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Luis Felipe Richter Ferrari

Luis Felipe Richter Ferrari

Número da OAB: OAB/SP 344046

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 42
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJSP, TJGO, TJRS, TRF4, TJPE
Nome: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1034395-55.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Condomínio Clima Bothanico - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. 1 - Diante da manifestação de fls. 1657, nomeio em substituição o(a) perito(a) ANDREY LUIZ SANTOS PEREIRA (project.engineer2002@gmail.com). 2 - Intime-se o i. Perito para manifestar sua aceitação e dar início aos trabalhos. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014312-38.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Tereza Tonon da Silva - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Certifique-se a serventia a regularidade do recolhimento das custas processuais, caso verificada a quitação ou inexistência de pendências, proceda-se ao arquivamento dos autos, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RAQUEL JAQUELINE DA SILVA (OAB 223525/SP), LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1082711-65.2025.8.26.0100 - Homologação da Transação Extrajudicial - Revisão do Saldo Devedor - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Comprove a parte interessada a qualidade de procurador de Roberto Paulo Dias da requerida Ibmt Indústria Belan de Mangueiras Técnicas LTDA., inclusive quanto aos poderes para a efetivação de composição, visto que tal pessoa não integra o quadro social da referida empresa - fls. 54/55, em 15 dias. Sem prejuízo, o prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora providenciar a emenda à inicial, devendo retificar o valor da causa para corresponder ao valor da composição, nos termos do art. 292 do CPC. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento integral das custas judiciais iniciais, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, IV do CPC, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2181561-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Jacareí; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007889-48.2024.8.26.0292; Compra e Venda; Agravante: Elevadores Otis Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Agravado: Duo Participações e Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Roberto Marques das Neves (OAB: 110037/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018604-28.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Audrey Suellen Lopes Guedes - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Primeiramente, comprove o réu, em dez dias, que o subscritor da procuração (fls. 50/51) possui poderes para a outorga do mandato em nome da pessoa jurídica. Fls.53: Manifeste-se o(a) autor(a), no mesmo prazo supra, esclarecendo se a avença foi integralmente cumprida. Após, tornem os autos conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001032-91.2025.8.26.0704 (processo principal 1011154-20.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valmir Jesus Alves - COMGÁS - COMPANHIA DE GÁS SÃO PAULO - Intimação da(s) parte(s) executada, para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (Cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), conforme r.sentença de fl 17/18 e certidão de fl 23. - ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  7. Tribunal: TJGO | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000   Processo nº 5244854-98.2018.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO   Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença, sendo assim, intime-se a parte autora/exequente para, em 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Goiânia, datado eletronicamente. Leonardo Moreira Alves Queiroz - Central de Apoio Analista Judiciário
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007821-19.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sidinei Guimarães Pereira - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - De acordo com o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei n.º 9.099/95, ressalvando ao autor o ingresso nas vias ordinárias, para o exercício do seu direito. Sem custas e honorários nesta fase processual. - ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009681-06.2019.8.26.0009 (processo principal 1008333-04.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rui Alves Vilela - Paula Aparecida Forioso - - Jv Consultoria Empresarial Ltda. - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros - Conforme amplamente divulgado, o Conselho Nacional de Justiça lançou em 16/08/2022 o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), uma ferramenta tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que, conforme o próprio CNJ, foi desenvolvido para trazer agilidade e eficiência na descoberta de relações e vínculos de interesse do processo judicial. Ele permite a melhor compreensão das provas produzidas em processos judiciais de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais, em segundos e com maior eficiência. A utilização e acesso somente pode ser realizado por usuários autorizados e com uma decisão de quebra de sigilo bancário, e permitirá extrair informações patrimoniais, societárias, relações de bens e relações entre pessoas e poderão ser exportadas e anexadas ao processo de execução. Neste sentido, mero pedido de pesquisa, sem a devida justificativa, não tem o condão de autorizar a quebra do sigilo bancário e utilização do sistema - haja vista que tal medida tem caráter excepcional e requer amparo na lei complementar 105/2001, mormente em seu art. 1º que trata das hipóteses de incidência. Impende ressaltar que a ausência de localização de bens à penhora não se enquadra em tais situações. O Poder Judiciário possui já implementadas diversas ferramentas para localizações de bens, tais como INFOJUD, SISBAJUD entre outros. Ante o exposto, indefiro o pedido de pesquisa no Sistema SNIPER. Ausentes os requisitos legais previstos no art. 1º, § 4º da LC 105/2001, a quebra do sigilo bancário da parte executada deve ser indeferida, por se tratar se medida excepcional e extrema. Indefiro a expedição de ofício à Municipalidade paulistana para o envio de notas fiscais emitidas pela parte executada, afinal tão medida sequer demonstra indícios de efetividade para a localização de bens passíveis de penhora. Diante da recente pesquisa inócua via SISBAJUD em desfavor da corré Paula Aparecida Forioso (fls. 762/772), ocorrida há menos de 24 meses, parâmetro utilizado por esse Juízo para reiteração em casos infrutíferos, indefiro a repetição da pesquisa via SISBAJUD. Defiro tão somente a pesquisa de bens de executada JV Consultoria no sistema RENAJUD. Ressalto que não serão deferidas novas pesquisas de bens e endereços ou a repetição destas sem justificativa/fundamentação pormenorizada/contextualizada aos termos do feito ou indícios sobressalentes da efetividade da providência requerida. Com o resultado, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 48 horas, manifeste-se em termos de prosseguimento, indicando bens penhoráveis da parte executada, de forma objetiva e específica, sob pena de extinção. Eventual discordância à via própria. - ADV: LUIS FELIPE RICHTER FERRARI (OAB 344046/SP), VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA (OAB 394166/SP), ELLERSON SEBASTIÃO COSTA MARTINS (OAB 449059/SP), MARCELO FABBRI FAZIO GUIMARÃES BARBOSA (OAB 336327/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/SP), THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/SP), VANESSA MESSIAS GOMES DE LIMA (OAB 394166/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106245-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Agravada: Luzia Nagatani Koyama - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELO MM. JUÍZO A QUO, QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO. INCONFORMISMO DA EXECUTADA. VALIDADE DA CITAÇÃO. CARTA ENVIADA AO ENDEREÇO ANTIGO DA PESSOA JURÍDICA, ONDE FUNCIONAVA A SUA SEDE. RECEBIMENTO POR FUNCIONÁRIO DA PORTARIA DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO, SEM QUALQUER RESSALVA. VALIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 248, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. AGRAVANTE QUE, MESMO APÓS A ALTERAÇÃO FORMAL DA SEDE PERANTE A JUCESP, CONTINUOU A INDICAR O ENDEREÇO ANTIGO COMO DOMICÍLIO PROFISSIONAL DE SEUS DIRETORES EM ATOS ALI ARQUIVADOS. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO QUE REFORÇA A VALIDADE DO ATO E AFASTA A ALEGADA NULIDADE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE DEFESA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) - Luis Felipe Richter Ferrari (OAB: 344046/SP) - Vanessa Menezes Kruta Barros (OAB: 368405/SP) - Gabriella Gimenez Mello (OAB: 354059/SP) - 5º andar
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