Renan Muriel Agrião

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000130520248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-05.2024.8.26.0698 (processo principal 1000462-77.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Fl. 93: defiro. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
3. Processo 00015517520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001551-75.2023.8.26.0368 (processo principal 1003257-47.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Loteamento Jardim Acapulco Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes à fls. 88/90. Nos termos do ajuste, providencie-se à inclusão, no polo passivo da ação, da interveniente, Sra. Mariana Medeiros Narciso, subscritora do acordo (v. qualificação fl. 88). Proceda-se, ainda, à inclusão dos terceiros interessados, Lucas Fini e Lielli Fini, promitentes pagadores. No mais, aguarde-se o término da avença (30.06.2025), com a oportuna informação do exequente acerca de seu integral cumprimento, para se decretar a extinção da ação. Suspendo o curso do presente feito até o término do acordo (art. 922, NCPC). Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
4. Processo 10033518720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003351-87.2024.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natiele Giovana Rossi Mosca - Gean Rossi Mosca - - Maria Clara Pontes Mosca - Wabtec Brasil Fabricação e Manutenção de Peças e Equipamentos Ltda - Vistos. 1) Diante da discordância da inventariante lançada a fls. 115/116, quanto ao pedido de devolução feito pela empresa WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUPAMENTOS LTDA. nestes autos a fls. 86/88, a qual, resumidamente, afirma que depositou na conta bancária do de cujus valores indevidos pela empresa e por engano, tenho por bem acolher o parecer do Ministério Público de fls. 134 para, portanto, indeferir referida pretensão da empresa em comento, já que a questão deve ser solucionada pelas vias ordinárias onde se garantam às partes envolvidas o acesso ao contraditório e à ampla defesa, sem qualquer conexão com o presente processo de inventário, cujo trâmite é gracioso e não se pode, por isso, decidir aqui a pretensão de fls. 86/88, que foge totalmente aos objetivos do inventário de bens deixados pelo de cujus. 2) Não notei a juntada de certidões negativas federal e municipal, tal como determinado a fls. 72/73. Providencie, pois, a inventariante em até 20 dias, a juntada de certidão negativa municipal. Quanto à manifestação de fls. 115, no sentido de que não conseguiu obter a certidão negativa federal, deverá tentar fazê-lo por meio do site da Receita Federal, não na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, como o fez a fls. 115 (documento ali encartado). Se a inconsistência ocorrer também por ali, deverá avisar este juízo para que, se o caso, determine a expedição do ofício pugnado. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
5. Processo 00000145320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000014-53.2025.8.26.0698 (processo principal 1000171-43.2024.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Fls. 42/43: por ora, aguarde-se o retorno do "A.R." da carta expedida a fl. 38, bem como o decurso do prazo para eventual impugnação do devedor. Após, se o caso, proceda-se à conversão do bloqueio em depósito judicial, intimando-se novamente o executado acerca da penhora "on-line" realizada. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
6. Processo 00003654620258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-46.2025.8.26.0368 (processo principal 1003031-37.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Alexandre Barão - - Renata Moreira Barão - Residencial Clube Bela Vista Spe Ltda - Fica(m) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) procurador(es), CIENTIFICADO(S) sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico retro(s), facultada(s) ao(à)(s) beneficiário(a)(s) sua(s) manifestação(ões) acerca do(s) recebimento(s) do(s) numerário(s), sendo o silêncio interpretado como efetivamente embolsado(s). Nada Mais. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)
7. Processo 00097978320238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009797-83.2023.8.26.0037 (processo principal 1001673-94.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda. Epp - Marcela Cristina dos Santos Amorim - Intimação da exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze (15) dias, requerendo o que entender devido, em razão da juntada do resultado da pesquisa SNIPER de fls. 152. No silêncio, ao arquivo. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), LEONARDO SORANZO (OAB 442674/SP)
8. Processo 00010391120248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001039-11.2024.8.26.0222 (processo principal 1000577-37.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Ana Caroline Brandão de Araújo - Vistos. Indefiro o requerimento de nova penhora on-line haja vista que dos autos já houve anterior tentativa (teimosinha), a qual restou parcialmente frutífera, uma vez a prática nos mostra que com tal reiteração não tem-se chegado a resultado útil ao processo. Desta feita, para o regular prosseguimento da execução, indique o(a) credor(a) bens para serem penhorados para satisfação do débito. Intime-se. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR (OAB 400130/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP)