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Joao Vicente Lapa De Carvalho

Joao Vicente Lapa De Carvalho

Número da OAB: OAB/SP 343531

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargda: J. I. S/A - Embargdo: E. B. C. S.A. - Embargte: C. I. ( S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 36/40, a embargante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Carlos Celso Orcesi da Costa (OAB: 36015/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1040671-73.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: E. B. C. S.A. - Apelado: C. I. ( S.A. - Apda/Apte: J. I. S/A - Visto. O julgamento dos recursos está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fl. 2629/2633, as apelantes desistiram dos presentes recursos. Isto posto, HOMOLOGO a desistência dos recursos. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 309183/SP) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2166920-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravado: C. I. ( S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 3.075/3.079, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 309183/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Felipe Tarniowicz Legnani (OAB: 502584/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2166920-61.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Ag. CC 0015552-39.2022 (/50001) - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Felipe Tarniowicz Legnani (OAB: 502584/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2166920-61.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Vistos. O julgamento do recurso está prejudicado, pois, conforme informado na petição de fls. 189/193, a agravante desistiu do presente recurso. Isto posto, HOMOLOGO a desistência do recurso. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - Felipe Tarniowicz Legnani (OAB: 502584/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1084090-41.2025.8.26.0100 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - BANCO BRADESCO S/A - Jose Edison Barris Franco - - José Francisco de Campos - - Antonio Miguel Marques e outros - Cuida-se de PROTESTO JUDICIAL CONTRA A ALIENAÇÃO DE BENS ajuizada por Banco Bradesco S.A contra Jose Edison Barris Franco e outros, aduzindo, em síntese, que é credor do Grupo Mover em aproximadamente R$ 2 bilhões, e requer a expedição de edital, com a finalidade de dar ampla publicidade a terceiros, do presente protesto contra alienação dos bens em nome dos requeridos. Compulsando os autos, verifico que os requeridos são estranhos ao negócio, pois quem contraiu a dívida perante o Autor foi a Intercement, emissora de debêntures subscritas pelo Bradesco e controlada pela Mover Participações/S.A., que se encontra em recuperação judicial (autos 1192002-34.2024.8.26.0100). A inexistência de procedimento próprio para desconsideração da personalidade jurídica retira do requerente o legítimo interesse, requisito para propositura do protesto. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO CONTRA ALIENAÇÃO DEBENS. LIMITES. REQUISITOS. LEGÍTIMO INTERESSE. NÃO-NOCIVIDADE. 1. O protesto contra alienação de bens não tem o condão de obstar o respectivo negócio tampouco de anulá-lo; apenas tornará inequívocas as ressalvas do protestante em relação ao negócio,bem como a alegação desse - simplesmente alegação - em ter direitos sobre o bem e/ou motivos para anular a alienação. 2. O art. 869 do CPC subordina o protesto à presença de dois requisitos: legítimo interesse e não prejudicialidade efetiva da medida. 3. O primeiro requisito - legítimo interesse - se traduz na necessidade ou utilidade da medida para assegurar ao promovente o fim colimado. Assim,devem ser sumariamente indeferidos por falta de legítimo interesse os protestos formulados por quem não demonstra vínculo com a relação jurídica invocada ou que se mostrem desnecessários frente aos próprios fatos descritos na petição inicial. 4. O segundo requisito - não-nocividade da medida - exige que o protesto não atente contra a liberdade de contratar ou de agir juridicamente, ou seja, o seu deferimento não deve dar causa a dúvidas e incertezas que possam impedir a formação de contrato ou a realização de negócio lícito. Esse impedimento, porém, é de natureza psicológica, porque o protesto não tem a força de direito de impedir qualquer negócio jurídico. Na prática,portanto, o Juiz deve tolher o uso abusivo da medida, como meio de suscitar suspeitas infundadas ou exageradas sobre o bem ou direito objeto do protesto, a ponto de afastar indevidamente o possível interesse de terceiros em firmar negócio jurídico envolvendo o mencionado bem ou direito. 5. Recurso especial a que se nega provimento". (REsp 1.229.449/MG, Terceira Turma do SuperiorTribunal de Justiça, Relatora Ministra Nancy Andrighi, j. 7/6/2011,g.n.). No prazo de 15 dias, deverá a parte autora emendar a inicial a fim de corrigir o polo passivo da demanda. Após, tornem conclusos. - ADV: ANA ELISA LAQUIMIA DE SOUZA (OAB 373757/SP), JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB 343531/SP), WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR (OAB 139503/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), FELIPE EMMANUEL DE FIGUEIREDO (OAB 375462/SP), RAPHAEL MALDI MENDES (OAB 439913/SP), DANILO DOMINGUES GUIMARÃES (OAB 422993/SP), JULIA CASTRO CONSTANTINO (OAB 501083/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1139915-72.2022.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - H.C.G.R. - F.T.D. - - M.B. - - T.G.R. - - V.L.D. - - S.S.R. - D.T.C. - Intime-se o autor a manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, decorridos 30 dias sem manifestação, a parte autora será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA (OAB 310851/SP), PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA (OAB 315407/SP), ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ALINE BEATRIZ HENRIQUES OLIVEIRA DIAS (OAB 316063/SP), GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA (OAB 310851/SP), RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA (OAB 415763/SP), JOAO VICENTE LAPA DE CARVALHO (OAB 343531/SP), RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (OAB 416221/SP), GABRIELA MIRANDOLA BURMEISTER (OAB 452434/SP), JOSÉ BENTO VASCONCELLOS ARMOND (OAB 263809/RJ), GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA (OAB 310851/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027596-98.2021.8.26.0100/50010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravada: J. I. S/A - Agravado: E. B. C. S.A. - Agravante: C. I. ( S.A. - Visto. Já negado provimento ao recurso pelo acórdão de fls. 21/24, é descabida a desistência apresentada às fls. 33/37. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Henrique Di Yorio Benedito (OAB: 196792/SP) - Francisco Cesar Asfor Rocha (OAB: 329034/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Eduardo Baptista Vieira de Almeida Filho (OAB: 319931/SP) - José Renato Nalini (OAB: 419666/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Carlos Celso Orcesi da Costa (OAB: 36015/SP) - Marcelo Levy Garisio Sartori (OAB: 198638/SP) - Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP) - Celso Caldas Martins Xavier (OAB: 172708/SP) - Wilson Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) - Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP) - Francisco de Assis e Silva (OAB: 16615/PR) - Robson Maia Lins (OAB: 208576/SP) - Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP) - Carlos Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Renato Luiz de Macedo Mange (OAB: 35585/SP) - Gustavo José Mendes Tepedino (OAB: 305517/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ) - Paulo Dimas Debellis Mascaretti (OAB: 451006/SP) - Carmine de Siervi Neto (OAB: 14590/BA) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Jose Eduardo Martins Cardozo (OAB: 67219/SP) - Beto Ferreira Martins Vasconcelos (OAB: 172687/SP) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paulo Magalhães Nasser (OAB: 248597/SP) - Camila Rezende Martins (OAB: 247936/SP) - Massami Uyeda Junior (OAB: 116045/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097498-46.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Geração Futuro L. Par Fundo de Investimento em Ações - Embargdo: José Aurélio Valporto de Sá Junior - Embargdo: Novonor S.a. - Embargdo: NSP Investimentos S.A. - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO DE FATO NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO EMBARGADO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO MÉRITO DA DEMANDA, COM INTUITO INFRINGENTE. ENTENDIMENTO DE QUE HOUVE ERRO DE JULGAMENTO. VIA RECURSAL INADEQUADA. DESNECESSIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Luiz Fernando Martins Kuyven (OAB: 304379/SP) - André de Almeida (OAB: 164322/SP) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Carlos Manoel Marques Holanda Costa (OAB: 377815/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Rodrigo Souza Mendes de Araujo (OAB: 207620/SP) - Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP) - Luiz Antonio de Sampaio Campos (OAB: 169119/SP) - Pedro Oliveira da Costa (OAB: 330620/SP) - Matheus Rodrigues Barcelos (OAB: 163297/RJ) - 4º Andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1097498-46.2018.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: José Aurélio Valporto de Sá Junior - Embargdo: NSP Investimentos S.A. - Embargdo: Novonor S.a. - Embargdo: Geração Futuro L. Par Fundo de Investimento em Ações - Magistrado(a) Grava Brazil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADAS OMISSÕES. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO MÉRITO DA DEMANDA, COM INTUITO INFRINGENTE. ENTENDIMENTO DE QUE HOUVE ERRO DE JULGAMENTO. VIA RECURSAL INADEQUADA. DESNECESSIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FIM DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André de Almeida (OAB: 164322/SP) - Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Rodrigo Souza Mendes de Araujo (OAB: 207620/SP) - Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP) - Joao Vicente Lapa de Carvalho (OAB: 343531/SP) - Carlos Manoel Marques Holanda Costa (OAB: 377815/SP) - Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) - Modesto Souza Barros Carvalhosa (OAB: 10974/SP) - Luiz Fernando Martins Kuyven (OAB: 304379/SP) - Luiz Antonio de Sampaio Campos (OAB: 169119/SP) - Pedro Oliveira da Costa (OAB: 330620/SP) - Matheus Rodrigues Barcelos (OAB: 163297/RJ) - 4º Andar
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