Rodrigo Arantes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10041180320208260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004118-03.2020.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francinéia Caroli de Souza e outros - Fabiano Caroli de Souza - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), DANIELE SOARES DA SILVA (OAB 391529/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)
3. Processo 10048185420218110003
   Tribunal: TJMT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   (Processo 1004818-54.2021.8.11.0003) Vistos etc. I - A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, ao argumento de excesso de cobrança (Id. 134668235). Os autos foram remetidos à contadoria judicial (Id. 192337417). A parte exequente manifestou (Id. 195576212). O executado quedou inerte. DECIDO. O executado argui o excesso de execução no presente feito, contudo os autos foram para apreciação da contadoria judicial, a qual apresentou o cálculo do débito (Id. 192337417). Com vistas do feito, a parte executada quedou-se inerte, de modo que apesar de oportunizado, deixou de se insurgir em relação ao cálculo, portanto operou-se a preclusão, não sendo possível discutir critérios não impugnados. Dessa forma, NÃO ACOLHO a impugnação apresentada pela parte executada e homologo o cálculo apresentado no Id. 192337417. II – Considerando a decisão do e. Tribunal de Justiça (Id. 195985555), proceda com o levantamento do importe de R$ 182.191,02 (Id. 132803539) em favor do exequente, na conta bancária indicada no Id. 195576212. III – Intime o devedor para depositar o valor remanescente, conforme pleiteado pelo credor (Id. 195576212), no prazo de 05 (cinco) dias. IV – Decorrido o prazo citado, dê-se vista a parte credora para manifestar, no prazo mesmo prazo alhures. Cumpra. Expeça o necessário. Rondonópolis-MT/2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI Juíza de Direito
4. Processo 00007168620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000716-86.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1010151-72.2021.8.26.0066) (processo principal 1010151-72.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudinei Lima Scarmato - Edno Bretanha de Oliveira - Processo nº 2021/002357 Vistos. O inconformismo desafia recurso próprio, razão pela qual rejeito os embargos de declaração retro interposto. Intime-se. Barretos, sexta-feira, 06 de junho de 2025 Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP)
5. Processo 10006620620248260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-06.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.D.A.F. - B.F. - Nota de Cartório: "Manifeste o requerido sobre a petição retro." - ADV: BRUNO LOURENÇO DE LIMA (OAB 321008/SP), BRUNO CALAÇA CAIXETA (OAB 317691/SP), JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), MATHEUS GOMES DA SILVA (OAB 469779/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB 198566/SP)
6. Processo 10050415320258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005041-53.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Arantes e Souza Representante Comercial Ltda - Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a remessa dos autos ao MM. Juiz do Juizado Especial da Fazenda Pública, servindo a presente decisão como fundamentos de manifestação em eventual conflito de competência. Providencie a serventia o necessário, com urgência, tendo em vista a existência de pedido de liminar a ser apreciado pelo juízo competente. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)
7. Processo 10098228920238260066
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009822-89.2023.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.B.D. - F.R.R.D. - Processo número de ordem: 2023/002843. Vistos. Feitas as anotações necessárias, arquive-se com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: GRACE KARIN MARQUES CHIARELLI (OAB 303734/SP), RODRIGO ARANTES DE SOUZA (OAB 343886/SP)
8. Processo 00024885020258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiano Ferraz Barcelos (OAB 313046/SP), Rodrigo Arantes de Souza (OAB 343886/SP), Elvis Ozias Benevides dos Santos (OAB 375056/SP) Processo 0002488-50.2025.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. R. - Exectdo: W. B. R. - Vistos. 1)Anote-se o benefício da gratuidade judiciária deferido nos autos principais à parte exequente. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado (artigo 523 e §§ do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento ficará o montante acrescido de multa no percentual de 10% e mais honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor do débito. Independente do depósito do valor solicitado ou de nova intimação, fica a parte executada cientificada que decorrido o prazo acima, iniciar-se-á o prazo de 15 dias para impugnação ao cumprimento da sentença, nos termos do artigo 525, e seus §§ do Código de Processo Civil. 2) Na inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito. 3) Intime-se também a parte executada para, no mesmo prazo acima assinalado, efetuar o pagamento da taxa judiciária (inicial em razão da distribuição da ação e final devida em razão da satisfação da execução), observando-se os termos e percentuais previstos na Lei Estadual nº 11.608/2003 e no Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de inscrição na dívida ativa, bem como das despesas processuais, salvo ser for beneficiário da gratuidade da justiça. O valor relativo a taxa judiciária deve ser recolhido através do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (acessar o site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp, clicar em "Emissão de Guias", selecionar "Custas" - "Emitir Guias", preencher os campos e selecionar em "Tipo de Serviço" a opção "Petição Inicial - 230-6"). 4) Sem manifestação ou inexistindo bens passíveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. Int.