Rafael Maranzano Lopes Antunes

Processos do Advogado

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2. Processo 15001448620198260145
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500144-86.2019.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CINTIA CRISTINA PAIVA VIDAL - - Paulo Sergio Namen Vidal - "Concedo prazo de cinco dias para que a Defesa apresente as suas alegações finais, na forma de memoriais. Após, regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Por se tratar de audiência realizada por videoconferência, dispenso a assinatura dos presentes, os quais saem devidamente intimados. NADA MAIS. Do que para constar, lavrei o presente. Eu, Gustavo George Silva, digitei. - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP)
3. Processo 00970459620238190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   *** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0097045-96.2023.8.19.0000 Assunto: Oferta e Publicidade / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0097045-96.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00432515 AGTE: DAVI PEIXOTO BRAGA ADVOGADO: DR(a). PIERRE MOREAU OAB/SP-112255 AGTE: SCIENSA INOVACAO E ESTRATEGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO: JÉSSICA RICCI GAGO OAB/SP-228442 ADVOGADO: MARCIA HARUE ISHIGE DE FREITAS OAB/SP-228384 AGDO: OS MESMOS AGDO: LEANDRO DIONISIO ALBERNAZ ADVOGADO: JOÃO VITO CARONE RAMALHO OAB/SP-472102 ADVOGADO: GUSTAVO CARONI AVEROLDI OAB/SP-254907 AGDO: BOSSA NOVA INVESTIMENTOS E ADMINISTRACAO S.A. ADVOGADO: VINICIUS BARROS REZENDE OAB/RJ-106790 ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 ADVOGADO: SERGIO JACOB BRAGA OAB/MG-104992 AGDO: ANDRE LUIZ GOMES ANTUNES ADVOGADO: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES OAB/SP-343419 DECISÃO: Agravos em Recurso Especial Cível nº 0097045-96.2023.8.19.0000 Agravante 1: SCIENSA INOVAÇÃO E ESTRATÉGIA DIGITAL LTDA. Agravante 2: DAVI PEIXOTO BRAGA Agravado: LEANDRO DIONISIO ALBERNAZ DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio de Janeiro, 2 de julho de 2025. Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência _________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________ Av. Erasmo Braga, 115 -11º andar - Lâmina II - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 - Tel.: + 55 21 3133-4103 - e-mail: 3vpgabinete@tjrj.jus.br
4. Processo 10020434820208260629
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002043-48.2020.8.26.0629 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Matheus Edmar Paiva de Almeida - Vistos. Fls. 401/402: Intime-se a defesa a indicar as incongruências quanto aos dados bancários informadas em petição. No mais, defiro a dilação de prazo por 15 dias para comprovação dos demais pagamentos devidos nos autos. Int. - ADV: HUGO BRUZI VICARI (OAB 366885/SP), RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP)
5. Processo 10160755420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016075-54.2024.8.26.0100/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda - Embargdo: Alexandre Lenhardt - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NOVOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTERIORMENTE OPOSTOS E MANTEVE R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. REPARAÇÃO DE DANOS - ALEGAÇÃO DE QUE OS ACLARATÓRIOS SE DIRIGEM AO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONTUDO, AS RAZÕES EXPOSTAS REVELAS QUE A INSURGÊNCIA SE VOLTA, NA REALIDADE, NOVAMENTE AO ACÓRDÃO QUE JULGOU O RECURSO DE APELAÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE SEGUNDOS EMBARGOS PELA MESMA PARTE CONTRA O MESMO ACÓRDÃO ANTERIORMENTE EMBARGADO - VIOLAÇÃO À REGRA DA UNIRRECORRIBILIDADE E À PRECLUSÃO CONSUMATIVA - UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINALIDADE DE REABRIR A DISCUSSÃO MERITÓRIA, IMPUIGNAR OS FUNDAMENTOS DO JULGADO E OBTER O REEXAME DAS QUESTÕES E MATÉRIAS JÁ EXAMINADAS E REJEITADAS - REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES ANTERIORMENTE ENFRENTADAS SOMADA À INTRODUÇÃO DE NOVOS ARGUMENTOS EMBASADOS EM DOCUMENTOS EXTERNOS AO PROCESSO E APRESENTADOS FORA DO MOMENTO OPORTUNO - TENTATIVA DE PROVOCAR NOVA APRECIAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMBARGANTE COM BASE EM CRONOLOGIA DOS FATOS E RELAÇÃO CAUSAL, JÁ ARGUIDAS E REFUTADAS DE FORMA FUNDAMENTADA, ALÉM DE INADEQUADA EXIBIÇÃO DE PROVAS SUPOSTAMENTE NOVAS EXTRAÍDAS DE OUTROS AUTOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO - RECURSO QUE NÃO VISA À INTEGRAÇÃO DA DECISÃO, MAS À MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO POR VIA IMPRÓPRIA, DECORRENTE DE MANIFESTO INCONFORMISMO, QUE DEVE SER OBJETO DE RECURSO ADEQUADO - DESVIO PATENTE DA FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONDUTA PRO
6. Processo 08068347520238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a contestação de id. é tempestiva. À parte autora sobre os AR's juntados aos autos.
7. Processo 00011914920258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001191-49.2025.8.26.0602 (processo principal 1035263-84.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.F.T. - E.R.G. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES (OAB 343419/SP), JOELMA DIAS DA SILVA (OAB 431559/SP)
8. Processo 10095009320228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1009500-93.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009500-93.2022.8.26.0037; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Bossa Nova Investimentos e Administração S/a,; Advogado: Vinicius Barros Rezende (OAB: 322680/SP); Apelante: Sciensa Inovacao e Estrategia Digital Ltda; Advogada: Jéssica Ricci Gago (OAB: 228442/SP); Apelante: Davi Peixoto Braga; Advogado: Pierre Moreau (OAB: 112255/SP); Apelante: Andre Luiz Gomes Antunes; Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP); Apelado: Arthur Henrique de Oliveira Zardini; Advogado: Gustavo Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Gabriel Henrique Averoldi Magalhães (OAB: 460318/SP); Advogado: João Vito Carone Ramalho (OAB: 472102/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.