Renan Muriel Agrião

Processos do Advogado

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2. Processo 00015215620248260222
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001521-56.2024.8.26.0222 (processo principal 1001188-87.2024.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Duplicata - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Paulo Guilherme Silva Cremoni - Vistos. Diante do pedido de fls. 74/75, intime-se o executado para que manifeste, informando ao Sr. Oficial de Justiça sua concordância ou não com a proposta de composição. Expeça-se mandado. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA RONCOLATTO BAUAB DA SILVA (OAB 341790/SP), RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
3. Processo 10012371520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001237-15.2023.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apte/Apdo: Antônio Apolaro - Apdo/Apte: Banco Bradesco S/A - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Apelação nº 1001237-15.2023.8.26.0368 Vistos. Cadastre-se a apelação apresentada pelo corréu Banco Bradesco S/A, às fls. 297-311. Após, retornem os autos para as providências de julgamento. Int. São Paulo, 30 de junho de 2.025. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP) - Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP) - Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) - Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - 5º andar
4. Processo 10003521620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000352-16.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000352-16.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Apelante: Alessandro Carvalho da Rocha; Advogada: Beatriz Lopes Ferreira Matos (OAB: 400231/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP); Interessado: Carlos Alberto Pastori Junior; Advogado: Danilo Rodrigues de Camargo (OAB: 254510/SP); Advogado: Renan Muriel Agrião (OAB: 343872/SP); Advogado: Raphael Rodrigues de Camargo (OAB: 253728/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00000130520248260698
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000013-05.2024.8.26.0698 (processo principal 1000462-77.2023.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Fl. 93: defiro. Providencie-se. Intimem-se. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)
6. Processo 00015517520238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001551-75.2023.8.26.0368 (processo principal 1003257-47.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Intimação / Notificação - Loteamento Jardim Acapulco Spe Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus regulares efeitos jurídicos, o acordo estabelecido entre as partes à fls. 88/90. Nos termos do ajuste, providencie-se à inclusão, no polo passivo da ação, da interveniente, Sra. Mariana Medeiros Narciso, subscritora do acordo (v. qualificação fl. 88). Proceda-se, ainda, à inclusão dos terceiros interessados, Lucas Fini e Lielli Fini, promitentes pagadores. No mais, aguarde-se o término da avença (30.06.2025), com a oportuna informação do exequente acerca de seu integral cumprimento, para se decretar a extinção da ação. Suspendo o curso do presente feito até o término do acordo (art. 922, NCPC). Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, fica o exequente ciente de que o processo será extinto, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
7. Processo 10033518720248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003351-87.2024.8.26.0368 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Natiele Giovana Rossi Mosca - Gean Rossi Mosca - - Maria Clara Pontes Mosca - Wabtec Brasil Fabricação e Manutenção de Peças e Equipamentos Ltda - Vistos. 1) Diante da discordância da inventariante lançada a fls. 115/116, quanto ao pedido de devolução feito pela empresa WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUPAMENTOS LTDA. nestes autos a fls. 86/88, a qual, resumidamente, afirma que depositou na conta bancária do de cujus valores indevidos pela empresa e por engano, tenho por bem acolher o parecer do Ministério Público de fls. 134 para, portanto, indeferir referida pretensão da empresa em comento, já que a questão deve ser solucionada pelas vias ordinárias onde se garantam às partes envolvidas o acesso ao contraditório e à ampla defesa, sem qualquer conexão com o presente processo de inventário, cujo trâmite é gracioso e não se pode, por isso, decidir aqui a pretensão de fls. 86/88, que foge totalmente aos objetivos do inventário de bens deixados pelo de cujus. 2) Não notei a juntada de certidões negativas federal e municipal, tal como determinado a fls. 72/73. Providencie, pois, a inventariante em até 20 dias, a juntada de certidão negativa municipal. Quanto à manifestação de fls. 115, no sentido de que não conseguiu obter a certidão negativa federal, deverá tentar fazê-lo por meio do site da Receita Federal, não na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, como o fez a fls. 115 (documento ali encartado). Se a inconsistência ocorrer também por ali, deverá avisar este juízo para que, se o caso, determine a expedição do ofício pugnado. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
8. Processo 00000145320258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000014-53.2025.8.26.0698 (processo principal 1000171-43.2024.8.26.0698) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Izangra Produtos Naturais Ltda Epp - Vistos. Fls. 42/43: por ora, aguarde-se o retorno do "A.R." da carta expedida a fl. 38, bem como o decurso do prazo para eventual impugnação do devedor. Após, se o caso, proceda-se à conversão do bloqueio em depósito judicial, intimando-se novamente o executado acerca da penhora "on-line" realizada. Int. - ADV: RENAN MURIEL AGRIÃO (OAB 343872/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP)