Dativo(a). 7) Se a(o)(s) apelante(s) estiver(em) preso(s) preventivamente, expeça(m)-se guia(s) de execução(ões) provisória(s) e a(s) encaminhe(m) ao(s) Juízo das Execuções Penais em que recolhido(a)(s). 8) Intime(m)-se o(a)(s) recorrido(a)(s), via imprensa ou portal, para que, no prazo de 8 dias, apresente(m) suas contrarrazões. 9) Enfim, estando todos os réus, Advogados e Ministério Público intimados, tendo recorrido ou não, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para conhecimento e julgamento do(s) recurso(s) interposto(s). - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501093-82.2024.8.26.0615 (apensado ao processo 1500328-14.2024.8.26.0615) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - A.A.S. - Vistos. Diante do quanto informado pela equipe técnica (Psicossocial) do Juízo da Comarca de Penápolis-SP (fl. 44), bem como da concordância do Ministério Público (cota de fl. 49), redesigno a audiência virtual para a oitiva da vítima menor (depoimento especial) de fl. 27, agora para o dia 26 de agosto de 2025, às 14:00 horas. Comunique-se. Providencie a Serventia todas as intimações necessárias, conforme já determinado na fl. 27, devendo ainda a Serventia observar o último parágrafo da referida decisão, ou seja, deverá oficiar à Delpol de Cosmorama-SP, requisitando-se, com urgência, concurso policial para tentativa de localização do atual endereço do averiguado, além das pesquisas de endereços já ali determinadas, para fins de citação/intimação, com urgência. Expeça-se o necessário. Ainda, retire-se o presente feito da pauta de audiências do dia 01/07/2025 (vide fl. 27), porém anotando-se na pauta a nova data/horário supra. Comunique-se. Providencie-se todo o necessário. Comunique-se ao MM. Juízo Deprecado, servindo cópia da presente como OFÍCIO. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002046-06.2024.8.26.0615 - Monitória - Cheque - Decorart´ S Móveis Design Ltda - Epp - Vistos. 1. Fls. 79/82: não conheço os embargos de declaração, visto que manifestamente incabíveis. Com efeito, o recurso em questão é cabível apenas contra decisão judicial, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ocorre que a impugnação do recorrente recai sobre ato ordinatório (fls. 76), elaborado pelo cartório judicial, sem conteúdo decisório. 2. Sem prejuízo do item anterior, observo que, ao contrário do que exposto pela parte autora (fls. 79/82), o ato ordinatório de fls. 76 deixa claro que a distribuição da carta precatória pelo próprio interessado é medida facultativa. Para remessa da missiva pela serventia judicial, deverá a parte requerente providenciar o recolhimento das custas necessárias, conforme esclarecido a fls. 76. Intime-se. - ADV: HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES (OAB 312846/SP), RAFAEL JOSE PADUAN (OAB 343418/SP)
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