Nattan Mendes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00102478320245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010247-83.2024.5.15.0122 AUTOR: NILZA ZULA FERREIRA RÉU: RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bf0912 proferida nos autos. DECISÃO O reclamante apresentou seus cálculos, sendo que a reclamada, regularmente notificada, para impugná-los, sob pena de preclusão permaneceu silente.  Diante do acima exposto e por consentâneos com a sentença proferida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo  (a) reclamante, fixando o montante condenatório líquido devido ao autor no valor de R$ 8.706,82 (oito mil e setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos) em 01/04/2025, sendo R$ 7.696,31 relativo ao principal, valor este que deverá ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, na forma da lei; e R$ 1.010,51 relativo aos juros, valor este que deverá ser acrescido de correção monetária até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios pela ré, no importe de R$ 870,68, atualizáveis a partir de 01/04/2025. Isento de tributação. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, atualizáveis a partir de 26/10/2024. Desnecessária a intimação da União. Pelo exposto, determino: Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito da planilha do id.  5757b12, devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. Após, conclusos. SUMARÉ/SP, 02 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta MLGM Intimado(s) / Citado(s) - RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI
3. Processo 00102478320245150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SUMARÉ ATSum 0010247-83.2024.5.15.0122 AUTOR: NILZA ZULA FERREIRA RÉU: RUSSEL SERVICOS GERAIS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bf0912 proferida nos autos. DECISÃO O reclamante apresentou seus cálculos, sendo que a reclamada, regularmente notificada, para impugná-los, sob pena de preclusão permaneceu silente.  Diante do acima exposto e por consentâneos com a sentença proferida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo  (a) reclamante, fixando o montante condenatório líquido devido ao autor no valor de R$ 8.706,82 (oito mil e setecentos e seis reais e oitenta e dois centavos) em 01/04/2025, sendo R$ 7.696,31 relativo ao principal, valor este que deverá ser acrescido de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, na forma da lei; e R$ 1.010,51 relativo aos juros, valor este que deverá ser acrescido de correção monetária até o efetivo pagamento. Honorários advocatícios pela ré, no importe de R$ 870,68, atualizáveis a partir de 01/04/2025. Isento de tributação. Custas pela reclamada no importe de R$ 160,00, atualizáveis a partir de 26/10/2024. Desnecessária a intimação da União. Pelo exposto, determino: Intime-se a reclamada para efetuar o pagamento do débito da planilha do id.  5757b12, devidamente atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. Após, conclusos. SUMARÉ/SP, 02 de julho de 2025. CARLA GABRIELLA GRAH SENS Juíza do Trabalho Substituta MLGM Intimado(s) / Citado(s) - NILZA ZULA FERREIRA
4. Processo 50074676920224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007467-69.2022.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: ANTONIO SANTOS DE BARROS Advogados do(a) EXEQUENTE: KAUANY CAROLINA DINIZ - SP453255, MARCELO MAYER DINIZ - SP372652, NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos. Tendo em vista os cálculos apresentados pelo exequente no ID 350375005 e seguintes, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo discordância, fica o INSS desde já, intimado a apresentar os cálculos, nos termos dos art. 534 do CPC, dando-se vista subsequente ao/à exequente para impugnação, nos termos do art. 535 do CPC. Com a manifestação de concordância expressa com os cálculos, ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se expedindo-se a(s) requisição(ões) de pagamento, nos termos da Resolução vigente, ficando a parte intimada, desde já, a indicar o nome do(a) advogado(a) que deverá constar no(s) ofício(s) expedido(s). Para tanto, havendo interesse da parte no destaque de valores relativo aos honorários contratuais, em sendo o caso, proceda à juntada do contrato respectivo. Intimem-se. Campinas, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10043915120198260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003907-77.2024.8.26.0604 (processo principal 1004391-51.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Área de Preservação Permanente - Geraldo Fernandes de Oliveira - Vistos. Fl. 39: Defiro, apenas por uma vez, o sobrestamento do feito por trinta dias. Decorridos, determino a suspensão do processo, pelo prazo máximo de 1 ano, período em que não correrá o prazo prescricional (art. 921, § 1º, CPC). O processo aguardará o prazo de suspensão em cartório. Decorrido o prazo de 1 ano de suspensão do processo, sem manifestação da parte exequente, iniciar-se-á automaticamente o prazo de prescrição, com o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA LINO DA SILVA FRANCISCO (OAB 425028/SP)
6. Processo 50239278520234036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5023927-85.2023.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ROSA MORENO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: KAUANY CAROLINA DINIZ - SP453255, MARCELO MAYER DINIZ - SP372652, NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos elaborados, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento, obedecendo a ordem cronológica. Eventual petição de destacamento do contratual será analisada no momento da expedição. Intimem-se.
7. Processo 10113551620228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011355-16.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo de Leme - Sicoob Crediacil - Jose Paulo de Souza e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP), MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
8. Processo 10199681120248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019968-11.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.D.T. - D.A.B. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos. Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso. Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado). Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP), KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP)