Rodrigo Arantes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10072529620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP), Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB 154675/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP) Processo 1007252-96.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Silva de Oliveira - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA, Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - Vistos. Diante da ausência de manifestação da Requerida Copa Airlines, conforme certidão retro, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do Requerente da quantia de fls. 206 (R$ 4.648,06), nos termos do formulário juntado a fls. 217. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção. Int.
3. Processo 00100485120225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA 0010048-51.2022.5.15.0051 : MARCO ANTONIO DO AMARAL GOMES : RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49a833 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Ante o pagamento efetuado pela reclamada, liberem-se os créditos remanescentes do reclamante, patrono e honorários periciais. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis.   Concedo o prazo solicitado pela reclamada para comprovação das contribuições previdenciárias. Tudo cumprido, restitua-se à reclamada o saldo remanescente dos autos (Id 992b2a2). Após a comprovação do repasse, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. PIRACICABA/SP, 22 de maio de 2025 CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DO AMARAL GOMES
4. Processo 00100485120225150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA 0010048-51.2022.5.15.0051 : MARCO ANTONIO DO AMARAL GOMES : RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d49a833 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Ante o pagamento efetuado pela reclamada, liberem-se os créditos remanescentes do reclamante, patrono e honorários periciais. Para tanto, é necessário esclarecer que as liberações ora deferidas serão realizadas via sistemas SIF/SISCONDJ, tornado desnecessário que a parte beneficiária compareça ao banco para levantamento do alvará, já que a instituição financeira receberá uma ordem de pagamento, a partir da assinatura eletrônica do magistrado responsável. Contudo, diante das etapas prévias de confecção e conferência, somado ao prazo para a devida compensação bancária, esclareço a parte que deverá aguardar a disponibilização efetiva do valor na conta no prazo estimado em 10 dias úteis.   Concedo o prazo solicitado pela reclamada para comprovação das contribuições previdenciárias. Tudo cumprido, restitua-se à reclamada o saldo remanescente dos autos (Id 992b2a2). Após a comprovação do repasse, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. PIRACICABA/SP, 22 de maio de 2025 CARLOS EDUARDO VIANNA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
5. Processo 00023360220258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Regis Henrique de Oliveira (OAB 156751/SP), Edson Aparecido Favaron Filho (OAB 278476/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Daniele Soares da Silva (OAB 391529/SP) Processo 0002336-02.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valéria Aparecida Gonçalves Miranda Martins - Exectdo: Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. 1) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int.
6. Processo 00007168620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Borges da Silva Junior (OAB 246473/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP) Processo 0000716-86.2024.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudinei Lima Scarmato - Exectdo: Edno Bretanha de Oliveira - Processo nº 2021/002357 Vistos. Nos termos do § 2º do Artigo 1.023 do novo CPC, manifeste(m)-se a(s) parte(s) contrária(s)/embargado(a)(s) sobre os Embargos de Declaração retro interpostos, no prazo de 05 dias. Int. Barretos, segunda-feira, 19 de maio de 2025. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito
7. Processo 10000304320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Jussara Freitas Orloviks (OAB 425302/SP) Processo 1000030-43.2025.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. C. B. - Reqdo: R. H. B. B. - Fls.66/68: Em caso de descumprimento, a parte interessada deverá ajuizar incidente de cumprimento de sentença. Cumpra-se a serventia o determinado na r. Sentença retro, arquivando-se os autos. Intime-se.
8. Processo 10046466120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP) Processo 1004646-61.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Maria Ferraz Aleixo, Helio Fernandes Aleixo - Deverá a parte requerente comprovar ou complementar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC), a saber: - DESPESAS DE CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, no valor correspondente a 3 (três) UFESPs por cada parte passiva, na guia própria; ou - DESPESAS POSTAIS PARA CITAÇÃO POR CARTA AR DIGITAL, no valor de R$ 32,75 por cada parte passiva, na guia FEDTJ, código 120-1.