Luciano Betteri

Processos do Advogado

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2. Processo 05075154620088260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0507515-46.2008.8.26.0132 (132.01.2008.507515) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Miranda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 30 (trinta) dias, quanto a petição juntada pela parte executada. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
3. Processo 05026070920098260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0502607-09.2009.8.26.0132 (132.01.2009.502607) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Miranda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 30 (trinta) dias, quanto a petição juntada pela parte executada. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
4. Processo 05034564420108260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0503456-44.2010.8.26.0132 (132.01.2010.503456) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Miranda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 30 (trinta) dias, quanto a petição juntada pela parte executada. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
5. Processo 05061666620128260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0506166-66.2012.8.26.0132 (132.01.2012.506166) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sebastiao Miranda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 980/2024 - DJE de 19/12/2024, pág.24/25) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas as partes a se manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "Indicação de erro na digitalização - código 8302". No mesmo prazo, considerando que a digitalização foi feita por empresa terceirizada, e sem categorização específica das peças de acordo com sua natureza, deverão (ônus) as partes, com fundamento no princípio da cooperação (Art. 6º do NCPC), acostar aos autos petição indicando as principais peças e atos relevantes do processo, relacionando as páginas e a natureza de tais documentos, bem como, com vistas à otimização dos atos processuais e celeridade, deverão as partes promover/regularizar quaisquer atos que estejam pendentes de cumprimento. Decorridos os prazos acima, sem que tenham sido informadas quaisquer pendências de regularização, e por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (1) ano a partir desta data. No mais, manifeste-se a parte exequente, em 30 (trinta) dias, quanto a petição juntada pela parte executada. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP)
6. Processo 00016590420238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001659-04.2023.8.26.0272 (processo principal 1003396-98.2018.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Ana Carolina Domingues Cotrim Junqueira - Virgolino de Oliveira SA Açúcar e Álcool - - Agropecuária Nossa Senhora do Carmo SA - Vistos, Intime-se a parte autora/exequente, por carta, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES COTRIM JUNQUEIRA (OAB 175737/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES COTRIM JUNQUEIRA (OAB 175737/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), ANA CAROLINA DOMINGUES COTRIM JUNQUEIRA (OAB 175737/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP), ELIAS MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
7. Processo 10000730920198260383
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000073-09.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - José Mendonça Ribeiro Filho - - Eurides Ola Ribeiro - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A – Unidade Monções e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o(a) credor(a) petição para início da fase de execução (cumprimento de sentença), com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Atente-se que o exequente deverá cadastrar também o executado, quando do peticionamento, sob pena de rejeição. Com o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se os autos definitivamente. Em caso negativo, ao arquivo provisório. Int. - ADV: AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO (OAB 267984/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), AGENOR IVAN MARQUEZI MAGRO (OAB 267984/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP)
8. Processo 10029360920188260306
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002936-09.2018.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Jcc Agropecuária e Participações Ltda - Agropecuária Terras Novas S/A - - Açucareira Virgolino de Oliveira S/A - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), RENATO MARTON DA SILVA (OAB 364300/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), LUCIANO BETTERI (OAB 343800/SP), DUARTE & BIZIAK SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 25839/SP)