Gabriel Lísias Sequeira De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 00045346220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004534-62.2021.8.26.0224 (processo principal 1003973-26.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elson Rodrigues da Silva - Soute Imóveis Ltda - - Ws Incorporação e Construção Eireli e outros - Ciência à parte autora/exequente acerca do documento juntado a folhas 216/217, onde verifica-se: Data agendada do protocolo: 13/03/2025 e Data limite da repetição: 13/04/2025, bem como foram realizadas 11 buscas em dias diferentes. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP)
3. Processo 00008068320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000806-83.2024.8.26.0005 (processo principal 1004480-57.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Compromisso - J.M.S. - M.M.N. - Vistos. Fls. 388/392: Defiro à executada a gratuidade de justiça, tendo em vista a aparente alteração de sua situação econômica, a partir de rescisão de contrato de trabalho. No mais, aguarde-se a informação, pelo exequente, de seu endereço eletrônico. Publique-se. - ADV: GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), ADELSON MENDES DE JESUS (OAB 272235/SP)
4. Processo 00465466220198260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046546-62.2019.8.26.0224 (processo principal 1008334-28.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - H.A.P. - M.A.M.A. - C.L.M.M.A. - A.P.G. - - J.C.J. - Vistos. Por ora, considerando a manifestação favorável das partes em firmar uma autocomposição, concedo o prazo de 15 dias para que apresentem nos autos minuta de acordo devidamente assinada, a ser homologada por este juízo. Sendo negativa a composição, manifeste-se o exequente, no mesmo prazo, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB 97167/SP), ISAC JOAQUIM MARIANO (OAB 97167/SP), LUIS GUSTAVO SENEDESE ZERBINI (OAB 293742/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), JULIO ELEUTERIO SILVA (OAB 413253/SP), LUIZ PAULO ZERBINI PEREIRA (OAB 113583/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), FELIPE PEDROSO DOS SANTOS (OAB 454756/SP), DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP), JÉSSICA LEILIANE MONTEIRO DA SILVA (OAB 449098/SP), DANILO ELIAS DOS SANTOS (OAB 407189/SP)
5. Processo 10600565220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060056-52.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.L. - - A.M.L. - N.M.L. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo feito pelas partes a fls. 38/41, a fim de que produza os devidos efeitos legais e jurídicos e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, e considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. O julgamento da extinção não gera prejuízo às partes, e eventual inadimplemento do acordo será objeto de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários referente Convênio OAB/DPE aos patronos nomeados as partes (RGI às fls. 10/11 e 22), com atuação total. Não incidência de custas processuais, em razão do previsto no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Em razão da sucumbência, condeno o executado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 20% do valor da causa, ressalvada a gratuidade processual que ora defiro, e o previsto no art. 98, parágrafo 3, do CPC. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Após o trânsito em julgado, aguarde-se cumprimento do acordo em arquivo. P.I. - ADV: GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP), DANIELLE TAIANE ARAUJO SOARES (OAB 469950/SP)
6. Processo 10264587320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026458-73.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José Neto Alves da Rocha - Vistos. A presente ação foi distribuída após a implantação do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Conforme se extrai da Portaria Conjunta nº 10.507/2024, os processos dessa natureza, distribuídos a partir da instalação do núcleo mencionado (25 de novembro de 2024), deverão ser redistribuídos ao foro recém implantado, que terá competência exclusiva para processar e julgar tais ações. Ante o exposto, determino a remessa ao ofício distribuidor local, para que redistribua estes autos ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral. Cumpra-se, independentemente de publicação. - ADV: APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP)
7. Processo 10284995220218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028499-52.2021.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gerson da Silva - Isabela Leme da Silva Matias - Vistos. Regularizando os autos, defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça ante a declaração carreada aos autos, nos termos dos artigos 98 e 99, do Código de Processo Civil. Anote-se. Julgo boa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante de fls. 138/141 destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de TERESA DE JESUS LEME DA SILVA. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados o seu respectivo quinhão, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. As certidões negativas eventualmente faltantes serão apresentadas por ocasião do registro. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha nos termos do PROVIMENTO CG Nº 14/2020 para registro da transmissão do bem imóvel inventariado, observadas as disposições constantes da partilha e as demais cautelas de praxe, devendo a serventia observar que os requerentes são beneficiários da justiça gratuita, ficando estendida a benesse aos atos extrajudiciais, especialmente em relação ao registro do formal de partilha/carta de adjudicação perante o Cartório de Registro de Imóveis competente. Sem prejuízo, como se trata de arrolamento, na esteira do art. 659, §2º, do novo CPC, a intimação do Fisco Estadual, para fins de lançamento do ITCMD, se dará nos termos do COMUNICADO CG Nº 1252-2019, sem a necessidade de prévia manifestação da Procuradoria Geral do Estado. Caso a Procuradoria, excepcionalmente, solicite o acesso aos autos para fins de fiscalização, fica de antemão deferido. P.I.C., e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: MARIANA DE LIMA ROCHA (OAB 431632/SP), APARECIDO PAULINO DE GODOY (OAB 168008/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP)
8. Processo 08006612920238190003
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Venha a OAB suplementar. Venham as custas para a busca de extrato perante o sisbajud, uma vez que o deferimento foi para busca de saldo e não extrato