Rafael Maranzano Lopes Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 10020434820208260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-48.2020.8.26.0629 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Matheus Edmar Paiva de Almeida - Vistos. Fls. 401/402: Intime-se a defesa a indicar as incongruências quanto aos dados bancários informadas em petição. No mais, defiro a dilação de prazo por 15 dias para comprovação dos demais pagamentos devidos nos autos. Int. - ADV: HUGO BRUZI VICARI (OAB 366885/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP)
3. Processo 10160755420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016075-54.2024.8.26.0100/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda - Embargdo: Alexandre Lenhardt - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS E MANTEVE R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS - ALEGAÇÃO DE QUE OS ACLARATÓRIOS SE DIRIGEM AO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTUDO, AS RAZÕES EXPOSTAS REVELAS QUE A INSURGÊNCIA SE VOLTA, NA REALIDADE, NOVAMENTE AO ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE SEGUNDOS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE EMBARGADO - VIOLAÇÃO À REGRA DA UNIRRECORRIBILIDADE E À PRECLUSÃO CONSUMATIVA - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE REABRIR A DISCUSSÃO MERITÓRIA, IMPUIGNAR OS FUNDAMENTOS DO JULGADO E OBTER O REEXAME DAS QUESTÕES E MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS E REJEITADAS - REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES ANTERIORMENTE ENFRENTADAS SOMADA À INTRODUÇÃO DE NOVOS ARGUMENTOS EMBASADOS EM DOCUMENTOS EXTERNOS AO PROCESSO E APRESENTADOS FORA DO MOMENTO OPORTUNO - TENTATIVA DE PROVOCAR NOVA APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE COM BASE EM CRONOLOGIA DOS FATOS E RELAÇÃO CAUSAL, JÁ ARGUIDAS E REFUTADAS DE FORMA FUNDAMENTADA, ALÉM DE INADEQUADA EXIBIÇÃO DE PROVAS SUPOSTAMENTE NOVAS EXTRAÍDAS DE OUTROS AUTOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - RECURSO QUE NÃO VISA À INTEGRAÇÃO DA DECISÃO, MAS À MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO POR VIA IMPRÓPRIA, DECORRENTE DE MANIFESTO INCONFORMISMO, QUE DEVE SER OBJETO DE RECURSO ADEQUADO - DESVIO PATENTE DA FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONDUTA PRO
4. Processo 08068347520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação de id. é tempestiva. À parte autora sobre os AR's juntados aos autos.
5. Processo 00011914920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1035263-84.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.F.T. - E.R.G. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP)
6. Processo 10095009320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1009500-93.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009500-93.2022.8.26.0037; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Bossa Nova Investimentos e Administração S/a,; Advogado: Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680/SP); Apelante: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda; Advogada: Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP); Apelante: Davi Peixoto Braga; Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Apelante: Andre Luiz Gomes Antunes; Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP); Apelado: Arthur Henrique de Oliveira Zardini; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Gabriel Henrique Averoldi Magalhães (OAB: 460318/SP); Advogado: João Vito Carone Ramalho (OAB: 472102/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 00120335920238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012033-59.2023.8.26.0602 (processo principal 1031462-29.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.H.S.L. - "Exequente: manifeste-se sobre a justificativa apresentada". - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP)
8. Processo 00001781520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000178-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1039773-09.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Edivaldo Donato - Rafael da Silva Souza - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(sua) Advogado(a), por publicação no DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 513, §2º, inciso I, c/c o art. 523, caput, ambos do CPC). 1.1. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, §§ 1º e 2º). 2. Não efetuado o pagamento integral no prazo previsto no item 1, independentemente de penhora ou intimação, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para que o(a)(s) executado(a)(s), querendo, apresente(m) nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do art. 525 do CPC. 3. Caso o(a)(s) executado(a)(s) não tenha(m) procurador(a) constituído(a) nos autos, ou esteja(m) representado(s) pela Defensoria Pública, expeça(m)-se carta(s) de intimação com aviso de recebimento para pagamento e ou apresentação de impugnação, no prazo e forma acima descritos (CPC, art. 513, §2º, inciso II). 4. Decorridos os prazos sem o pagamento integral e sem apresentação de impugnação, independentemente de novas intimações às partes, dá-se início aos procedimentos expropriatórios, na forma do art. 523, §3º, e seguintes, do CPC. 4.1. Nessa hipótese, o(a)(s) exequente(s) deverão requerer o que de direito em termos de prosseguimento, formulando pedido certo e determinado, de acordo com a pretensão que espera(m) seja deferida, apresentando planilha de cálculo atualizado do débito, acrescido de multa e honorários de advogado de 10% (dez por cento) cada, bem como comprovando o prévio recolhimento das custas e taxas eventualmente incidentes, caso não seja(m) beneficiário(a)(s) da assistência judiciária gratuita. 5. Tratando-se de sentença/acórdão transitado em julgado, decorrido o prazo sem o pagamento integral e em sendo requerida (nos autos ou diretamente à Serventia), expeça-se certidão para os fins do art. 517 do CPC (protesto de decisão judicial transitada em julgado). Intimem-se. - ADV: ANDRE EDUARDO SILVA (OAB 162502/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), AUGUSTO EDUARDO SILVA (OAB 168123/SP), ELIANE MACHADO ACQUATI AMORIM (OAB 475681/SP)