Nattan Mendes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50008472420254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000847-24.2025.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO DA HORA SILVA Advogado do(a) AUTOR: NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica facultado à parte autora manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 30 de junho de 2025.
3. Processo 00150590620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015059-06.2025.8.26.0114 (processo principal 1019968-11.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.D.T. - D.A.B. - Vistos. No prazo de quinze dias, nos termos do art.319, V cc com parágrafo único do art.321, ambos do Código de Processo Civil, deverá a parte exequente atribuir valor à causa deste cumprimento de obrigação de fazer. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANE GABRIELE APARECIDA SANTOS (OAB 365679/SP), KAUANY CAROLINA DINIZ (OAB 453255/SP), NATTAN MENDES DA SILVA (OAB 343841/SP), MARCELO MAYER DINIZ (OAB 372652/SP)
4. Processo 50042899520254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004289-95.2025.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: ANTONIO RODRIGUES CLARINDO Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ AZEVEDO PINTO - SP483990, KAUANY CAROLINA DINIZ - SP453255, MARCELO MAYER DINIZ - SP372652, NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício por incapacidade. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. Indefiro o pedido de tutela de urgência. Para análise da presença ou não dos elementos hábeis a demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil, necessária a realização de perícia médica a fim de melhor elucidar o alcance de eventual incapacidade laborativa da parte autora. Remetam-se os autos do processo ao Setor de Perícias para as providências cabíveis até a juntada do laudo pericial nestes autos. A marcação da perícia, intimações, orientações para a realização do ato, ciência às partes após a juntada do laudo pericial e outros atos de natureza administrativa deverão ser expedidos por ato ordinatório. Deverá a parte autora promover a indicação específica de qual a especialidade da perícia médica que deseja realizar (que deve se referir à alegação de incapacidade discutida na via administrativa), no prazo de 10 dias, se ainda não indicada nestes termos. Caso a especialidade médica indicada pela parte autora não esteja disponível neste JEF de Campinas ou não sendo realizada a indicação específica nos termos acima referidos, o ato pericial será realizado pelo perito especializado em “medicina legal e perícias médicas”. Fixo os honorários referentes às perícias médicas realizadas na sede deste Juizado Especial Federal de Campinas e das perícias socioeconômicas realizadas dentro do limite deste município de Campinas, no valor máximo do Anexo Único, Tabela V, da Resolução CJF n. 305/2014, modificado pela Resolução CJF n. 937/2025. Nos casos em que as perícias médicas forem realizadas em consultório próprio e as pericias socioeconômicas ocorrerem fora deste município de Campinas, fixo os honorários periciais em R$ 400,00. Os referidos honorários serão pagos através de solicitação encaminhada pela Secretaria ao sistema de Assistência Judiciária Gratuita após a entrega do laudo e vista às partes, não sendo necessário recolhimento pelas partes neste momento. Com a juntada do laudo médico nos autos, tornem-me conclusos. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 50045162220244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004516-22.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: PAULO SA DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: KAUANY CAROLINA DINIZ - SP453255, MARCELO MAYER DINIZ - SP372652, NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte adversa intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias. Não sendo a parte autora representada por advogado(a), deverá constituir um(a) ou buscar orientação junto à Defensoria Pública da União Rua Ester Nogueira, n. 26, bairro Vila Nova. Contato: 3722-8300 - dpu.campinas@dpu.def.br). CAMPINAS, 28 de junho de 2025.
6. Processo 00122181220214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0012218-12.2021.4.03.6303 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: CELIO DE AQUINO DO CARMO Advogado do(a) RECORRENTE: NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10014664320238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001466-43.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro de Sumaré; Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001466-43.2023.8.26.0604; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. C. de O. (Representando Menor(es)); Advogada: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Advogada: Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB: 394915/SP); Apelante: Y. O. de N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Advogada: Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB: 394915/SP); Apelante: R. C. O. de N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Advogada: Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB: 394915/SP); Apelante: D. H. O. de N. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Clessi Bulgarelli de Freitas Guimarães (OAB: 258092/SP); Advogada: Liliam Pires de Campos Carvalho (OAB: 394915/SP); Apelado: A. H. S. de N.; Advogado: Nattan Mendes da Silva (OAB: 343841/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 50004435320234036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000443-53.2023.4.03.6105 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: IDAMIR PRETTO DA SILVA Advogados do(a) APELADO: MARCELO MAYER DINIZ - SP372652-N, NATTAN MENDES DA SILVA - SP343841-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2025.